ATA DE N°01/2022 CACS/FUNDEB

ATA DE N° 01/2022

Aos oito do mês de dezembro de 2022, (08/12/2022), às 08h:00mim reuniu-se os membros do Conselho de Acompanhamento ( CACS-FUNDEB), em uma das repartições da Escola Municipal Dr. José Rodrigues Ferreira, Localizada na Avenida Antenor Barreira s/n nesta cidade de Goianorte- TO, para tratarmos de assuntos referente ao andamento, desenvolvimento e acompanhamento dos membros que fazem parte do Conselho e DEFINIR novos membros que irão fazer parte do conselho a partir desta data: PRESIDENTE: Wanderson Martins Batista,  VICE- PRESIDENTE: Sheylla Pereira Melo, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO: Titular: Renato Amaro da Silva, Suplente: Ellem Prícila Bento de Sousa Saraiva, Titular: Selma M. Silva Araújo Suplente: Daiane Rodrigues Maciel REPRESENTANTES DOS PROFESSORES: Titular: Rosilene Pereira da Silva, Suplente: Lucilene Alves do Nascimento Leite. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS: Titular: Lucassia Ferraz Siqueira, Suplente: Keila Pereira da Silva. Titular Maria de Jesus Rocha de Sousa, Suplente: Gicely Soares de Lima. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES): Titular: Jaquelyne Lopes Ferreira, Suplente: Elizângela Pereira da Silva Pires, Titular: Fabiany Divina de Oliveira, Suplente: Kévia Sousa S. Ferreira. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Adelson Pereira de Souza, Suplente: Sélia Abreu Ribeiro. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TECNICOS- ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Wanderson Martins Batista, Suplente: Sheylla Pereira Melo. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: Titular: Roberta Silva Almeida, Suplente:  Gabriel Paiva Silva. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME: Titular: Ruty Pereira Rita, Suplente: Wenher Flauberty Pereira Ramos da Silva. REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: Titular: Patrícia Martins de Souza, Suplente: Maria do Espirito Santo Silva Ferreira. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: Titular: Ângela Maria Silva da Costa, Suplente: Reinaldo de Sousa Soares. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: Titular: Paulo César de Sousa Lopes, Suplente: Erika Maria dos Reis. DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ORGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE: Titular: Wanderson Martins Batista, Suplente: Sheylla Pereira Melo. REPRESENTANTES do CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES: Titular: Domingos Rodrigues Fonseca, Suplente: Sebastião Pereira dos Santos. Nada mais havendo a tratar eu, Wanderson Martins Batista, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes.

Of. Circ. Nº 001/CACS-FUNDEB/2022 

Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.

Exmª Srª

Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente

Prefeita Municipal

Goianorte/TO

Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.

Excelentíssima Sra. Prefeita,

     Ao cumprimentá-la cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:

1. Representatividade do Poder Executivo, sendo uma representatividade da Secretaria Municipal da Educação:

 a) Poder Executivo:

Titular:

Suplente:

 b) Secretaria Municipal da Educação:

Titular:

Suplente:

A indicação será através de Portaria e/ou Decreto, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.

Atenciosamente,

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente CACS/FUNDEB

Goianorte/TO

PORTARIA Nº 217/2022

Goianorte - TO, 05 de dezembro de 2022.

“Indica membros para integrar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB – Gestão 2023/2026 para fins que especifica e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, fazendo uso de suas atribuições legais e constitucionais e o que dispõe a Lei Orgânica Municipal do Município de Goianorte-TO,

RESOLVE:

Art. 1º - Indicar os membros para integrar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB de Goianorte-TO/Gestão 2023/2026, com a seguinte representatividade e composição:

Representatividade do Poder Executivo Municipal:

Titular: RENATO AMARO DA SILVA

Suplente: ELLEM PRÍCILA BENTO DE SOUSA SARAIVA

Representatividade da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: SELMA MORAES SILVA ARAUJO

Suplente: DAIANE RODRIGUES MACIEL

Art.  2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 05 dias do mês de dezembro de 2022.

Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente

Prefeita Municipal

Of. Circ. Nº 002/CACS-FUNDEB/2022

Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.

Ilmª Srª

Raimunda Pereira da Silva

Diretora Esc. Mul. José Rodrigues Ferreira

Goianorte/TO

Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.

Sra. Diretora,

     Ao cumprimentá-la cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:

1. Representatividade dos Professores:

Titular:

Suplente:

2. Representatividade dos Pais/responsáveis de alunos desta Unidade de Ensino:

Titular:

Suplente:

3. Representatividade da Associação de Pais e Mestres da Escola (não pode ser o presidente/vice-presidente e tesoureiro e vice-tesoureiro):

Titular:

Suplente:

A indicação será através de Ata, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.

Atenciosamente,

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente CACS/FUNDEB

Goianorte/TO

ATA DE Nº 001/2022

Resposta ao oficio 001/CAES-FUNDEB/2022

Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois as dez horas, reuniu-se a equipe administrativa e pedagógica da Escola Municipal Dr. José Rodrigues Ferreira, para indicar membros para a composição do CONSELHO de ACOMPANHAMENTO e CONTROLE SOCIAL para a gestão 2023/2026. A reunião foi presidida pela diretora Raimunda Pereira da Silva, onde a mesma apresentou o oficio e juntamente com todos os presentes indicaram os seguintes nomes. Representatividades dos professores: Titular Rosilene Pereira da Silva CPF; 234.738.512-72. RG; 1.375.291. Suplente Lucilene Alves do Nascimento Leite CPF; 986.304.741-49. RG;682.489. Representatividade dos pais; Titular Lucassia Ferraz Siqueira CPF; 054.418.911-65. RG; 835.578. Suplente Keila Pereira da Silva CPF; 838.874.231-00. RG; 238.306. Representatividade da Associação de Pais e Mestres; Titular Jaquelyne Lopes Ferreira CPF; 047.399.631-67. RG; 1.198.146. Suplente Elizangela Pereira da Silva Pires CPF; 883.193.691-34. RG; 133.299. Não havendo mais a tratar eu Wanderson Martins Batista, lavrei a presente Ata que vai ser assinada por mim e por todos os presentes.

Of. Circ. Nº 003/CACS-FUNDEB/2022

Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.

Ilmª Srª

Geslaine Aparecida Mendes

Diretora Creche Mul. Edileuza Maria Araújo Silva

Goianorte/TO

Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.

Sra. Diretora,

     Ao cumprimentá-la cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:

1. Representatividade dos Pais/responsáveis de alunos desta Unidade de Ensino:

Titular:

Suplente:

2. Representatividade da Associação de Pais e Mestres da Escola (não pode ser o presidente/vice-presidente e tesoureiro e vice-tesoureiro):

Titular:

Suplente:

A indicação será através de Ata, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.

Atenciosamente,

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente CACS/FUNDEB

Goianorte/TO

ATA DE Nº 001/2022

Resposta do ofício 001/CAES-FUNDEB/2022

Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois às nove horas, reuniu-se a equipe administrativa, pedagógica e professores da Creche Edileuza Maria Araújo Silva, para tratar de assuntos referentes a reposta do ofício 001/CAES/2022 de 29 de novembro de 2022 que trata da indicação de membros para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social para gestão 2023/2026, que trata de representatividade dos pais de alunos e da representatividade da Associação de Pais e Mestres da escola. A reunião foi presidida pela diretora Geslaine Aparecida Mendes que após ler o ofício pediu aos presentes que indicasse os nomes, os quais foram indicados e acordados entre os presentes.1-Titular e Suplente da representatividade dos pais/reesposáveis pelos alunos.1-Titular e Suplente da representatividade da Associação de Pais e Mestres da Escola. Diante do exposto foram apresentados os indicados e acordado entre os presentes, como segue: Representante dos pais: Maria de Jesus Rocha de Souza CPF.000.929.461.94.RG 403.780:Suplente: Gicely Soares de Lima CPF:027.087.191.81. RG:372.764.Representante da Associação de Pais e Mestres: Fabiany Divina De Oliveira CPF:625.590.521-72. RG. 372.764:Suplente: Kévia Sousa S.Ferreira CPF.43665486823.RG.1.307.306 Nada mais havendo a ser tratado nesta reunião, eu Sheylla Pereira Melo lavrei a presente ata que vai assinada por mim e os demais presentes.

 Of. Circ. Nº 004/CACS-FUNDEB/2022

Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.

Ilmº Sr.

Laudemiro Filho Luciano Pereira da Silva

Secretário Mul. da Educação

Goianorte/TO

Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.

Sra. Secretário,

     Ao cumprimentá-lo cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:

1. Representatividade dos Diretores das escolas básicas pública do Município:

Titular:

Suplente:

2.Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município:

Titular:

Suplente:

A indicação será através de Portaria do Secretário, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.

Atenciosamente,

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente CACS/FUNDEB

Goianorte/TO

PORTARIA Nº 002/2022

“Dispõe sobre a indicação dos membros da Secretaria Municipal de Educação para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CACS/FUNDEB do município de Goianorte- TO, e da outras providencias”. 

O Secretario Municipal de Educação de Goianorte, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais,

NOMEIA:

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Goianorte, para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CACS/FUNDEB, 2023/2026:

a) Representatividade dos Diretores das escolas básicas pública do Municipio:

Titular: Adelson Pereira de Souza.

Suplente: Sélia Abreu Ribeiro.

b) Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Múnicipio:

Titular: Wanderson Martins Batista

Suplente: Sheylla Pereira Melo

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Goianorte, aos 05 dias do mês de dezembro de 2022.

LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal da Educação

Goianorte/TO

 Of. Circ. Nº 005/CACS-FUNDEB/2022

Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.

Ilmª Srª.

Valdenice Pinto de Sousa

Presidente Conselho Municipal de Educação

Goianorte/TO

Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2021/2022.

Sra. Presidente,

     Ao cumprimentá-la cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:

1. Representatividade do Conselho Municipal da Educação:

Titular:

Suplente:

A indicação será através de oficio, o qual deverá ser enviado à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.

Atenciosamente,

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente CACS/FUNDEB

Goianorte/TO

Ofício  nº 04 / CME -2022

Goianorte - TO, 01 de dezembro   de 2022. 

A Sua Senhoria a senhora

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente do CACS/FUNDEB   

Assunto: Indicação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2021/2022.    

Senhora presidente,

     Após cumprimentá-la, venho através deste, responder ao of. Circ. N° 01/2022/CACS/FUNDEB, que solicita indicação de membros para fazerem parte da nova Comissão.

Segue abaixo nome dos membros indicados por este Conselho Municipal de Educação. Antecipo sinceros agradecimentos.

1.Representatividade

Titular: Ruty  Pereira  Rita

Suplente: Wenher Flaubert Pereira Ramos da Silva

Valdenice Pinto de Sousa

Presidente CME de Goianorte-TO

 Of. Circ. Nº 006/CACS-FUNDEB/2022

Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.

Ilmº Sr.

Josiel de Sousa Araújo

Presidente Conselho Tutelar de Goianorte

Goianorte/TO

Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.

Sra. Presidente,

     Ao cumprimentá-lo cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:

1. Representatividade do Conselho Tutelar de Goianorte:

Titular:

Suplente:

A indicação será através de oficio, o qual deverá ser enviado à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.

Atenciosamente,

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente CACS/FUNDEB

Goianorte/TO

Ofício nº 02/2022

Goianorte-TO, 07 de dezembro de 2022.

A sua Senhoria a senhora

LORENA MOREIRA DA SILVA TAVARES

Presidente CACS/FUNDEB Goianorte-TO.

1. Em respostas ao Ofício nº 039/2022 de 28 de novembro de 2022, que versa indicação de um membro para integrar a equipe do programa de Busca Ativa Escolar da Educação (BAE)

2. Informamos que, designamos os seguintes conselheiros: Roberta Silva Almeida e Gabriel Paiva Silva.

3. Segue anexo cópias dos documentos dos referidos conselheiros.

Respeitosamente,

Josiel de Sousa Araújo

Presidente do Conselho Tutelar

Goianorte/TO.

Of. Circ. Nº 007/CACS-FUNDEB/2022

Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.

Ilmº  Sr.

Adelson Pereira de Souza

Diretor Esc. Mul. Antonio Coelho Ribeiro

Goianorte/TO

Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.

Sr. Diretor,

     Ao cumprimentá-lo cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2021/2022, como segue:

1. Representatividade das escolas do campo:

Titular:

Suplente:

A indicação será através de Ata da unidade de ensino, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.

Atenciosamente,

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente CACS/FUNDEB

Goianorte/TO

ATA DE N° 001/2022

Resposta ao ofício 001/CACS-FUNDEB/2022

Aos trinta (30) dias do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e dois (2022), às (15:15) quinze horas e quinze minutos, reuniu-se a equipe administrativa e pedagógica, para tratar de assuntos referentes a reposta ao ofício 001/CACS/-FUNDEB/2022 de 30 de novembro de 2022 que trata da indicação de membros para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026, que trata de representatividade DAS ESCOLAS DO CAMPO. A reunião foi presidida pelo diretor Adelson Pereira de Souza, que após ler o ofício pediu aos presentes que indicasse os nomes, os quais foram indicados e acordados entre os presentes 1- Titular e Suplente DAS ESCOLAS DO CAMPO. Diante do exposto, foram apresentados os indicados e acordado entre os presentes, como segue: REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: Titular- PATRÍCIA MARTINS DE SOUZA CPF: 057.803.621-57, Suplente: MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA FERREIRA CPF: 069.447.611-06. Nada mais havendo a ser tratado nesta reunião, eu Lorrane Souza e Silva, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e os demais presentes.

 Of. Circ. Nº 008/CACS-FUNDEB/2022

 Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022. 

Ilmº  Sr.

Luis Cesar Ferreira Batista

Diretor Esc. Est. Morro do Mato

Goianorte/TO

Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.

Sr. Diretor,

     Ao cumprimentá-lo cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:

1. Representatividade de estudantes da educação básica (que sejam emancipados):

Titular:

Suplente:

A indicação será através de oficio da unidade de ensino, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.

Atenciosamente,

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente CACS/FUNDEB

Goianorte/TO

Ofício nº 09/2022

Goianorte – TO, 08 de dezembro de 2022.

Ex. Senhora

LORENA MOREIRA DA SILVA TAVARES

Presidente CACS/FUNDEB

Assunto: Representatividade de Estudantes da Educação Básica do Colégio Estadual Morro do Mato.

Titular: Ângela Maria da costa

Suplente: Reginaldo de Sousa Soares

Titular: Paulo César de Sousa Lopes

Suplente: Erika Maria dos Reis

Laura Vieira Soares

Secretária

Of. Circ. Nº 009/CACS-FUNDEB/2022

 Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.

Ilmº  Sr.

Vilmar Moreira Santos

Presidente do Conselho de Pastores

Goianorte/TO

Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.

Sr. Presidente,

     Ao cumprimentá-lo cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:

1. Representatividade da Sociedade Civil:

Titular:

Suplente:

A indicação será através de oficio, o qual deverá ser enviado à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.

Atenciosamente,

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente CACS/FUNDEB

Goianorte/TO

Ofício nº 01 / CPG -2022

 Goianorte - TO, 05 de dezembro de 2022.

Senhora, A Sua Senhoria a Senhora,

Lorena Moreira da Silva Tavares

Presidente do CACS/FUNDEB   

Assunto: Indicação de membros para compor nova comissão do novo CACS/FUNDEB.           

Senhora  presidente,

    Após cumprimentá-la, venho através deste, responder ao of. Circ. N° 001/CACS, que solicita membros deste Conselho de Pastores para representatividade junto ao CACS FUNDEB/2022 Conselho de Acompanhamento e Controle Social. 

1. Representantes indicados por este CPG:

Titular: Domingos Rodrigues Fonseca

Suplente: Sebastião Pereira dos Santos 

Vilmar Moreira Santos

Presidente CPG de Goianorte-TO