PORTARIA Nº 195/2026
Goianorte - TO, 31 de março de 2026.
“Nomeia Diretora de Unidade Escolar Urbana (DAS-IV) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Medida Provisória n° 03, de 30/03/2026, RESOLVE:
Art. 1º Nomear ROXÂNIA ARAÚJO SILVA, portadora do CPF: XXX.666.821-XX para o cargo de Diretora de Unidade Escolar Urbana – DAS-IV / função: Diretora Interina da Escola Municipal Nereu Rodrigues dos Santos, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 31 dias do mês de março de 2026.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.