EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2025 – DISPENSA 60/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55.
CONTRATADA: W2 EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ sob nº 15.339.649/0001-09.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 60/2025, fundamentado no Art. 75, I da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES NA ZONA URBANA DE GOIANORTE - TO.
VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 11/12/2026.
VALOR: R$ 122.985,83 (cento e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
GOIANORTE/TO, 12 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº 06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 33/2025 - PROCESSO- dispensa 14/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: J P BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA – ME CNPJ sob o nº 37.580.321/0001-12
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 33/2025, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE - TO
VALOR TOTAL: R$122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. Vigência 02/12/2026 a 31/12/2026.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E J P BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA – ME (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE - PREFEITA
EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N.º 43/2025 - PROCESSO- DISPÉNSA 18/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: J L DE OLIVEIRA CNPJ: 00.978.772/0001-00
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 43/2025, QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL: R$61.342,00 (SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. VIGENGIA:02/01/2026 A 31/12/2026.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E J L DE OLIVEIRA (CONTRATADA).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE CNPJ/MF: 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA - GESTORA DO F.M.S.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N°001/2023
OBJETO: Locação de imóvel para uso exclusivo e funcionamento da Secretaria Municipal de agricultura, com uma benfeitoria de uma casa construída com 02 (dois) salas, 02 (dois) quartos, 02 (dois) banheiros e áreas na lateral direita, e fundos. O Imóvel locado destina-se à instalação de um anexo exclusivo para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, para o desempenho de suas atividades na comunidade local. O LOCATÁRIO recebe neste ato o imóvel, em condições de funcionamento, reformas e melhorias ficam por conta do LOCADOR quando necessário. Ficam excluídas desta cláusula as deteriorações decorrentes do uso regular do imóvel, nos termos legais do inciso II do art. 57 da Lei 8666/93 e alterações.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE GOIANORTE-TO -CNPJ. 25.086.612/0001-70
CONTRATADO (A) – JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, CPF nº ***.***.061-00
VALOR TOTAL: R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais):
VIGENCIA DO CONTRATO 02/01/2026 A 31/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA M. DE GOIANORTE-TO – Contratante- JOSÉ DE ARAUJO SILVA /CONTRATADO.
GOIANORTE 12/12/2025.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA.
PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N°001/2023
OBJETO: locação de sala comercial localizada na Av. Tiradentes, 667, CENTRO, PARA ATENDER A Secretaria Municipal de Assistência Social e seus departamentos. O LOCATÁRIO recebe neste ato o imóvel, em condições de funcionamento, reformas e melhorias ficam por conta do LOCADOR quando necessário. Ficam excluídas desta cláusula as deteriorações decorrentes do uso regular do imóvel, nos termos legais do inciso II do art. 57 da Lei 8666/93 e alterações.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE GOIANORTE -CNPJ. 25.086.612/0001-70
CONTRATADO (A) – MARIA FILHA DE JESUS, CPF:***.***.221-20
VALOR TOTAL: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO 02/01/2026 A 31/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA M. DE GOIANORTE – Contratante- MARIA FILHA DE JESUS/CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO
CNPJ: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
CPF: ***.***.271-49
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO 03/2021.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55.
Contratada: CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.164.349/0001-08
Objeto: 4° Termo aditivo na prorrogação de prazo e acréscimo de valor do Contrato n° 03/2022, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE GOIANORTE-TO.
Do valor: fica acrescido o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Período: 02/01/2026 a 31/12/2026.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, gestor do FME pela Contratante e CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pela Contratada.
GOIANORTE, 12 de dezembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO
CNPJ: nº 06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N°004/2023
OBJETO: locação de sala comercial localizada na Av. Tiradentes, esq. c/ Rua Minas Gerais, Centro, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Comunicação no apoio logístico e instalação para funcionamento do Conselho Tutelar de Goianorte, para o desempenho de suas atividades na comunidade local. O LOCATÁRIO recebe neste ato o imóvel, em condições de funcionamento, reformas e melhorias ficam por conta do LOCADOR quando necessário. Ficam excluídas desta cláusula as deteriorações decorrentes do uso regular do imóvel, nos termos legais do inciso II do art. 57 da Lei 8666/93 e alterações.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE GOIANORTE -CNPJ. 25.086.612/0001-70
CONTRATADO (A) – MARIA CLEIDES BEZERRA DA SILVA, CPF: ***.***.611-15
VALOR TOTAL: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO 02/01/2026 A 31/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA M. DE GOIANORTE – Contratante- MARIA CLEIDES BEZERRA DA SILVA, CPF: ***.***.611-15/CONTRATADO.
GOIANORTE 12/12/2025.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA.
PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO
EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N.º80/2025 - PROCESSO- dispensa 36/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
CONTRATADA: J P BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA – ME CNPJ sob o nº 37.580.321/0001-12
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 80/2025, QUE TEM POR OBJETIVO A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos e aquisição de peças elétricas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Goianorte.
VALOR TOTAL: R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. Vigência 02/12/2026 a 31/12/2026.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E J P BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA – ME (CONTRATADA).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N°003/2023
OBJETO: locação de sala comercial localizada na Av. Tiradentes, nº 641, Centro, para atender a Prefeitura Municipal de Goianorte, no apoio logístico e instalação para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil e Núcleo de Identificação/Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins., para o desempenho de suas atividades na comunidade local. O LOCATÁRIO recebe neste ato o imóvel, em condições de funcionamento, reformas e melhorias ficam por conta do LOCADOR quando necessário. Ficam excluídas desta cláusula as deteriorações decorrentes do uso regular do imóvel, nos termos legais do inciso II do art. 57 da Lei 8666/93 e alterações.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE GOIANORTE -CNPJ. 25.086.612/0001-70
CONTRATADO (A) – GASPAR CAETANO PEREIRA, CPF: ***.***.681-91
VALOR TOTAL: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS
VIGENCIA DO CONTRATO 02/01/2026 A 31/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA M. DE GOIANORTE – Contratante- GASPAR CAETANO PEREIRA, CPF: ***.***.681-91/CONTRATADO.
GOIANORTE 12/12/2025.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA.
PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO