Acessibilidade

Diário Oficial
Edição Nº
824

terça, 16 de dezembro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO/SMS[AF5]

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº14-2025- menor preço global abertura dia 06/01/2026 as 08:000 horas - Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, COLETA TRANSPORTE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 16 de dezembro de 2025. Renato Amaro da Silva, Agente de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO/SMAS[EC3]

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 28/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 06/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob Nº 11.390.836/0001-66. Contratada: MK ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02. OBJETO 2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 28/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em arquitetura para produção de projetos com memorial descritivo de paisagismo e luminotrônica junto ao fundo municipal de Assistência Social de Goianorte – TO. Período vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: NILVA ALVES LOPES pela Contratante e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa pela Contratada.

Goianorte 15 DE DEZEMBRO DE 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ 11.390.836/0001-66

NILVA ALVES LOPES

GESTORA DO FMAS

EXTRATO DE CONTRATO/SME[FC0]

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 26/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 04/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55, Contratada: MK ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02, OBJETO 2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 26/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Educação de Goianorte-TO. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Período vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA pela Contratante e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa pela Contratada.

Goianorte 15 DE DEZEMBRO DE 2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE

CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55

LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA

GESTOR DO FME

EXTRATO DE CONTRATO/SMS[FD1]

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 25/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 03/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ 11.438.307/0001-95. Contratada: MK ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02. OBJETO2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 25/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em arquitetura para produção de projetos com memorial descritivo de paisagismo e luminotrônica junto ao fundo municipal de saúde de Goianorte – TO. Valor: R R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) Período vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA pela Contratante e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa pela Contratada.

Goianorte 12 DE DEZEMBRO DE 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE

CNPJ 11.438.307/0001-95

MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO/PREFEITURA[DA0]

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 27/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 05/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob Nº 25.086.612/0001-70. Contratada: MK ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02. OBJETO1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 27/2024 QUE TEM POR OBJETIVO 2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 27/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA PARA PRODUÇÃO DE PROJETOS COM MEMORIAL DESCRITIVO DE PAISAGISMO E LUMINOTIONICA JUNTO A PREFEITURA DE GOIANORTE - TO. Valor: R$34200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Período vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa pela Contratada.

Goianorte 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70

Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE

EXTRATO DE CONTRATO /081-2025/SME

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 81/2025, ORIUNDO DA DISPENSA 37-2025.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55, Contratada: SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 47.714.367/0001-30, OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 81/2025 QUE TEM POR OBJETIVO Contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$38.402,80 (trinta e oito mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA pela Contratante e SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDA pela Contratada.

Goianorte 15 DE DEZEMBRO DE 2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE

CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55

LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA

GESTOR DO FME