PORTARIA Nº 449/2025
Goianorte - TO, 30 de setembro de 2025.
“Concede diária a secretária municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, portadora do CPF: XXX.XXX.991-89, Secretária Municipal de Saúde, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas -TO, no dia 30 de setembro de 2025, para participar da 8ª Reunião Ordinária da CIB – TO e COSEMS.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para a secretária, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 30 dias do mês de setembro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 450/2025
Goianorte - TO, 30 de setembro de 2025.
“Concede diária a subsecretaria municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar LUZIRENE SOARES DE OLIVEIRA portadora do CPF: XXX.XXX.091-09, Subsecretaria de Saúde, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas -TO, no dia 30 de setembro de 2025, para participar da 8ª Reunião Ordinária da CIB – TO e COSEMS.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para a subsecretaria, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 30 dias do mês de setembro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
O Fundo Municipal de Educação de Goianorte, CNPJ: 06.104.109/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº48/2025 – abertura 03/10/2025 as 09:30 horas - que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TORNO, SOLDA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, até horário descrito na abertura. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte -TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 30 DE SETEMBRO DE 2025. Renato Amaro da Silva- Agente de contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001-70 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº47/2025 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO, SERVENTE, CARPINTEIRO, PINTOR, MARCENEIRO, TELHADOR E AZULEJISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE-TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 11:00 horas do dia 30/09/2025 até as 08:00 horas do dia 03/10/2025. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Renato Amaro da Silva
Agente de contratação.