EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGNORTE EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.976.907 /0001-47. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE GOIANORTE - TO. VIGÊNCIA: 23/03/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL: de R$ 451.900,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). GOIANORTE/TO, 23 de março de 2026. Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 49/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 28/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.390.836/0001-66. Contratada: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 11.088.328/0001-28, OBJETO: CONSISTE O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 49/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização do Fundo Municipal de Assistência Social de Goianorte-TO Valor: R$ 57.620,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte reais) Período vigência: 09/04/2026 A 09/04/2027. Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. Assinam: NILVA ALVES LOPES pela Contratante e JOSE LOPES ALMEIDA pela Contratada.
Goianorte 23 DE MARÇO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ 11.390.836/0001-66
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 50/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 29/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55 Contratada: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 11.088.328/0001-28, OBJETO: CONSISTE O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 50/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização do Fundo Municipal de Educação de Goianorte-TO.
Valor: R$ 56.210,00 (cinquenta e seis mil duzentos e dez reais). Período vigência: 09/04/2026 A 09/04/2027. Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA pela Contratante e JOSE LOPES ALMEIDA pela Contratada.
Goianorte 23 DE MARÇO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 46/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 27/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE CNPJ 11.438.307/0001-95. Contratada: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 11.088.328/0001-28, OBJETO: CONSISTE O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 46/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte – TO. Valor: R$ 55.970,00 (CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) Período vigência: 08/04/2026 A 08/04/2027. Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA pela Contratante e JOSE LOPES ALMEIDA pela Contratada.
Goianorte 23 DE MARÇO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95