Declaro para os devidos fins a inexistência de qualquer informação sobre Convênios, Parcerias e Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. Isso se deve ao fato de que no período de 01/01/2023 até 31/12/2023; no período de 01/01/2024 até 31/12/2024; no período de 01/01/2025 até 31/12/2025; no período de 01/01/2026 até 28/04/2026, não houve realização de Aditivo, Convênio, Termo de Cessão, Termo de Colaboração, Termo de Cooperação, Termo de Doação, Termo de Fomento por esta instituição.
Jubiane Alves de Sousa
Secretária Municipal de Administração