Diário Oficial

Edição Nº

814

AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRO FINAL DE TERMO ADITIVO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 89/2023, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 26/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55.

Contratada: 4G LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ sob nº 34.064.101/0001-48

Objeto: 4° Termo aditivo no acréscimo de valor e prazo do Contrato n° 89/2023, que tem por objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM MOTORISTA, PARA ATENDER À NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANORTE– TO, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, CONFORME CALENDARIO LETIVO ANUAL

Período: 02/01/2026 a 31/12/2026. Valor total: R$1.145.709,00 (um milhão cento e quarenta e cinco mil setecentos e nove reais)

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Gestor Municipal do Fundo pela Contratante e 4G LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI pela Contratada.

EXTRATO DO 4°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 03/2022 -PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 01/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 06.104.109/0001-55

CONTRATADA: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI – CNPJ: 04.877.439/0001-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DE BALANÇO ORDENADOR E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE-TO.

VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGENGIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.

SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI (CONTRATADA).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/CNPJ/MF: 06.104.109/0001-55

LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA

GESTOR DO F.M.E.

EXTRATO DO 4°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 04/2022 - PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 01/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 11.390.836/0001-66

CONTRATADA: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI – CNPJ: 04.877.439/0001-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DE BALANÇO ORDENADOR E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE-TO.

VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGENGIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.

SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI (CONTRATADA).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE

CNPJ/MF: 11.390.836/0001-66

NILVA ALVES LOPES -GESTOR DO F.M.A.S.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183/2022, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.

Contratada: ACR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ sob nº 48.576.399/0001-80

Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 183/2022, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO ADMINISTRATIVO NA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE CONVÊNIOS PARA CAPTAÇÃO NA PLATAFORMA + BRASIL, SISMOB, FNS, CONV E SIGA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE.

Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e ACR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA pela Contratada

EXTRATO DO 4°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 01/2022 - PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 01/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70

CONTRATADA: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI – CNPJ: 04.877.439/0001-58.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DE BALANÇO ORDENADOR E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO.

VALOR TOTAL: R$ 159.600,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E SEICENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGENGIA: 02/01/2026 a 31/12/2026.

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70

MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE - PREFEITA

EXTRATO DO 4°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 02/2022 - PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 01/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95

CONTRATADA: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI – CNPJ: 04.877.439/0001-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DE BALANÇO ORDENADOR E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE-TO.

VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGENGIA:02/01/2026 A 31/12/2026.

SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI (CONTRATADA).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE

CNPJ/MF: 11.438.307/0001-95

MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA-GESTORA DO F.M.S.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 67/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.

Contratada: CRIA RURAL - CONSULTORIA E SOLUÇÕES AGROPECUÁRIAS CNPJ sob nº 38.338.495/0001-36

Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 67/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE PECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR

Período: 02/01/2026 A 31/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025.

Valor total: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e CRIA RURAL - CONSULTORIA E SOLUÇÕES AGROPECUÁRIAS pela Contratada

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 48/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 26/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: SAULO ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.127.087/0001-03. OBJETO: 2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 48/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Contratação para prestação de serviços de empresa especializada em comunicação visando a publicação de extratos de editais de licitações em sítios Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) para atender as necessidades deste município. Valor: R$36.690,00 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). Período vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026. Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e SAULO THASIO DA SILVA pela Contratada.

Goianorte 28 de novembro de 2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70

Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 13/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55

CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ. /MF sob n.º 21.528.528/0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO CONTINUO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO. DATA DE ASSINATURA 28/11/2025

VALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).

Período: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.

Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, gestor pela Contratante e DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME pela Contratada

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 06.104.109/0001-55

Sr, LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA

GESTOR DO FME

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01-2023, ORIUNDO DA inexigibilidade Nº 01/2023.

CONTRATO N.º 01/2023 PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 01/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70

CONTRATADA: PABLLO FÉLIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o n° 10.688.020/0001-50.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO (TCE/TO) E DA UNIÃO (TCU), QUE SEJAM DE INTERESSE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, DEVENDO, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES À ATIVIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGENGIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E PABLLO FÉLIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70

MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE

PREFEITA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2025, ORIUNDO DA DISPENSA Nº05/2025.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55.

Contratada: EVERARDO RABELO BARROS - ME, CNPJ sob o nº 10.341.110/0001-70

Objeto: CONSISTE O PRESENTE 1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 18/2025, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, CERIMONIAL EM EVENTOS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Período VIGENCIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Valor total: R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

Amparo Legal: lei 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025

Assinam: Laudemiro Filho Luciano Pereira da Silva Contratante e Everardo Rabelo pela Contratada

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE

CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55

LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA

CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2025, ORIUNDO DA DISPENSA Nº06/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.

Contratada: EVERARDO RABELO BARROS - ME, CNPJ sob o nº 10.341.110/0001-70

Objeto: CONSISTE O PRESENTE 1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 19/2025, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, CERIMONIAL EM EVENTOS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE -TO.

Período VIGENCIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Valor total: R$30.000,00 (trinta mil reais).

Amparo Legal: lei 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025

Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e Everardo Rabelo pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO

CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70

MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE

PREFEITA MUNICIPAL

GOIANORTE-TO

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 89/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.

Contratada: EXITO CONSULTORIA GESTÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF sob n.º 17.128.970/0001-70.

Objeto: 4° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 89/2022, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO. data de assinatura 28/11/2025. Período vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 125.172,00 (cento e vinte e cinco mil cento e setenta e dois reais). Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e Beatriz Helena de Oliveira Rocha pela Contratada.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 90/2023, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 28/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.390.836/0001-66.

Contratada: HELIO FERNANDES DE LIMA ME - CNPJ sob nº 15.095.655/0001-68

Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 90/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS, ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE – TO. DATA DE ASSINATURA:28/11/2025

Período: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Valor total: R$55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: NILVA ALVES LOPES, GESTORA pela Contratante e HELIO FERNANDES DE LIMA ME pela Contratada.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96-2023, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.

CONTRATO N.º 96/2023 PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 10/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70

CONTRATADA: ANDREAZO KELIS FERREIRA DE SOUSA - ME, CNPJ: 04.182.105/0001-60.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS TIPO PERNOIETE COM CAFÉ DA MANHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DE GOIANORTE, EM RAZÃO DA PARTICULARIDADE E DA NECESSIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGENGIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.

SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E ANDREAZO KELIS FERREIRA DE SOUSA - ME (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70

MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE

PREFEITA

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CPF Nº 25.086.612/0001-70.

Contratada: JONAS LUSTOSA DA CUNHA, CPF sob nº ***.***.612-68.

Objeto: 3° Termo aditivo a prorrogação do Contrato n° 22/2023, que tem por objeto: VISANDO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DE GOIANORTE – TO.

Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.DATA DE ASSINATURA 28/11/2025. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e JONAS LUSTOSA DA CUNHA pela Contratada

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2021, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 01/2021.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55.

Contratada: J C KARNIKOWSKI/ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL, CNPJ: 35.155.455/0001-60.

Objeto: 5° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 13/2021, que tem por objeto: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO; GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS; PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, ASSESSORAMENTO EM GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES À EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA 28/11/2025

Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Gestor Municipal do Fundo pela Contratante e JULIO CESAR KARNIKOWSKI pela Contratada.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 14/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 02/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: L M S Engenharia LTDA sob CNPJ nº 47.319.506/0001-21. OBJETO- CONSISTE O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 14/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITA GOIANORTE. Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Período vigência: 02/01/2026 A 31/12/2026.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e Leonardo Moreira Santana pela Contratada.

Goianorte 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70

Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 86/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95.

Contratada: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ nº 21.677.530/0001-49.

Objeto:3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 86/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE   DENTÁRIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE - TO. DATA DE ASSINATURA 28/11/2025

Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, Gestor do Fundo Municipal de Saúde pela Contratante e ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA pela Contratada.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2025, ORIUNDO DA DISPENSA Nº07/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.

Contratada: OSMAR ARAUJO SILVA, CPF: ***.***.401-00

Objeto: 1° TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 20/2025, QUE TEM POR OBJETIVO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ABERTO PARA ATENDER A COLETA DE ENTULHOS, GALHADAS E AFINS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Período VIGENCIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Valor total: R$60.000,00 (sessenta mil reais).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025

Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e Osmar Araujo Silva pela Contratada

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95.

Contratada: CLINICA MEDICA DR PEDRO ZANINA LTDA EPP, CNPJ sob nº 09.228.056/0001-72.

Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 39/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTA CLINICA CIRURGICA AMBULATORIAL, PERICIA MEDICA, ENCAMINHAMENTOS AO ESPECIALISTA E AVALIAÇÃO CIRURGICA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE-TO.

Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, Gestor do Fundo Municipal de Saúde pela Contratante e CLINICA MEDICA DR PEDRO ZANINA LTDA EPP pela Contratada.

EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 12/2025 - PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 03/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 11.390.836/0001-66

CONTRATADA: MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº 23.598.078/0001-55

OBJETO: contratação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas, bem como ao assessoramento jurídico técnico para atender a demanda do fundo municipal de assistência social de Goianorte - TO.

VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGENGIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.

SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (CONTRATADA).

.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE

CNPJ/MF: 11.390.836/0001-66

NILVA ALVES LOPES -GESTOR DO F.M.A.S.

EXTRATO DO 1°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 12-2025 - PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 02-2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95

CONTRATADA: MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 23.598.078/0001-55

OBJETO: contratação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas, bem como ao assessoramento jurídico técnico para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Goianorte - TO.

VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. VIGENGIA:02/01/2026 A 31/12/2026.

SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (CONTRATADA).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE

CNPJ/MF: 11.438.307/0001-95

MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA-GESTORA DO F.M.S.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 02/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.

Contratada: D K C MEDS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado devidamente registrada no C.N.P.J./MF sob n.º 48969686/0001-50

Objeto: CONSISTE O PRESENTE TERMO 3º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2023, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLATAÇÃO E MANUTENÇÃO DA WEBSIT OFICIAL / PORTAL DA TRANSPARENCIA/ OUVIDORIA E-SIC E DIARIO OFICIAL PARA SUPRIR A DEMANDA DAS PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE GOIANORTE - TO.

Período VIGENCIA: 02/01/2026 A 31/12/2026.

Valor total: R$13.992,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025

Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e DIANNE KELLY CABRAL GOMES

pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO

CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70

MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE

PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO

ERRATA – ERRO EM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025

DISPENSA Nº55/2025

CONTRATADO: ENGENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.976.907/0001-47

O FUNDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70, localizada na Avenida sete de setembro s/n centro– GOIANORTE-TO, fone (63) 3424-1203– CEP: 77.695-000 Site: http://www.goianorte.to.gov.br e-mail: neste ato representado pela Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, CPF/MF sob o nº ***.***.271-49, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação na dotação orçmentaria do Contrato Administrativo nº 114/2025 – CLÁUSULA OITAVA ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. As despesas em que importam a execução do presente contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária:

Leia-se:

CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. As despesas em que importam a execução do presente contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária:

Dessa forma, considerando a possibilidade de correção de erros materiais, sem alteração objeto e demais condições do contrato, fica corrigida a redação do Contrato Administrativo N° 114/2025 – Cláusula Oitava acima referida da forma mencionada.

GOIANORTE TO, 28 de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70

Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE

CPF/MF sob o nº ***.***.271-49

CONTRATANTE