REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GOIANORTE...

Regulamentação da Lei do Governo Digital


DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO -SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

e-SIC

Dispõe Sobre a aprovação do relatório (RAG) relatório anual de gestão do ano de 2024

Plano Municipal da Saúde
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do GOIAPREV e dá outras providências.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024.
Dispõe sobre a Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal, e dá outras
providências.

Lei Orgânica
Dispõe sobre a denominação de obra pública construída na cidade de Goianorte TO, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município o feriado em homenagem à sua padroeira, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá...
Dispõe sobre a exoneração de servidora dos quadros efetivos do Município de Goianorte, a pedido, e dá outras providências.
Autoriza doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Goianorte Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor dos quadros efetivos do Município de Goianorte, a pedido, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Goianorte/TO.
Concede diária a servidor municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Altera os itens 2 e 3 do anexo I da Lei nº 217/2024, que trata da Estrutura Administrativa de cargos...
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Dispõe sobre a denominação de obras públicas construídas na cidade de Goianorte TO, e dá outras providências.
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
INSTITUI A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GOIANORTE - GOIAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Goianorte - TO; fixa o limite máximo para a...
“Torna pública rescisão contratual de servidor contratado temporariamente e determina providências”
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Investimento do GOIAPREV e dá outras providências.
Altera a Lei nº 90, de 23 de abril de 2018, e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº...
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo do Diretor Presidente do GOIAPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição e regulamentação da Estrutura Administrativa de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Goianorte-TO e adota outras...
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora municipal que requereu seu afastamento com a intenção de ser candidata a...

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamentação da Ouvidoria
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO -SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor municipal que requereu seu afastamento com a intenção de ser candidato a...
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores para o exercício funções de enfermeiro(a) e técnico(a) em enfermagem sob...
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor municipal que requereu seu afastamento com a intenção de ser candidato a...
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor municipal que requereu seu afastamento com a intenção de ser candidato a...
Regulamenta o funcionamento da Feira Livre Municipal no Município de Goianorte e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora municipal que requereu seu afastamento com a intenção de ser candidata a...
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora municipal que requereu seu afastamento com a intenção de ser candidata a...
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor municipal que requereu seu afastamento com a intenção de ser candidato a...
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor municipal que requereu seu afastamento com a intenção de ser candidato a...
Exonera Assessor de Gabinete (CAD-I) e determina providências complementares.
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Versão 2.011-10-07-2024(Release)