PORTARIA Nº 543/2025
Goianorte - TO, 04 de dezembro de 2025.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar THAIS VENANCIO COELHO SARAIVA portadora do CPF: XXX.XXX.741-76, Gerente de Imunização e Coordenadora de Atenção Primária a Saúde, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas -TO, no dia 04 de dezembro de 2025, para participar do I Encontro Estadual das Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS).
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 04 dias do mês de dezembro de 2025
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 544/2025
Goianorte - TO, 04 de dezembro de 2025.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar STEFHANNE LORRANE DA SILVA PARENTE portadora do CPF: XXX.XXX.411-86, Fisioterapeuta, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas -TO, no dia 04 de dezembro de 2025, para participar do I Encontro Estadual das Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS).
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 04 dias do mês de dezembro de 2025
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025
A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001-70 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº59/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (uma) motocicleta zero quilômetro, destinada ao sorteio durante a programação oficial do Réveillon 2025, em conformidade com o disposto na Lei Municipal de Brindes nº 034/2015, que autoriza a concessão de brindes e premiações em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 08:00 horas do dia 04/12/2025 até as 08:00 horas do dia 09/12/2025. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Renato Amaro da Silva
Agente de contratação.
EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N º82/2025 - PROCESSO- DISPENSA 38/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA - CNPJ 04.970.977/0001-92
OBJETO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E DUPLAGEM DE PNEUS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO.
VALOR TOTAL: R$59.622,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Vigência 02/12/2026 a 31/12/2026.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E REFORMADORA DE PNEUS TOTAL LTDA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE - PREFEITA
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 10/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: FLAVIO ALVES PEREIRA MENEZES - ME, C.N.P.J./MF sob n.º 26.883.158/0001-40
OBJETO: TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 11/2023, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, CERIMONIAL EM EVENTOS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE -TO.
VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Período: 02/01/2026 A 31/12/2026.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, gestora pela Contratante e FLAVIO ALVES PEREIRA MENEZES - ME pela Contratada
Goianorte 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO
CNPJ/MF: 11.438.307/0001-95
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 09/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.390.836/0001-66
CONTRATADA: FLAVIO ALVES PEREIRA MENEZES - ME, C.N.P.J./MF sob n.º 26.883.158/0001-40
OBJETO: TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 10/2023, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, CERIMONIAL EM EVENTOS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE -TO.
VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Período: 02/01/2026 A 31/12/2026.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: NILVA ALVES LOPES, gestora pela Contratante e FLAVIO ALVES PEREIRA MENEZES - ME pela Contratada.
Goianorte 04 de dezembro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ 11.390.836/0001-66
NILVA ALVES LOPES
GESTORA DO FMAS
EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N º14/2025 - PROCESSO- DISPENSA 01/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO-CNPJ nº 44.779.810/0001-63
OBJETO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE - TO.
VALOR TOTAL: R$38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Vigência 02/12/2026 a 31/12/2026.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE - PREFEITA
EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 16/2025 -PROCESSO- DISPENSA 03/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 06.104.109/0001-55
CONTRATADA: GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO-CNPJ nº 44.779.810/0001-63
OBJETO: 1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. VIGENGIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO (CONTRATADA).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/CNPJ/MF: 06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO F.M.E.
EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N º 17/2025 - PROCESSO- DISPENSA 04/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 11.390.836/0001-66
CONTRATADA: GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO-CNPJ nº 44.779.810/0001-63
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 17/2025, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. VIGENGIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO (CONTRATADA).
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE - CNPJ/MF: 11.390.836/0001-66
NILVA ALVES LOPES - GESTOR DO F.M.A.S.
EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 15/2025 - PROCESSO - DISPENSA 02/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO-CNPJ nº 44.779.810/0001-63
OBJETO: 1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. VIGENGIA:02/01/2026 A 31/12/2026.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO-CNPJ nº 44.779.810/0001-63 (CONTRATADA).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE CNPJ/MF: 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA - GESTORA DO F.M.S.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 112/2024, ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL 44/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº25.086.612/0001-70, Contratada: EDMAR B. DUARTE, CNPJ sob nº 07.876.474/0001-40 OBJETO1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 108/2024 QUE TEM POR OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATENDENDO A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TO. Valor: R$142.038,25 (cento e quarenta e dois mil trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Prazo de vigência 02/01/2026 a 31/12/2026. MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e Edmar B Duarte pela Contratada.
Goianorte 04 de dezembro de 2025
Prefeitura Municipal de Goianorte/TO - CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 49/2025 - PROCESSO- DISPENSA 23/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: NATHAN ARAUJO DA SILVA E CIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 26.352.985/0001-08
OBJETO: 1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE - TO
VALOR TOTAL: R$ 122.200,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. VIGENGIA:02/01/2026 A 31/12/2026.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E NATHAN ARAUJO DA SILVA E CIA LTDA (CONTRATADA).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE CNPJ/MF: 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA - GESTORA DO F.M.S.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 09/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi – IEL NR/TO CNPJ nº 03.831.134/0001-42
OBJETO 2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 09/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Agente de Integração para o programa de estágio da Prefeitura Municipal de Goianorte através da Secretaria Municipal de Administração, visando atender estudantes de cursos de ensino médio, técnico e superior para o preenchimento de vagas de estágio supervisionado, mediante concessão de bolsa estágio, conforme previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Valor: R$11.385,00 (Onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais) Período vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e CHARLES ALBERTO ELIAS pela Contratada.
Goianorte 04 de dezembro de 2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob Nº 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 21/2025 - PROCESSO - DISPENSA 08/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: E B AMORIM CONSULTORIA AMBIENTAL /CNPJ sob nº 48.842.380/0001-38
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 21/2025, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA AMBIENTAL, ABRANGENDO SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS, ICMS ECOLÓGICO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GOIANORTE – TO.
VALOR TOTAL: R$61.380,00 (SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Vigência 02/12/2026 a 31/12/2026.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E E B AMORIM CONSULTORIA AMBIENTAL (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE - PREFEITA
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 05/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55
CONTRATADA: M. F. L. BORGES - ME (BORGES CONSULTORIA) CNPJ: 16.730.837/0001-26
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES A GESTÃO ARQUIVISTA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE TO
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Período: 02/01/2026 A 31/12/2026.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025
Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, gestor pela Contratante e M. F. L. BORGES - ME pela Contratada
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 06.104.109/0001-55
Sr, LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 04/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
M. F. L. BORGES - ME (BORGES CONSULTORIA) CNPJ: 16.730.837/0001-26
OBJETO:3º TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES A GESTÃO ARQUIVISTA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE GOIANORTE -TO.
VALOR: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Período: 02/01/2026 A 31/12/2026.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025
Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e MARINA FAGUNDES LIMA pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO
CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL
GOIANORTE-TO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 07/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: M. F. L. BORGES - ME (BORGES CONSULTORIA) CNPJ: 16.730.837/0001-26
OBJETO: TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 08/2023, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES A GESTÃO ARQUIVISTA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE - TO.
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Período: 02/01/2026 A 31/12/2026.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025
Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, gestora pela Contratante e M. F. L. BORGES - ME pela Contratada
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE/TO
CNPJ/MF: 11.438.307/0001-95
CAMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIANORTE
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2025
A CAMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor por Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOIANORTE – TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/12/2025, às 08h:00min, pelo sitio https://www.bnc.com.br e o encerramento de envio de proposta e habilitação até 22/12/2025 as 08:00 min. Com a abertura da sessão no dia 22/12/2025 às 09h:00min. O Edital e Anexos pode se retirado no sitio: https://www.goianorte.to.leg.br/ Maiores informações pelo telefone: (63) 3424-1306
Goianorte -TO, 04 de Dezembro de 2025.
KANANDA NASCIMENTO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO