PORTARIA Nº 526/2025
Goianorte, 27 de novembro de 2025.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal da Agricultura Familiar do Município de Goianorte – TO para o triênio 2025–2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando as indicações feitas pelos órgãos conforme processo administrativo aberto pela Portaria nº 552/2025,
RESOLVE:
Art. 1º – Da Nomeação
Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Municipal da Agricultura Familiar, responsável por acompanhar, orientar e monitorar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Art. 2º – DA COMPOSIÇÃO E ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO
I – Conselho de Alimentação Escolar – CAE
- Titular: Raimundo Nonato da Silva
- Suplente: Jubiane Alves de Sousa
II – Secretaria Municipal de Agricultura
- Titular: Luiz Carlos Rodrigues Botelho
- Suplente: Pedro Henrique Alves Correia
III – Secretaria Municipal de Educação
- Titular: Juliana de Sousa Borges
- Suplente: Maria de Lourdes Rocha de Sousa Coelho
IV – Representantes das Unidades Escolares do Município
a) Colégio Estadual Antenor Barreira
- Titular: Claudia de Moura Nunes
- Suplente: Luiz Henrique Silvestre Pereira
b) Colégio Estadual Morro do Mato
- Titular: Mirvan Pereira Lopes
- Suplente: Regiane Ribeiro Parente
c) APAE / Escola Especial Novo Paraíso
- Titular: Antônio Inácio Silva Oliveira
- Suplente: Bruno Pereira de Oliveira
V – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Esporte e Cultura
- Titular: Giovanna Profiro Miranda
- Suplente: Fernando Henrique Noleto Silva
Art. 3º – VIGÊNCIA
Os membros nomeados exercerão suas funções durante o triênio 2025–2027.
Art. 4º – Instalação e funcionamento
A primeira reunião será convocada pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 5º – Entrada em vigor
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte – TO, 27 dias do mês de novembro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de Goianorte – TO
CONVOCAÇÃO Nº 01/2025:
Reunião de Instalação do Comitê Gestor Municipal da Agricultura Familiar – CGMAF
Goianorte – Tocantins
O Secretário Municipal de Educação de Goianorte, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal e em conformidade com a Portaria nº 526/2025, que nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal da Agricultura Familiar para o triênio 2025–2027, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes abaixo listados para participarem da Reunião de Instalação e Organização Interna do Comitê, a ser realizada conforme especificado:
- Data: 28 de novembro de 2025
Horário: 10 horas
Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação – Anexo I da Prefeitura Municipal - Av. Antenor Barreira, nº 1200, Centro, Goianorte – TO
Membros Convocados – Conforme Portaria nº 526/2025
I – Conselho de Alimentação Escolar – CAE
- Titular: Raimundo Nonato da Silva
- Suplente: Jubiane Alves de Sousa
II – Secretaria Municipal de Agricultura
- Titular: Luiz Carlos Rodrigues Botelho
- Suplente: Pedro Henrique Alves Correia
III – Secretaria Municipal de Educação
- Titular: Juliana de Sousa Borges
- Suplente: Maria de Lourdes Rocha de Sousa Coelho
IV – Representantes das Unidades Escolares
a) Colégio Estadual Antenor Barreira
• Titular: Claudia de Moura Nunes
• Suplente: Luiz Henrique Silvestre Pereira
b) Colégio Estadual Morro do Mato
• Titular: Mirvan Pereira Lopes
• Suplente: Regiane Ribeiro Parente
c) APAE / Escola Especial Novo Paraíso
• Titular: Antônio Inácio Silva Oliveira
• Suplente: Bruno Pereira de Oliveira
V – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Esporte e Cultura
- Titular: Giovanna Profiro Miranda
- Suplente: Fernando Henrique Noleto Silva
Pauta da Reunião
- Eleição da Mesa Diretiva do Comitê Gestor Municipal da Agricultura Familiar, compreendendo:
- Presidente
- Vice-Presidente
- 1ª Secretária
- 2ª Secretária
- Definição das diretrizes iniciais de atuação do Comitê.
- Deliberação sobre o funcionamento administrativo e operacional do Comitê.
- Tratativas necessárias ao início das atividades e articulação institucional.
Goianorte – TO, 27 de novembro de 2025.
Laudemiro Filho Luciano Pereira da Silva
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº12-2025- menor preço por item, abertura dia 11/12/2025 as 08:000 horas - Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de medicamentos para farmácia básica, material hospitalar e insumos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Renato Amaro da Silva, Agente de contratação.