Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
11/10/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 621
Origem
Diário Oficial
Credenciamento de SERVIÇOS MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF), NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº109/2024
Nº Processo: 1079/2024. Inexigibilidade Nº 20/2024. Credenciamento 05-2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ: 11.438.307/0001-95. Contratado: HCN CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ sob nº 55.743.665/0001-87.
Objeto: Credenciamento de SERVIÇOS MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF), NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, carga horária de 40 horas semanais, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Goianorte – TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 78 - Inciso: I Artigo 74 – inciso IV da Lei 14.133/21. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Podendo ser prorrogado conforme disposição da lei 14.133/21.
Valor Total: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais)
Data de Assinatura: 11/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ sob o nº 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
GESTORA DO FMS
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