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Nomeia Gerente de Imunização (DAS-II) e determina providências complementares.
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Coloca servidora à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Assistente de Regularização Fundiária (DAS-III) e determina providências complementares.
Data: 02/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia a servidora para a exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Goianorte e determina outras providências.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia servidor responsável pelo envio das informações do SICAP LCO, da Câmara Municipal de GOIANORTE-TO, e determina outras providências.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Educação e determina providências complementares
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia servidora para exercer a função de RH recursos humanos da Câmara Municipal de GOIANORTE-TO, e determina outras providências.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Secretário Municipal de Educação (DAS-VI) e determina providências complementares.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de GOIANORTE-TO, para o exercício de 2025, e determina outras providências.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde e determina providências complementares
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Câmara Municipal de Goianorte/TO.
Data: 13/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Pregoeiro e Membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de GOIANORTE-TO, para o exercício de 2025, e determina outras providências.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Secretária Municipal de Saúde (DAS-VI) e determina providências complementares.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Câmara Municipal de Goianorte/TO.
Data: 13/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Estabelece horário de funcionamento dos trabalhos internos da Câmara Municipal de Goianorte e determina outras providências.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e determina providências complementares.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Câmara Municipal de Goianorte/TO.
Data: 13/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Chefe de Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Goianorte e determina outras providências.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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PORTARIA Nº 005/2025
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Câmara Municipal de Goianorte/TO.
Data: 13/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia vereador da Câmara de GOIANORTE-TO, para assinar cheques e quaisquer outros documentos financeiros da Câmara para o exercício de 2025, e determina outras providências”.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Secretário Municipal de Finanças (DAS-VI) e determina providências complementares
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Câmara Municipal de Goianorte/TO.
Data: 13/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Designar servidor para autenticar documentos internos da Câmara Municipal e determina outras providências.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Câmara Municipal de Goianorte/TO.
Data: 13/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Chefe de Controle Interno da Câmara Municipal de Goianorte e determina outras providências.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Secretário Municipal de Finanças (DAS-VI) e determina providências complementares.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Regulamenta o horário de expediente e funcionamento na sede da prefeitura municipal e dos demais órgãos e secretarias municipais de Goianorte - TO, e determina providências.
Data: 13/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Declaração de Despensa de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Câmara Municipal de Goianorte/TO.
Data: 13/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de GOIANORTE-TO, para o exercício de 2025, e determina outras providências.
Data: 02/01/2025 Câmara Municipal de Goianorte-TO Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Secretário Municipal de Finanças (DAS-VI) e determina providências complementares.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Secretário Municipal de Finanças (DAS-VI) e determina providências complementares.
Data: 01/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Regulamenta o acesso à informação nos moldes da Lei 12. 527/ 2011 e dá outras providências.

LAI Municipal
Data: 14/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GOIANORTE -TO.

Regulamentação da Lei do Governo Digital
Data: 10/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GOIANORTE -TO.

Regulamentação da Lei do Governo Digital
Data: 10/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO -SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

e-SIC
Data: 26/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe Sobre a aprovação do relatório (RAG) relatório anual de gestão do ano de 2024

Plano Municipal da Saúde
Data: 04/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do GOIAPREV e dá outras providências.
Data: 05/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024.
Dispõe sobre a Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal, e dá outras
providências.

Lei Orgânica
Data: 22/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Determinar exoneração a partir do dia 31 de dezembro de 2024, do quadro de servidores públicos municipais, os ocupantes de cargo em comissão.
Data: 16/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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