AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Goianorte, CNPJ: 11.438.307/0001-95, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 15/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 08:00 HORAS DO DIA 04/03/2026 ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 09/03/2026. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte,04 DE MARÇO DE 2026, Renato Amaro da Silva- Agente de contratação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 – DISPENSA 11/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: B/G COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME, CNPJ sob nº 53.869.078/0001-03.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 11/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE BALÕES BLIMP COM PERSONALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED, BEM COMO O ROOFTOPS INFLÁVEIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO VISUAL AOS EVENTOS OFICIAIS PROGRAMADOS PARA O ANO DE 2026, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ESPORTE E CULTURA.
VIGÊNCIA: 19/02/2026 a 31/12/2026.
VALOR: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
GOIANORTE/TO, 19 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO E ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO 37/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 18/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ 11.438.307/0001-95. Contratada: CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 11.966.881/0001-16. OBJETO1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 37/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINKS BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE - TO. Valor: R$26.841,34 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Período vigência: 14/03/2026 A 14/03/2027.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA pela Contratante e RUBENS DE ALMEIDA SILVA, pela Contratada. Goianorte 04 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 38/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 19/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº 11.390.836/0001-66. Contratada: CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 11.966.881/0001-16. OBJETO1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 38/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINKS BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE - TO. Valor: R$10.736,64 (dez mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Período vigência: 14/03/2026 A 14/03/2027. Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: NILVA ALVES LOPES pela Contratante e RUBENS DE ALMEIDA SILVA, pela Contratada. Goianorte 04 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 36/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 17/2024. Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55. Contratada: CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 11.966.881/0001-16. OBJETO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ACRESCIMO DE VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO N° 36/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINKS BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO. Valor: R$ 27.209,92 (VINTE E SETE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Período vigência: 14/03/2026 A 14/03/2027.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA pela Contratante e RUBENS DE ALMEIDA SILVA, pela Contratada. Goianorte 04 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 35/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 16/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 11.966.881/0001-16. OBJETO 2º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ACRESCIMO DE VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO N° 35/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINKS BANDA LARGA DE ACESSO A INTERNET ATENDENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE - TO. Valor: R$ 53.683,20 (CINQUENTA E TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS). Período vigência: 14/03/2026 A 14/03/2027.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e RUBENS DE ALMEIDA SILVA, pela Contratada. Goianorte 13 DE MARÇO DE 2025