PORTARIA Nº 128/2025
Goianorte - TO, 12 de fevereiro de 2025.
“Exonera Assistente de Regularização Fundiária (DAS-III) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARIA HELOISA DANTAS BATISTA, portadora do CPF: XXX.232.021-XX do cargo de Assistente de Regularização Fundiária – DASIII/Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Assuntos Fundiários de Goianorte – TO, a partir de 03/02/2025.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários, em especial as portarias 014/2025 e 015/2025, e retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO
PORTARIA Nº 129/2025
Goianorte - TO, 12 de fevereiro de 2025.
“Nomeia Assistente de Regularização Fundiária (DAS-III) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Nomear ALYSSON VIEIRA DE ARAÚJO, portador do CPF: XXX.850.352-XX para o cargo de Assistente de Regularização Fundiária - DAS-III/Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Assuntos Fundiários de Goianorte – TO, a partir de 03/02/2025, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários e retroagindo seus efeitos ao dia 3° de fevereiro de 2025.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 130/2025
Goianorte - TO, 12 de fevereiro de 2025.
“Coloca servidor à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, fazendo uso de suas atribuições legais e constitucionais e o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Goianorte-TO e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,
Art. 1º Colocar o servidor municipal ALYSSON VIEIRA DE ARAÚJO, portador do CPF: XXX.850.352-XX, Assistente de Regularização Fundiária DAS-III, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão de origem, no período de 03/02/2025 a 31/12/2025.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.