AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001-70 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº07/2026 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de perícias técnicas em segurança do trabalho, incluindo fiscalização e elaboração de laudos, pareceres técnicos de riscos ocupacionais, visando atender às exigências legais e normativas vigentes. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 15:00 horas do dia 03/03/2026 até as 10:00 horas do dia 06/03/2026. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 03 DE MARÇO DE 2026.
Renato Amaro da Silva
Agente de contratação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026 – DISPENSA 13/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ: 11.438.307/0001-95.
CONTRATADA: RR10 PRODUCOES LTDA – ME, CNPJ sob nº 40.692.103/0001-84.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 13/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE COBERTURA AUDIOVISUAL, REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E PRODUÇÃO JORNALÍSTICA DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, ALÉM DA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO EM PORTAL ONLINE DE SITE DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, COM DESTAQUE PARA AÇÕES E INICIATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE.
VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 02/03/2027.
VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
GOIANORTE/TO, 03 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA