EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026 – DISPENSA 24/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: ML LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob nº 07.881.569/0001-52.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 24/2026, fundamentado no Art. 75, I da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO EM RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE/TO.
VIGÊNCIA: 13/05/2026 a 31/12/2026.
VALOR: R$ 66.672,36 (sessenta e seis mil e seiscentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).
GOIANORTE/TO, 13 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026 – DISPENSA 23/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: M.DE SOUZA GOMES VAZ, CNPJ sob nº 18.452.213/0001-10.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 23/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE PAINÉIS DE LED OUTDOOR, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E ENTREGA TÉCNICA, DESTINADOS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIANORTE–TO.
VIGÊNCIA: 13/05/2026 a 31/12/2026.
VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
GOIANORTE/TO, 13 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE