AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001-70 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº21/2026 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) motocicletas novas, zero quilômetro, com primeiro emplacamento, destinadas à premiação por sorteio nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Goianorte/TO, em comemoração ao Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia do Servidor Público, conforme previsto na Lei Municipal nº 179/2023, visando fortalecer as ações institucionais de valorização, incentivo à participação popular e reconhecimento dos munícipes. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 08:00 HORAS DO DIA 27/04/2026 ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 30/04/2026. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 27 de abril de 2026.
Renato Amaro da Silva
Agente de contratação.
PORTARIA Nº 221/2026
Goianorte - TO, 27 de abril de 2026.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar POLYANNA MARIA BARBOSA DE ARAUJO portadora do CPF: XXX.XXX.741-20, Secretária Adjunto de Assistência Social, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas -TO, no dia 27 de abril de 2026, para participar da Oficina Regionalizada sobre os Sistemas da Rede SUAS.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 01 (uma) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 222/2026
Goianorte - TO, 27 de abril de 2026.
“Concede diária a subsecretaria municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar LUZIRENE SOARES DE OLIVEIRA portadora do CPF: XXX.XXX.091-09, Subsecretaria de Saúde, para fazer viagem a serviço deste município, destino Guaraí -TO, nos dias 27 e 28 de abril de 2026, para participar do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado Interprofissional das Pessoas com Condições Crônicas na Atenção Primaria à Saúde – APS abril/2026 – Polo Guaraí.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 01 (uma) diária para a subsecretaria, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 223/2026
Goianorte - TO, 27 de abril de 2026.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar FRANCISCA JERMANA DA SILVA portadora do CPF: XXX.XXX.131-47, Enfermeira, para fazer viagem a serviço deste município, destino Guaraí -TO, nos dias 27 e 28 de abril de 2026, para participar do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado Interprofissional das Pessoas com Condições Crônicas na Atenção Primaria à Saúde – APS abril/2026 – Polo Guaraí.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 01 (uma) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 224/2026
Goianorte - TO, 27 de abril de 2026.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JUSCILENE BRITO PASSARINHO portadora do CPF: XXX.XXX.761-04, Enfermeira, para fazer viagem a serviço deste município, destino Guaraí -TO, nos dias 27 e 28 de abril de 2026, para participar do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado Interprofissional das Pessoas com Condições Crônicas na Atenção Primaria à Saúde – APS abril/2026 – Polo Guaraí.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 01 (uma) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 225/2026
Goianorte - TO, 27 de abril de 2026.
“Concede diária ao servidor municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ELIAS GOMES PEREIRA DE SOUSA portador do CPF: XXX.XXX.191-40, Odontólogo, para fazer viagem a serviço deste município, destino Guaraí -TO, nos dias 27 e 28 de abril de 2026, para participar do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado Interprofissional das Pessoas com Condições Crônicas na Atenção Primaria à Saúde – APS abril/2026 – Polo Guaraí.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 01 (uma e) diária para o servidor, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal