EXTRATO DO CONTRATO Nº 14-2026 – DISPENSA 06/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55.
CONTRATADA: TOCANTINS TACOGRAFOS TURBO DIESEL LTDA – ME, CNPJ: 39.522.519/0001-75.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 06/2026, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFOS DESTINADOS AO TRANSPORTE EDUCACIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS.
VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 31/12/2026.
VALOR: R$ 27.676,26 (vinte e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).
GOIANORTE/TO, 05 de fevereiro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
ATA DE JULGAMENTO DE PREÇOS ORÇAMENTÁRIOS
Aos 05 dias do mês de fevereiro de 2026, o agente de contratação de designado por força da Portaria 68-2025 de 02 de janeiro de 2025, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, analisou os orçamentos e a declaração de pesquisa de preços relativos à DISPENSA N° 07/2026 com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS DE RISCOS OCUPACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.
Após verificar o e-mail constatou-se que nenhuma empresa apresentou proposta com documentação valida esta comissão declara como DESERTA esta dispensa.
GOIANORTE/TO, aos 05 de fevereiro de 2026
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
AGAMENON PEREIRA LOPES
Equipe de apoio
FERNANDO HENRIQUE NOLETO SILVA
Equipe de apoio