PORTARIA Nº 001/2025
Goianorte - TO, 1° de janeiro de 2025.
“Nomeia Secretário Municipal de Finanças (DAS-VI) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ANDREHAZZO OLIVEIRA FERREIRA FILHO, portador do CPF: XXX.741.551-XX para o cargo de Secretário Municipal de Finanças de Goianorte – TO, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º São poderes do secretário nomeado junto a instituições financeiras: ajustar aval cláusula e condição de empréstimo e/o financiamento, emitir cheques abrir contas de deposito, autorizar cobrança, conceder abatimentos, caucionar título, estipular clausulas e condições, receber citação, intimação e notificação em processo judicial, aceitar avaliações, utilizar o credito aberto na forma e condições, vender os bens hipotecados e apenhados receber, passar recibo e dar quitação, confessar, transigir, desistir, reivindicar direitos, efetuar acordos, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, receber gratificações, diárias, pensões, salários, autorizar debito em conta relativo a operações, assinar contratos de câmbio e seus respectivos aditivos, assinar proposta de abertura de carta de credito, assinar termo de transferência de direitos s/carta, retirar cheques devolvidos, assinar carta vinculatória e cartas de compra, endossar cheques, assinar instrumento de credito, assinar instrumento credito c/autorização de consorcio, administrar com amplos poderes, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, co-avalizar cheques, emitir duplicatas ,endossar duplicatas, avalizar duplicatas, descontar duplicatas, emitir letras de câmbio, endossar letras de câmbio, avalizar letras de câmbio, proex, equalização - cad. formulários/pedido, consultar depósitos judiciais via internet, assinar propostas de empréstimo/financiamento, assinar orçamento, assinar menção adicional, assinar aditivo de qualquer espécie, emitir nota promissória, endossar nota promissória, avalizar nota promissória, emitir título de credito rural, emitir título de credito comercial, emitir título de credito industrial, emitir título de credito a exportação, assinar contrato de abertura de credito, assinar a apólice de seguro, dar em garantia penhor de bens pertencentes, dar em garantia hipoteca de bens pertencentes, endossar títulos de credito descontar títulos de credito, avalizar, prestar fiança, avalizar c/ autorizar conselho de administração, assembleia, prestar fiança c/ autorizar conselho administrativo/assembleia, onerar bens, alienar bens ,onerar bens com autorização do conselho administrativo, alienar bens com autorização do conselho administrativo, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques - conta corrente, efetuar saques - bb rural rápido, efetuar saques – poupança, autorizar transações no site, agronegócios- efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico, efetuar transferências, exceto por meio eletrônico autorizar transação no balcão de comercio eletrônico custodia - depositar ouro lingote custodia - retirar ouro lingote custodia - transferir ouro lingote assinar boleto de câmbio, receber ordens de pagamento, solicitar movimentação de contas no exterior negociar/transferir títulos e valores mobília, receber rendimentos de títulos e valores miliários, efetuar movimentação financeira , consultar contas/aplicação programas repasse recurso, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos/extratos, exceto investimento, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de credito, emitir comprovantes, assinar contratos de câmbio pronto, efetuar transferência p/ mesma titularidade, efetuar transferência eletrônica p/ alivio de numerário, assinar contrato de derivativos fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito receber/quitar, pelo vendedor, credito de financeiro, consultar obrigações do debito direto, autorizar o cartão transporte - autorizar debito transferência meio, assinar certificados de origem e documentos serviços de cambio e comercio exterior, autorizar adesão e movimentação de pontos poder especifico para uma operação, solicitar saldos/extratos de conta judicial, fechar operações de swap, fechar operações a termo, fechar operações de opções, representar vendedor e outros em intervenções no financiamento, assinar/autorizar contrato de cessão de direitos, assinar instrumento convenio e contrato prestação de serviços, atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro, solicitar/baixar relatórios depósitos judicial e assinar mandato.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, ao 1° dia do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 002/2025
Goianorte - TO, 1° de janeiro de 2025.
“Nomeia Secretário Municipal de Finanças (DAS-VI) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ANDREHAZZO OLIVEIRA FERREIRA FILHO, portador do CPF: XXX.741.551-XX para o cargo de Secretário Municipal de Finanças de Goianorte – TO, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º São poderes do secretário nomeado, juntamente com o gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goianorte –TO, CNPJ 11.438.307/0001-95, junto a instituições financeiras: ajustar aval cláusula e condição de empréstimo e/o financiamento, emitir cheques abrir contas de deposito, autorizar cobrança, conceder abatimentos, caucionar título, estipular clausulas e condições, receber citação, intimação e notificação em processo judicial, aceitar avaliações, utilizar o credito aberto na forma e condições, vender os bens hipotecados e apenhados receber, passar recibo e dar quitação, confessar, transigir, desistir, reivindicar direitos, efetuar acordos, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, receber gratificações, diárias, pensões, salários, autorizar debito em conta relativo a operações, assinar contratos de câmbio e seus respectivos aditivos, assinar proposta de abertura de carta de credito, assinar termo de transferência de direitos s/carta, retirar cheques devolvidos, assinar carta vinculatória e cartas de compra, endossar cheques, assinar instrumento de credito, assinar instrumento credito c/autorização de consorcio, administrar com amplos poderes, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, co-avalizar cheques, emitir duplicatas ,endossar duplicatas, avalizar duplicatas, descontar duplicatas, emitir letras de câmbio, endossar letras de câmbio, avalizar letras de câmbio, proex, equalização - cad. formulários/pedido, consultar depósitos judiciais via internet, assinar propostas de empréstimo/financiamento, assinar orçamento, assinar menção adicional, assinar aditivo de qualquer espécie, emitir nota promissória, endossar nota promissória, avalizar nota promissória, emitir título de credito rural, emitir título de credito comercial, emitir título de credito industrial, emitir título de credito a exportação, assinar contrato de abertura de credito, assinar a apólice de seguro, dar em garantia penhor de bens pertencentes, dar em garantia hipoteca de bens pertencentes, endossar títulos de credito descontar títulos de credito, avalizar, prestar fiança, avalizar c/ autorizar conselho de administração, assembleia, prestar fiança c/ autorizar conselho administrativo/assembleia, onerar bens, alienar bens ,onerar bens com autorização do conselho administrativo, alienar bens com autorização do conselho administrativo, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques - conta corrente, efetuar saques - bb rural rápido, efetuar saques – poupança, autorizar transações no site, agronegócios- efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico, efetuar transferências, exceto por meio eletrônico autorizar transação no balcão de comercio eletrônico custodia - depositar ouro lingote custodia - retirar ouro lingote custodia - transferir ouro lingote assinar boleto de câmbio, receber ordens de pagamento, solicitar movimentação de contas no exterior negociar/transferir títulos e valores mobília, receber rendimentos de títulos e valores miliários, efetuar movimentação financeira , consultar contas/aplicação programas repasse recurso, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos/extratos, exceto investimento, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de credito, emitir comprovantes, assinar contratos de câmbio pronto, efetuar transferência p/ mesma titularidade, efetuar transferência eletrônica p/ alivio de numerário, assinar contrato de derivativos fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito receber/quitar, pelo vendedor, credito de financeiro, consultar obrigações do debito direto, autorizar o cartão transporte - autorizar debito transferência meio, assinar certificados de origem e documentos serviços de cambio e comercio exterior, autorizar adesão e movimentação de pontos poder especifico para uma operação, solicitar saldos/extratos de conta judicial, fechar operações de swap, fechar operações a termo, fechar operações de opções, representar vendedor e outros em intervenções no financiamento, assinar/autorizar contrato de cessão de direitos, assinar instrumento convenio e contrato prestação de serviços, atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro, solicitar/baixar relatórios depósitos judicial e assinar mandato.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, ao 1° dia do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 003/2025
Goianorte - TO, 1° de janeiro de 2025.
“Nomeia Secretário Municipal de Finanças (DAS-VI) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ANDREHAZZO OLIVEIRA FERREIRA FILHO, portador do CPF: XXX.741.551-XX para o cargo de Secretário Municipal de Finanças de Goianorte – TO, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º São poderes do secretário nomeado, juntamente com o gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Goianorte –TO, CNPJ 06.104.109/0001-55, junto a instituições financeiras: ajustar aval cláusula e condição de empréstimo e/o financiamento, emitir cheques abrir contas de deposito, autorizar cobrança, conceder abatimentos, caucionar título, estipular clausulas e condições, receber citação, intimação e notificação em processo judicial, aceitar avaliações, utilizar o credito aberto na forma e condições, vender os bens hipotecados e apenhados receber, passar recibo e dar quitação, confessar, transigir, desistir, reivindicar direitos, efetuar acordos, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, receber gratificações, diárias, pensões, salários, autorizar debito em conta relativo a operações, assinar contratos de câmbio e seus respectivos aditivos, assinar proposta de abertura de carta de credito, assinar termo de transferência de direitos s/carta, retirar cheques devolvidos, assinar carta vinculatória e cartas de compra, endossar cheques, assinar instrumento de credito, assinar instrumento credito c/autorização de consorcio, administrar com amplos poderes, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, co-avalizar cheques, emitir duplicatas ,endossar duplicatas, avalizar duplicatas, descontar duplicatas, emitir letras de câmbio, endossar letras de câmbio, avalizar letras de câmbio, proex, equalização - cad. formulários/pedido, consultar depósitos judiciais via internet, assinar propostas de empréstimo/financiamento, assinar orçamento, assinar menção adicional, assinar aditivo de qualquer espécie, emitir nota promissória, endossar nota promissória, avalizar nota promissória, emitir título de credito rural, emitir título de credito comercial, emitir título de credito industrial, emitir título de credito a exportação, assinar contrato de abertura de credito, assinar a apólice de seguro, dar em garantia penhor de bens pertencentes, dar em garantia hipoteca de bens pertencentes, endossar títulos de credito descontar títulos de credito, avalizar, prestar fiança, avalizar c/ autorizar conselho de administração, assembleia, prestar fiança c/ autorizar conselho administrativo/assembleia, onerar bens, alienar bens ,onerar bens com autorização do conselho administrativo, alienar bens com autorização do conselho administrativo, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques - conta corrente, efetuar saques - bb rural rápido, efetuar saques – poupança, autorizar transações no site, agronegócios- efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico, efetuar transferências, exceto por meio eletrônico autorizar transação no balcão de comercio eletrônico custodia - depositar ouro lingote custodia - retirar ouro lingote custodia - transferir ouro lingote assinar boleto de câmbio, receber ordens de pagamento, solicitar movimentação de contas no exterior negociar/transferir títulos e valores mobília, receber rendimentos de títulos e valores miliários, efetuar movimentação financeira , consultar contas/aplicação programas repasse recurso, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos/extratos, exceto investimento, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de credito, emitir comprovantes, assinar contratos de câmbio pronto, efetuar transferência p/ mesma titularidade, efetuar transferência eletrônica p/ alivio de numerário, assinar contrato de derivativos fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito receber/quitar, pelo vendedor, credito de financeiro, consultar obrigações do debito direto, autorizar o cartão transporte - autorizar debito transferência meio, assinar certificados de origem e documentos serviços de cambio e comercio exterior, autorizar adesão e movimentação de pontos poder especifico para uma operação, solicitar saldos/extratos de conta judicial, fechar operações de swap, fechar operações a termo, fechar operações de opções, representar vendedor e outros em intervenções no financiamento, assinar/autorizar contrato de cessão de direitos, assinar instrumento convenio e contrato prestação de serviços, atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro, solicitar/baixar relatórios depósitos judicial e assinar mandato.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, ao 1° dia do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 004/2025
Goianorte - TO, 1° de janeiro de 2025.
“Nomeia Secretário Municipal de Finanças (DAS-VI) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ANDREHAZZO OLIVEIRA FERREIRA FILHO, portador do CPF: XXX.741.551-XX para o cargo de Secretário Municipal de Finanças de Goianorte – TO, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º São poderes do secretário nomeado, juntamente com o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipal de Goianorte –TO, CNPJ 11.390.836/001-66, junto a instituições financeiras: ajustar aval cláusula e condição de empréstimo e/o financiamento, emitir cheques abrir contas de deposito, autorizar cobrança, conceder abatimentos, caucionar título, estipular clausulas e condições, receber citação, intimação e notificação em processo judicial, aceitar avaliações, utilizar o credito aberto na forma e condições, vender os bens hipotecados e apenhados receber, passar recibo e dar quitação, confessar, transigir, desistir, reivindicar direitos, efetuar acordos, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, receber gratificações, diárias, pensões, salários, autorizar debito em conta relativo a operações, assinar contratos de câmbio e seus respectivos aditivos, assinar proposta de abertura de carta de credito, assinar termo de transferência de direitos s/carta, retirar cheques devolvidos, assinar carta vinculatória e cartas de compra, endossar cheques, assinar instrumento de credito, assinar instrumento credito c/autorização de consorcio, administrar com amplos poderes, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, co-avalizar cheques, emitir duplicatas ,endossar duplicatas, avalizar duplicatas, descontar duplicatas, emitir letras de câmbio, endossar letras de câmbio, avalizar letras de câmbio, proex, equalização - cad. formulários/pedido, consultar depósitos judiciais via internet, assinar propostas de empréstimo/financiamento, assinar orçamento, assinar menção adicional, assinar aditivo de qualquer espécie, emitir nota promissória, endossar nota promissória, avalizar nota promissória, emitir título de credito rural, emitir título de credito comercial, emitir título de credito industrial, emitir título de credito a exportação, assinar contrato de abertura de credito, assinar a apólice de seguro, dar em garantia penhor de bens pertencentes, dar em garantia hipoteca de bens pertencentes, endossar títulos de credito descontar títulos de credito, avalizar, prestar fiança, avalizar c/ autorizar conselho de administração, assembleia, prestar fiança c/ autorizar conselho administrativo/assembleia, onerar bens, alienar bens ,onerar bens com autorização do conselho administrativo, alienar bens com autorização do conselho administrativo, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques - conta corrente, efetuar saques - bb rural rápido, efetuar saques – poupança, autorizar transações no site, agronegócios- efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico, efetuar transferências, exceto por meio eletrônico autorizar transação no balcão de comercio eletrônico custodia - depositar ouro lingote custodia - retirar ouro lingote custodia - transferir ouro lingote assinar boleto de câmbio, receber ordens de pagamento, solicitar movimentação de contas no exterior negociar/transferir títulos e valores mobília, receber rendimentos de títulos e valores miliários, efetuar movimentação financeira , consultar contas/aplicação programas repasse recurso, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos/extratos, exceto investimento, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de credito, emitir comprovantes, assinar contratos de câmbio pronto, efetuar transferência p/ mesma titularidade, efetuar transferência eletrônica p/ alivio de numerário, assinar contrato de derivativos fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito receber/quitar, pelo vendedor, credito de financeiro, consultar obrigações do debito direto, autorizar o cartão transporte - autorizar debito transferência meio, assinar certificados de origem e documentos serviços de cambio e comercio exterior, autorizar adesão e movimentação de pontos poder especifico para uma operação, solicitar saldos/extratos de conta judicial, fechar operações de swap, fechar operações a termo, fechar operações de opções, representar vendedor e outros em intervenções no financiamento, assinar/autorizar contrato de cessão de direitos, assinar instrumento convenio e contrato prestação de serviços, atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro, solicitar/baixar relatórios depósitos judicial e assinar mandato.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, ao 1° dia do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 010/2025
Goianorte - TO, 1° de janeiro de 2025.
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Educação e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e na Lei nº 059/2016, de 29 de novembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF: XXX.461.771 -XX para a função de Gestor do Fundo Municipal de Educação do município de Goianorte-TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, ao 1° dia do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 005/2025
Goianorte - TO, 1° de janeiro de 2025.
“Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude (DAS-VI) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora NILVA ALVES LOPES, CPF: XXX.265.751-XX para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude de Goianorte – TO, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º São poderes da secretária nomeada junto a instituições financeiras: ajustar aval cláusula e condição de empréstimo e/o financiamento, emitir cheques abrir contas de deposito, autorizar cobrança, conceder abatimentos, caucionar título, estipular clausulas e condições, receber citação, intimação e notificação em processo judicial, aceitar avaliações, utilizar o credito aberto na forma e condições, vender os bens hipotecados e apenhados receber, passar recibo e dar quitação, confessar, transigir, desistir, reivindicar direitos, efetuar acordos, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, receber gratificações, diárias, pensões, salários, autorizar debito em conta relativo a operações, assinar contratos de câmbio e seus respectivos aditivos, assinar proposta de abertura de carta de credito, assinar termo de transferência de direitos s/carta, retirar cheques devolvidos, assinar carta vinculatória e cartas de compra, endossar cheques, assinar instrumento de credito, assinar instrumento credito c/autorização de consorcio, administrar com amplos poderes, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, co-avalizar cheques, emitir duplicatas ,endossar duplicatas, avalizar duplicatas, descontar duplicatas, emitir letras de câmbio, endossar letras de câmbio, avalizar letras de câmbio, proex, equalização - cad. formulários/pedido, consultar depósitos judiciais via internet, assinar propostas de empréstimo/financiamento, assinar orçamento, assinar menção adicional, assinar aditivo de qualquer espécie, emitir nota promissória, endossar nota promissória, avalizar nota promissória, emitir título de credito rural, emitir título de credito comercial, emitir título de credito industrial, emitir título de credito a exportação, assinar contrato de abertura de credito, assinar a apólice de seguro, dar em garantia penhor de bens pertencentes, dar em garantia hipoteca de bens pertencentes, endossar títulos de credito descontar títulos de credito, avalizar, prestar fiança, avalizar c/ autorizar conselho de administração, assembleia, prestar fiança c/ autorizar conselho administrativo/assembleia, onerar bens, alienar bens ,onerar bens com autorização do conselho administrativo, alienar bens com autorização do conselho administrativo, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques - conta corrente, efetuar saques - bb rural rápido, efetuar saques – poupança, autorizar transações no site, agronegócios- efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico, efetuar transferências, exceto por meio eletrônico autorizar transação no balcão de comercio eletrônico custodia - depositar ouro lingote custodia - retirar ouro lingote custodia - transferir ouro lingote assinar boleto de câmbio, receber ordens de pagamento, solicitar movimentação de contas no exterior negociar/transferir títulos e valores mobília, receber rendimentos de títulos e valores miliários, efetuar movimentação financeira , consultar contas/aplicação programas repasse recurso, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos/extratos, exceto investimento, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de credito, emitir comprovantes, assinar contratos de câmbio pronto, efetuar transferência p/ mesma titularidade, efetuar transferência eletrônica p/ alivio de numerário, assinar contrato de derivativos fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito receber/quitar, pelo vendedor, credito de financeiro, consultar obrigações do debito direto, autorizar o cartão transporte - autorizar debito transferência meio, assinar certificados de origem e documentos serviços de cambio e comercio exterior, autorizar adesão e movimentação de pontos poder especifico para uma operação, solicitar saldos/extratos de conta judicial, fechar operações de swap, fechar operações a termo, fechar operações de opções, representar vendedor e outros em intervenções no financiamento, assinar/autorizar contrato de cessão de direitos, assinar instrumento convenio e contrato prestação de serviços, atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro, solicitar/baixar relatórios depósitos judicial e assinar mandato.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, ao 1° dia do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 006/2025
Goianorte - TO, 1° de janeiro de 2025.
