Total de 26 documentos encontrados
Aprova a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais de Goianorte – TO de 2024.
Dispõe Sobre a aprovação do relatório (RAG) relatório anual de gestão do ano de 2024
APROVA O PLANO DE AÇÃO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – “CRIANÇA FELIZ” DO ANO 2024. DE GOIANORTE /TO.
Aprova o Plano Intersetorial do Cadastro Único e Bolsa Família do ano de 2024 do Município de Goianorte /TO.
Aprova o Plano de Ação do Centro de Referência de Assistência Social de 2024. Goianorte - TO.
Dispõe sobre aprovação de contas do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira do exercício de 2022 (Serviços/Programas/Gestão/ IGD PBF e IGDSUAS) de Goianorte – TO.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano Socioeducativo do Município.
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para alteração do objeto de aquisição de Ambulância do Tipo A para Tipo D.
Dispõe sobre a necessidade de alteração do objeto proposta para uma ambulância tipo A simples remoção tipo Pick-up 4x4, no objetivo de melhorar as condições da necessidade de atender as demandas atuais da nossa unidade de saúde para os hospitais de referências.
Cria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Goianorte, Gratificação de Função aos servidores efetivos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão, Reestruturação e Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a conclusão do Termo de Convênio Nº 863188/2017 do Município de Goianorte – To. Cujo objeto refere-se à Estruturação da rede de Serviço de Proteção Social Básica.
Dispõe sobre aprovação de contas do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira do exercício de 2021 (Serviços/Programas/Gestão/ IGD PBF e IGDSUAS) de Goianorte – TO.
Aprova a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais de Goianorte – TO”.
Dispõe sobre o Resultado Final da Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2024 - 2027.
Dispõe sobre a convocação dos conselheiros e servidores públicos, para atuarem no processo eleitoral do Conselho Tutelar e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais.
Dispõe sobre a Prova de aferição de Conhecimento do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, gestão 2024/2027 de Goianorte-TO.
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, gestão 2024/2027 de Goianorte/TO.