AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001-70 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº16/2026 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO MERCADOLÓGICO DE EXTENSÃO TERRITORIAL, LEVANTAMENTO DO VTN – VALOR TERRA NUA 2025 DE GOIANORTE -TO, PARA ALIMENTAR O SISTEMA DE PREÇO DE TERRA VIA CONVÊNIO ITR 100%, JUNTO A RECEITA FEDERAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 08:00 HORAS DO DIA 05/03/2026 ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 10/03/2026. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 05 DE MARÇO DE 2026.
Renato Amaro da Silva
Agente de contratação.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO E ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO 37/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 18/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ 11.438.307/0001-95. Contratada: CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 11.966.881/0001-16. OBJETO1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 37/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINKS BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE - TO. Valor: R$26.841,40 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Período vigência: 14/03/2026 A 14/03/2027.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA pela Contratante e RUBENS DE ALMEIDA SILVA, pela Contratada.
Goianorte 04 DE MARÇO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
CPF sob o nº ***.***.991-89
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 36/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 17/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55. Contratada: CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 11.966.881/0001-16. OBJETO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO N° 36/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINKS BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO. Valor: R$32.209,92 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Período vigência: 14/03/2026 A 14/03/2027.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA pela Contratante e RUBENS DE ALMEIDA SILVA, pela Contratada.
Goianorte 04 DE MARÇO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Para os devidos fins de publicidade e eficácia do ajuste administrativo, nos termos do princípio da publicidade e da transparência na Administração Pública, publica-se o presente EXTRATO DE PUBLICAÇÃO do TERMO DE COOPERAÇÃO celebrado pelo Município de Goianorte/TO e a empresa Hidro Forte Administração e Operação S/A, visando a viabilização de ações materiais imprescindíveis à implantação do sistema de abastecimento de água em área de expansão urbana, com evidente finalidade pública e atendimento direto à coletividade local.
PARTES
Partícipe 1: Município de Goianorte/TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 25.086.612/0001-70, representando por sua Prefeita Municipal Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Partícipe 2: Hidro Forte Administração e Operação S/A, pessoa jurídica de direito privado. CNPJ: 04.911.091/0001-78, representada por Vitor Cavalho Fraga e Paulo Roberto Dorea e Carvalh
OBJETO
O objeto do Termo de Cooperação consiste na cessão de uso temporária, em regime de cooperação, de máquina tipo retroescavadeira integrante da frota municipal, para abertura de valas destinadas ao assentamento de tubulação de água e à implantação do sistema de abastecimento no Loteamento Sol Nascente, no Município de Goianorte/TO, com previsão de atendimento a 53 (cinquenta e três) residências abrangemndo aproximadamente 1.600 (mil e seiscentos) metros lineares de valas para instalação de tubulação de 50 mm, além do suporte operacional necessário ao cumprimento do cronograma.
VIGÊNCIA/PRAZO:
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento.
Assinatura: 20/02/2026.
Término estimado: 21/04/2026 (considerando 60 dias corridos a partir de 20/02/2026).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026 – DISPENSA 14/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: ISAIAS SAMPAIO DA SILVA COMERCIO, CNPJ sob nº 14.939.196/0001-99.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 14/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA, PARA ATENDER OS EVENTOS E FESTAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE - TO.
VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 03/03/2027.
VALOR: R$ 60.047,40 (sessenta mil e quarenta e sete reais e quarenta centavos).
GOIANORTE/TO, 04 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE