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PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC – PRÊMIO PNAB GOIANORTE – TO 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PRÊMIO PNAB GOIANORTE – TO 2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GOIANORTE, EM CARÁTER TRANSITÓRIO OU EVENTUAL, EM DESLOCAMENTO PARA OUTRO PONTO DO TERRITÓRIO NACIONAL, EM RAZÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PRÊMIO PNAB GOIANORTE – TO 2025
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB - Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.