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Diário Oficial
Edição Nº
794

sexta, 17 de outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO /103-2025/PREFEITURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2025 – DISPENSA 49/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.

CONTRATADA: GUSTAVO RODRIGUES SIQUEIRA, CNPJ sob nº 40.706.886/0001-08

FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 49/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE - TO.

VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 16/10/2026.

VALOR: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais)

GOIANORTE/TO, 17 de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70

Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE

EXTRATO DE CONTRATO /102-2025/SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025 – DISPENSA 53/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55

CONTRATADA: NMC COMERCIO LTDA, CNPJ sob nº 48.001.699/0001-30

FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 53/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;

DO OBJETO: Contratação de empresa em especializada para a aquisição de material pedagógico e brinquedos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, visando o desenvolvimento de atividades educativas, lúdicas e de apoio ao processo de ensino aprendizagem nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 31/12/2025

VALOR: R$ 19.710,00 (dezenove mil e setecentos e dez reais)

GOIANORTE/TO, 17 de outubro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE

CNPJ sob o nº 06.104.109/0001-55

LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA

GESTOR DO FME

AVISO DE DISPENSA /055-2025/PREFEITURA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025

A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001-70 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº55/2025 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA DO PARQUE RECREATIVO DE GOIANORTE/TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 16:00 HORAS DO DIA 17/10/2025 ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 23/10/2025. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Renato Amaro da Silva

Agente de contratação.

AVISO DE DISPENSA /056-2025/SMS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025

O Fundo Municipal de Saúde de Goianorte, CNPJ: 11.438.307/0001-95, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 56/2025 LOCAÇÃO DE NUVEM PARA ACOMODAÇÃO DE BASE DE DADOS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO; SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA MONITORAMENTO DOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL, DA BUSCA ATIVA DAS PRIORIDADES E PARA ANÁLISE DE DADOS DAS EQUIPES DE SAÚDE DE FAMÍLIA, E-MULTI E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 16:00 horas do dia 17/10/2025 ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA 23/10/2025. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 17 DE OUTUBRO DE 2025, Renato Amaro da Silva- Agente de contratação.