EXTRATO DE CONTRATO /029-2026/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026 – DISPENSA 12/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ: 11.438.307/0001-95.

CONTRATADA: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 60.243.240/0001-49.

FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 12/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 31/12/2026.

VALOR: R$ 14.840,55 (quatorze mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).

GOIANORTE/TO, 26 de fevereiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE

CNPJ 11.438.307/0001-95

MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA