COMUNICADO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Goianorte, 01 de setembro de 2025
Prezado Sr,
RUBENS PIRES MALAQUIAS
Sócio administrador da empresa, MALAQUIAS, GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, (CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL – TOCANTINS), CNPJ N° 42.909.792/0001-61.
Venho por meio deste comunicar formalmente a intenção da rescisão do 1° termo aditivo –Contrato nº 04/2024- Processo originário: inexigibilidade 03/2024, que tem como objeto: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 04/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SERIF, SICAP-AP, DCTF-WEB, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA EM GERAL.
Da motivação:
Os serviços prestados pela empresa já não se fazem mais necessários e essenciais a este órgão. Com isso, por contenção de gastos e melhor planejamento dos recursos, resolve-se pela melhor opção que será a rescisão.
Com isso, encerramos a partir desta data os compromissos com Vossa empresa.
Na certeza de obtemos a compreensão da contratada, desde já agradecemos!
Estaremos a disposição para maiores esclarecimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO
CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL
COMUNICADO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Goianorte, 01 de setembro de 2025
Prezado Sr,
RUBENS PIRES MALAQUIAS
Sócio administrador da empresa, MALAQUIAS, GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, (CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL – TOCANTINS), CNPJ N° 42.909.792/0001-61.
Venho por meio deste comunicar formalmente a intenção da rescisão do 1° termo aditivo –Contrato nº 06/2024- Processo originário: inexigibilidade 03/2024, que tem como objeto: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N°06/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SERIF, SICAP-AP, DCTF-WEB, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA EM GERAL.
Da motivação:
Os serviços prestados pela empresa já não se fazem mais necessários e essenciais a este órgão. Com isso, por contenção de gastos e melhor planejamento dos recursos, resolve-se pela melhor opção que será a rescisão.
Com isso, encerramos a partir desta data os compromissos com Vossa empresa.
Na certeza de obtemos a compreensão da contratada, desde já agradecemos!
Estaremos a disposição para maiores esclarecimentos.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ 11.390.836/0001-66
NILVA ALVES LOPES
GESTORA DO FMAS
COMUNICADO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Goianorte, 01 de setembro de 2025
Prezado Sr,
RUBENS PIRES MALAQUIAS
Sócio administrador da empresa, MALAQUIAS, GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, (CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL – TOCANTINS), CNPJ N° 42.909.792/0001-61.
Venho por meio deste comunicar formalmente a intenção da rescisão do 1° termo aditivo –Contrato nº 05/2024- Processo originário: inexigibilidade 03/2024, que tem como objeto: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 05/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SERIF, SICAP-AP, DCTF-WEB, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA EM GERAL.
Da motivação:
Os serviços prestados pela empresa já não se fazem mais necessários e essenciais a este órgão. Com isso, por contenção de gastos e melhor planejamento dos recursos, resolve-se pela melhor opção que será a rescisão.
Com isso, encerramos a partir desta data os compromissos com Vossa empresa.
Na certeza de obtemos a compreensão da contratada, desde já agradecemos!
Estaremos a disposição para maiores esclarecimentos.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
COMUNICADO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Goianorte, 01 de setembro de 2025
Prezado Sr,
RUBENS PIRES MALAQUIAS
Sócio administrador da empresa, MALAQUIAS, GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, (CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL – TOCANTINS), CNPJ N° 42.909.792/0001-61.
Venho por meio deste comunicar formalmente a intenção da rescisão do 1° termo aditivo –Contrato nº 04/2024- Processo originário: inexigibilidade 03/2024, que tem como objeto: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 04/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SERIF, SICAP-AP, DCTF-WEB, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA EM GERAL.
Da motivação:
Os serviços prestados pela empresa já não se fazem mais necessários e essenciais a este órgão. Com isso, por contenção de gastos e melhor planejamento dos recursos, resolve-se pela melhor opção que será a rescisão.
Com isso, encerramos a partir desta data os compromissos com Vossa empresa.
Na certeza de obtemos a compreensão da contratada, desde já agradecemos!
Estaremos a disposição para maiores esclarecimentos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
GESTORA DO FMS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Goianorte, CNPJ: 11.438.307/0001-95, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 45/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, a partir das 16:00 horas do dia 11/09/2025 até as 09:00 horas do dia 16/09/2025. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte - TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 11 de setembro de 2025, Renato Amaro da Silva- Agente de contratação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91-2025 –DISPENSA 44/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: ACR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.576.399/0001 80
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 44/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OPERACIONAIS E LOGÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE GOIANORTE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO A 25 DE OUTUBRO DE 2025, CONTEMPLANDO CONTRATAÇÕES DE ARBITRAGEM, MESÁRIOS E GANDULAS.
VIGÊNCIA: 10/09/2025 a 31/12/2025.
VALOR: R$25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais)
GOIANORTE/TO, 10 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PORTARIA Nº 039/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR JOAO BATISTA PEREIRA LOPES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento nos artigos 85, inciso VIII, e 101 da Lei Municipal nº 078/2017 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor JOÃO BATISTA PEREIRA LOPES, ocupante do cargo efetivo de motorista, matrícula nº 22, lotado na Câmara Municipal de Goianorte/TO, pelo período de 03 (três) anos, com início em 02 de setembro de 2025 e término em 02 de setembro de 2028, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º A presente licença não será remunerada e não será computada como tempo de serviço para quaisquer efeitos legais, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goianorte, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de setembro de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE