Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
17/05/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 559
Origem
Diário Oficial
Dispõe sobre a necessidade de alteração do objeto proposta para uma ambulância tipo A simples remoção tipo Pick-up 4x4, no objetivo de melhorar as condições da necessidade de atender as demandas atuais da nossa unidade de saúde para os hospitais de referências.
RESOLUÇÃO N° 006/2024
Dispõe sobre a necessidade de alteração do objeto proposta para uma ambulância tipo A simples remoção tipo Pick-up 4x4, no objetivo de melhorar as condições da necessidade de atender as demandas atuais da nossa unidade de saúde para os hospitais de referências.
O Plenário do conselho municipal de saúde de Goianorte - TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião extraordinária realizada no dia 17 de Maio de 2024, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 004 de 05 de Junho de 1997. Considerando a necessidade do cumprimento da Portaria GM/MS 3.134, de 17 de dezembro de 2013, prevê ainda a Resolução de Nº 22 de 27 de julho de 2017.
Resolve:
Art. 1º - Decide por unanimidade, sem ressalvas, pela aprovação da alteração do objeto de melhorar as condições da necessidade de atender as demandas atuais da nossa unidade de saúde para os hospitais de referências.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala de sessões do Conselho Municipal de Saúde, aos 17 de maio 2024.
Raquel de Oliveira Mendes
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Goianorte - TO
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