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e na Lei nº 003/2009, de 26 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora NILVA ALVES LOPES, inscrita no CPF: XXX.265.751-XX, para a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS do município de Goianorte-TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, ao 1° dia do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 007/2025
Goianorte - TO, 1° de janeiro de 2025.
“Nomeia Secretária Municipal de Saúde (DAS-VI) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, CPF: XXX.320.991-XX para o cargo de Secretária Municipal de Saúde de Goianorte – TO, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º São poderes da secretária nomeada junto a instituições financeiras: ajustar aval cláusula e condição de empréstimo e/o financiamento, emitir cheques abrir contas de deposito, autorizar cobrança, conceder abatimentos, caucionar título, estipular clausulas e condições, receber citação, intimação e notificação em processo judicial, aceitar avaliações, utilizar o credito aberto na forma e condições, vender os bens hipotecados e apenhados receber, passar recibo e dar quitação, confessar, transigir, desistir, reivindicar direitos, efetuar acordos, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, receber gratificações, diárias, pensões, salários, autorizar debito em conta relativo a operações, assinar contratos de câmbio e seus respectivos aditivos, assinar proposta de abertura de carta de credito, assinar termo de transferência de direitos s/carta, retirar cheques devolvidos, assinar carta vinculatória e cartas de compra, endossar cheques, assinar instrumento de credito, assinar instrumento credito c/autorização de consorcio, administrar com amplos poderes, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, co-avalizar cheques, emitir duplicatas ,endossar duplicatas, avalizar duplicatas, descontar duplicatas, emitir letras de câmbio, endossar letras de câmbio, avalizar letras de câmbio, proex, equalização - cad. formulários/pedido, consultar depósitos judiciais via internet, assinar propostas de empréstimo/financiamento, assinar orçamento, assinar menção adicional, assinar aditivo de qualquer espécie, emitir nota promissória, endossar nota promissória, avalizar nota promissória, emitir título de credito rural, emitir título de credito comercial, emitir título de credito industrial, emitir título de credito a exportação, assinar contrato de abertura de credito, assinar a apólice de seguro, dar em garantia penhor de bens pertencentes, dar em garantia hipoteca de bens pertencentes, endossar títulos de credito descontar títulos de credito, avalizar, prestar fiança, avalizar c/ autorizar conselho de administração, assembleia, prestar fiança c/ autorizar conselho administrativo/assembleia, onerar bens, alienar bens ,onerar bens com autorização do conselho administrativo, alienar bens com autorização do conselho administrativo, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques - conta corrente, efetuar saques - bb rural rápido, efetuar saques – poupança, autorizar transações no site, agronegócios- efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico, efetuar transferências, exceto por meio eletrônico autorizar transação no balcão de comercio eletrônico custodia - depositar ouro lingote custodia - retirar ouro lingote custodia - transferir ouro lingote assinar boleto de câmbio, receber ordens de pagamento, solicitar movimentação de contas no exterior negociar/transferir títulos e valores mobília, receber rendimentos de títulos e valores miliários, efetuar movimentação financeira , consultar contas/aplicação programas repasse recurso, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos/extratos, exceto investimento, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de credito, emitir comprovantes, assinar contratos de câmbio pronto, efetuar transferência p/ mesma titularidade, efetuar transferência eletrônica p/ alivio de numerário, assinar contrato de derivativos fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito receber/quitar, pelo vendedor, credito de financeiro, consultar obrigações do debito direto, autorizar o cartão transporte - autorizar debito transferência meio, assinar certificados de origem e documentos serviços de cambio e comercio exterior, autorizar adesão e movimentação de pontos poder especifico para uma operação, solicitar saldos/extratos de conta judicial, fechar operações de swap, fechar operações a termo, fechar operações de opções, representar vendedor e outros em intervenções no financiamento, assinar/autorizar contrato de cessão de direitos, assinar instrumento convenio e contrato prestação de serviços, atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro, solicitar/baixar relatórios depósitos judicial e assinar mandato.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, ao 1° dia do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 008/2025
Goianorte - TO, 1° de janeiro de 2025.
