AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001-70 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº08/2026 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS NA CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SERIF, SICAP-AP, DCTF-WEB, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA E FUNDOS. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 08:00 horas do dia 04/02/2026 até as 08:00 horas do dia 09/02/2026. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Renato Amaro da Silva
Agente de contratação.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA - (CREDENCIAMENTO) Nº 01/2026 - INEXIGIBILIDADE 03/2026
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Goianorte - TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 04/02/2026 até o dia 23/02/2026 das 07h00min às 13h00min, atendendo ao art. 74, caput da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações estará aberto o processo de Credenciamento de MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO ESF E SISTEMA DE PLANTÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Goianorte – TO. Edital e informações junto a Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (63) 3424-1203 bem como no endereço eletrônico: www.goianorte.to.gov.br. Goianorte, 04 de fevereiro de 2026. Renato Amaro da Silva - Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº13/2026
Inexigibilidade Nº 02/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ nº 25.086.612/0001-70.
Contratado: TIRA O PE PRODUCOES LTDA /CNPJ sob nº 59.268.570/0001-00
Objeto: Contratação de Show artístico com o cantor Guilherme Silva, no dia 28 de Maio de 2026 em comemoração ao 37° aniversário da cidade de Goianorte -TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 A 31/12/2026.
VALOR: R$ 250.000,00( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ).
Data de Assinatura: 04/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO
CNPJ nº 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL