Prefeitura Municipal de Goianorte-TO

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Regulamenta a Lei Municipal nº 179/2023, estabelecendo e especificando os gastos na realização de eventos e festas comemorativas no município...
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para a constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CACS/FUNDEB do município de...
“Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goianorte - TO.”
Decreta ponto facultativo as datas que especifica e determina as providências necessárias.
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar.
Decreta facultativo o ponto na data que especifica e determina providências complementares.
“Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, na forma que especifica.”
Decreta facultativo o ponto na data que especifica e determina providências complementares.
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e...
Cria e nomeia a Comissão de Tombamento, Depreciação, Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis...
Decreta feriado e luto oficial no Município de Goianorte em virtude do falecimento de Olimpio Pereira da Silva.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Administrativo do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos de Goianorte/TO e dá outras...
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM A DUPLA RIO NEGRO E SOLIMÕES NO DIA 26 DE MAIO DE 2023 COM REPERTÓRIOS...
Dispõe sobre a nomeação do Conselho FISCAL do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos de Goianorte/TO e dá outras...
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais em razão da realização dos festejos tradicionais em homenagem ao Senhor do...
Decreta feriado e luto oficial no Município de Goianorte em virtude do falecimento de José Airton Carvalho Dias.
Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Decreta recesso administrativo para os servidores dos órgãos da administração municipal e determina providências.
Decreta feriado para os órgãos da administração pública do Município de Goianorte Tocantins em razão do Dia do Evangélico.
Dispõe sobre convocação e nomeação para posse da Sra. GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 063.982.991-08, para o cargo de...
Decreta feriado e luto oficial no Município de Goianorte em virtude do falecimento de Elyda Ferreira Silva e Jaqueline Alves...
Decreta facultativo o ponto nas datas que especifica e determina providências complementares.
Decreta feriado municipal o dia 1º de junho em razão de aniversário de emancipação política do município de Goianorte, ponto...
Regulamenta o programa municipal de fornecimento de leite a famílias carentes e idosos de baixa renda instituído pela Lei Municipal...
Regulamenta o expediente dos servidores públicos do Município de Goianorte- Tocantins durante a realização dos eventos em comemoração ao 34º...
Estabelece Normas legais de higiene e Segurança aos barraqueiros durante a realização do evento em comemoração ao 34º aniversário de...
Dispõe sobre regulamento para aquisição e uso de tendas/barracas durante a realização das festividades em comemoração ao 34º Aniversário de...
Dispõe sobre a Avaliação das Despesas com Pessoal no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação e nomeação para posse de aprovados no Concurso Público para provimento de vagas para os profissionais de...
Torna sem efeitos a convocação dos candidatados que não atenderam a convocação para posse promovida por meio do Decreto n°042/2022,...
Decreta ponto facultativo na data que especifica e determina providências.
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Goianorte - TO.
DECRETO LEGISLATIVO 013/2023 e EXTRATOS DE CONTRATOS
Nomeia membros do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável de Goianorte – TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à...
Decreta ponto facultativo as datas que especifica e determina as providências necessárias.
Dispõe sobre o horário de expediente nos setores administrativos do prédio da prefeitura municipal e dos demais órgãos e secretarias...
Dispõe sobre convocação e nomeação para posse de aprovados no Concurso Público para provimento de vagas para os profissionais de...
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