Secretarias e Órgãos - Prefeitura Municipal de Goianorte-TO

Voltar

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

Legislação Relacionada

Documentos Publicados

Legislação Relacionada

Publicações e Documentos relacionados a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

Decreto Municipal que regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Decreto Municipal que regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Goianorte Tocantins.

Data: 23/12/2025

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Goianorte/TO e dá outras providências.

LEI Nº 263/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Goianorte/TO e dá outras providências.

Data: 22/12/2025

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE GOIANORTE TOCANTINS.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE GOIANORTE TOCANTINS - 2013 A 2016.

Data: 15/11/2022

Regulamenta a Lei nº 009/2010 de 18/11/2010 - Cria a COMDEC

Regulamenta a Lei nº 009/2010 de 18/11/2010, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Goianorte

Data: 30/08/2015

Lei Municipal n° 20/2014 - Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Goianorte Tocantins.

Lei Municipal n° 20/2014 - Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Goianorte Tocantins e dá outras providências.

Data: 14/08/2014

LEI Nº 009/2010 - Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) da Prefeitura de Goianorte

Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) da Prefeitura de Goianorte

Data: 30/11/2010