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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ESPORTES E CULTURA

Lei Paulo Gustavo

Ações Emergenciais

Lei Aldir Blanc PNAB

Política de Atenção Básica

Lei Aldir Blanc

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Legislação Relacionada

Documentos Publicados

Lei Aldir Blanc PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC – PRÊMIO PNAB GOIANORTE – TO 2025.

PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC – PRÊMIO PNAB GOIANORTE – TO 2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PRÊMIO PNAB GOIANORTE – TO 2025

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Data: 06/05/2025

PORTARIA DE RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB- GOIANORTE/ TO, 001/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PRÊMIO PNAB GOIANORTE – TO 2025

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Data: 29/04/2025

COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR

COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB- GOIANORTE/ TO, 001/2025.

Data: 22/04/2025

PORTARIA DA “COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB”

COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB - Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Data: 17/03/2025