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e na Lei nº 002/1997, de 03 de junho de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, inscrita no CPF: XXX.320.991-XX, para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde-FMS do município de Goianorte-TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, ao 1° dia do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 009/2025
Goianorte - TO, 1° de janeiro de 2025.
“Nomeia Secretário Municipal de Educação (DAS-VI) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF: XXX.461.771 -XX para o cargo de Secretário Municipal de Educação de Goianorte – TO, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º São poderes do secretário nomeado junto a instituições financeiras: ajustar aval cláusula e condição de empréstimo e/o financiamento, emitir cheques abrir contas de deposito, autorizar cobrança, conceder abatimentos, caucionar título, estipular clausulas e condições, receber citação, intimação e notificação em processo judicial, aceitar avaliações, utilizar o credito aberto na forma e condições, vender os bens hipotecados e apenhados receber, passar recibo e dar quitação, confessar, transigir, desistir, reivindicar direitos, efetuar acordos, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, receber gratificações, diárias, pensões, salários, autorizar debito em conta relativo a operações, assinar contratos de câmbio e seus respectivos aditivos, assinar proposta de abertura de carta de credito, assinar termo de transferência de direitos s/carta, retirar cheques devolvidos, assinar carta vinculatória e cartas de compra, endossar cheques, assinar instrumento de credito, assinar instrumento credito c/autorização de consorcio, administrar com amplos poderes, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, co-avalizar cheques, emitir duplicatas ,endossar duplicatas, avalizar duplicatas, descontar duplicatas, emitir letras de câmbio, endossar letras de câmbio, avalizar letras de câmbio, proex, equalização - cad. formulários/pedido, consultar depósitos judiciais via internet, assinar propostas de empréstimo/financiamento, assinar orçamento, assinar menção adicional, assinar aditivo de qualquer espécie, emitir nota promissória, endossar nota promissória, avalizar nota promissória, emitir título de credito rural, emitir título de credito comercial, emitir título de credito industrial, emitir título de credito a exportação, assinar contrato de abertura de credito, assinar a apólice de seguro, dar em garantia penhor de bens pertencentes, dar em garantia hipoteca de bens pertencentes, endossar títulos de credito descontar títulos de credito, avalizar, prestar fiança, avalizar c/ autorizar conselho de administração, assembleia, prestar fiança c/ autorizar conselho administrativo/assembleia, onerar bens, alienar bens ,onerar bens com autorização do conselho administrativo, alienar bens com autorização do conselho administrativo, efetuar transferências/pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques - conta corrente, efetuar saques - bb rural rápido, efetuar saques – poupança, autorizar transações no site, agronegócios- efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico, efetuar transferências, exceto por meio eletrônico autorizar transação no balcão de comercio eletrônico custodia - depositar ouro lingote custodia - retirar ouro lingote custodia - transferir ouro lingote assinar boleto de câmbio, receber ordens de pagamento, solicitar movimentação de contas no exterior negociar/transferir títulos e valores mobília, receber rendimentos de títulos e valores miliários, efetuar movimentação financeira , consultar contas/aplicação programas repasse recurso, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos/extratos, exceto investimento, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de credito, emitir comprovantes, assinar contratos de câmbio pronto, efetuar transferência p/ mesma titularidade, efetuar transferência eletrônica p/ alivio de numerário, assinar contrato de derivativos fechar operações de derivativos, encerrar contas de deposito receber/quitar, pelo vendedor, credito de financeiro, consultar obrigações do debito direto, autorizar o cartão transporte - autorizar debito transferência meio, assinar certificados de origem e documentos serviços de cambio e comercio exterior, autorizar adesão e movimentação de pontos poder especifico para uma operação, solicitar saldos/extratos de conta judicial, fechar operações de swap, fechar operações a termo, fechar operações de opções, representar vendedor e outros em intervenções no financiamento, assinar/autorizar contrato de cessão de direitos, assinar instrumento convenio e contrato prestação de serviços, atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro, solicitar/baixar relatórios depósitos judicial e assinar mandato.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, ao 1° dia do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.