PORTARIA N° 390, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Município GOIANORTE, etapa preparatória da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – 3ª CNDRSS.
A Prefeita do município de Goianorte, estado de Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a convocação da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – 3ª CNDRSS, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF;
CONSIDERANDO a convocação da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Tocantins – 3ª CEDRSS, pelo governo do estado de Tocantins;
CONSIDERANDO a convocação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Goianorte–1ª CMDRSS;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão Organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE GOIANORTE-TO a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025, com a finalidade de coordenar, planejar, organizar e executar as atividades da referida conferência.
Art. 2º A Comissão será composta pelos(as) seguintes membros(as):
I - Luiz Carlos Rodrigues Botelho / Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianorte-TO;
II – Keila Pereira da Silva / Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária;
III – Josimar Siqueira Silva / Defesa Civil;
IV – Raimunda Pereira da Silva / Secretaria da Mulher;
V - Ely Bezerra Amorim / Conselho Municipal do Meio Ambiente;
VI - Kevellyn Isabel Abreu Amaro / Representante dos Jovens.
Art. 3º. A Comissão Organizadora será coordenada pelo(a) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 29 dias do mês de agosto de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de Goianorte-TO
PORTARIA Nº 389/2025
Goianorte - TO, 29 de agosto de 2025.
“Exonerar Subsecretária Municipal de Administração, Planejamento, Esportes e Cultura (DAS-V) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LUCELIA AMARO DA SILVA, portadora do CPF: XXX.585.841-XX do cargo de Subsecretária Municipal de Administração, Planejamento, Esportes e Cultura - DAS V de Goianorte – TO.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 29 dias do mês de agosto de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.