EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 –DISPENSA 01/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO sob CNPJ nº 44.779.810/0001-63
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 01/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE -TO.
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR: R$38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).
GOIANORTE/TO, 24 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
ATO DE DISPENSA
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA 1/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, junto à Prefeitura Municipal de Goianorte -TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSA, nos termos e suas alterações,Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II para:
44.779.810 GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 44.779.810/0001-63.
44.779.810 GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 44.779.810/0001-63, estabelecida no endereço RUA RESIDENCIAL 09, QUADRA 31;LOTE 28, 1764, NOVA FRONTEIRA, 77.600-000, PARAÍSO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
ELABORAÇÃO |
serviço |
12,00 |
UN |
3.285,00 |
|
TOTAL VENCEDOR |
38.700,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 –DISPENSA 02/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE CNPJ sob o 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, CNPJ nº 44.779.810/0001-63
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 01/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
GOIANORTE/TO, 24 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
CPF sob o nº 021.320.991-89
CONTRATANTE
ATO DE DISPENSA
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA 2/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde..
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSA, nos termos e suas alterações,Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II para:
44.779.810 GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 44.779.810/0001-63.
44.779.810 GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 44.779.810/0001-63, estabelecida no endereço RUA RESIDENCIAL 09, QUADRA 31;LOTE 28, 1764, NOVA FRONTEIRA, 77.600-000, PARAÍSO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
ELABORAÇÃO |
serviço |
12,00 |
UN |
2.833,33 |
2.800,00 |
|
TOTAL VENCEDOR |
33.600,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 –DISPENSA 03/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
CONTRATADA: GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, CNPJ nº 44.779.810/0001-63
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 03/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 31/12/2025
VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
GOIANORTE/TO, 24 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
ATO DE DISPENSA
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA 3/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, junto à Secretaria Municipal de Educação.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSA, nos termos e suas alterações,Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II para:
44.779.810 GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 44.779.810/0001-63.
44.779.810 GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 44.779.810/0001-63, estabelecida no endereço RUA RESIDENCIAL 09, QUADRA 31;LOTE 28, 1764, NOVA FRONTEIRA, 77.600-000, PARAÍSO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
ELABORAÇÃO |
serviço |
12,00 |
UN |
2.430,00 |
2.400,00 |
|
TOTAL VENCEDOR |
28.800,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 –DISPENSA 04/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE, CNPJ sob o 11.390.836/0001-66
CONTRATADA: GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, CNPJ nº 44.779.810/0001-63
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n°04/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR: R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
GOIANORTE/TO, 24 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ 11.390.836/0001-66
NILVA ALVES LOPES
GESTORA DO FMAS
ATO DE DISPENSA
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA 4/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP...), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL..
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSA, nos termos e suas alterações,Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II para:
44.779.810 GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 44.779.810/0001-63.
44.779.810 GUSTAVO RENNER CORREIA MOURAO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 44.779.810/0001-63, estabelecida no endereço RUA RESIDENCIAL 09, QUADRA 31;LOTE 28, 1764, NOVA FRONTEIRA, 77.600-000, PARAÍSO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
ELABORAÇÃO |
serviço |
12,00 |
UN |
1.843,33 |
1.800,00 |
|
TOTAL VENCEDOR |
21.600,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NILVA ALVES LOPES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 –DISPENSA 05/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
CONTRATADA: EVERARDO RABELO BARROS - ME, CNPJ sob o nº 10.341.110/0001-70
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 05/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, CERIMONIAL EM EVENTOS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 31/12/2025
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
GOIANORTE/TO, 24 de janeiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
ATO DE DISPENSA
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA 5/2025.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, CERIMONIAL EM EVENTOS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação..
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. RESOLVE:
Art.1.º DISPENSA, nos termos e suas alterações,Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II para:
EVERARDO RABELO BARROS, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 10.341.110/0001-70.
EVERARDO RABELO BARROS, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 10.341.110/0001-70, estabelecida no endereço RUA A, CENTRO, 77.695-000, GOIANORTE - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
SERVIÇOS DE LOCUÇÃO |
SERVIÇO |
12,00 |
UN |
2.100,00 |
2.000,00 |
|
TOTAL VENCEDOR |
24.000,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 –DISPENSA 06/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: EVERARDO RABELO BARROS – ME, CNPJ sob o nº 10.341.110/0001-70
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 06/2025, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, CERIMONIAL EM EVENTOS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE -TO.
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais).
GOIANORTE/TO, 24 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
ATO DE DISPENSA
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA 6/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, CERIMONIAL EM EVENTOS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL, para atender a demanda na Prefeitura Municipal de Goianorte -TO..
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada que o valor proposto está nos parâmetros legais e comprovados com notas fiscais de outros eventos realizados;.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal. RESOLVE:
Art.1.º DISPENSA, nos termos e suas alterações,Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II para:
EVERARDO RABELO BARROS, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 10.341.110/0001-70.
EVERARDO RABELO BARROS, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 10.341.110/0001-70, estabelecida no endereço RUA A, CENTRO, 77.695-000, GOIANORTE - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
SERVIÇOS DE LOCUÇÃO |
serviço |
12,00 |
UN |
2.700,00 |
2.500,00 |
|
TOTAL VENCEDOR |
30.000,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE