Competências / Informações sobre os Serviços
Competências:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico possui competência e atribuições para planejar, formular e executar a política ambiental e de saneamento no município, incluindo licenciamento, fiscalização, gestão de resíduos sólidos, limpeza urbana, educação ambiental e proteção dos recursos hídricos e áreas verdes. O foco é garantir a sustentabilidade, o uso racional dos recursos naturais e a universalização dos serviços de saneamento.
Coordena todas as atividades e ações que são empreendidas na esfera municipal em prol do desenvolvimento sustentável. É de sua competência também a elaboração de medidas educativas para conscientização da população a respeito da importância de preservar a natureza e o incentivo a hábitos ecologicamente corretos como o descarte certo do lixo, a não poluição de rios e mares, o uso de materiais biodegradáveis, entre outros.
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