AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.390.836/0001-66 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº09/2026 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 08:00 horas do dia 09/02/2026 ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 12/02/2026. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link https://www.goianorte.to.gov.br/transparencia e no PNCP. Goianorte, 09 de fevereiro de 2026.
Renato Amaro da Silva
Agente de contratação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 – DISPENSA 08/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: SANTOS ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ sob nº 58.840.283/0001-60.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 08/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS NA CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SERIF, SICAP-AP, DCTF-WEB, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA E FUNDOS.
VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 08/02/2027.
VALOR: R$ 64.400,04 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais e quatro centavoss).
GOIANORTE/TO, 09 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 30/2025, ORIUNDO DA DISPENSA 13/2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: RR 10 PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob o nº 40.692.103/0001-84. OBJETO1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 30/2025 QUE TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COBERTURA AUDIOVISUAL, INCLUINDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DE EVENTOS OFICIAIS, A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, A PRODUÇÃO JORNALÍSTICA DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, A NARRAÇÃO ESPORTIVA DE TORNEIOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS, ALÉM DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM SITE DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS. Valor: R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil e quarenta reais). Período vigência: 02/03/2026 A 28/02/2027.Amparo Legal: ART 107 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e ROGERIO RODRIGUES AVELINO pela Contratada.
Goianorte, 09 de fevereiro de 2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE