DECRETO Nº 001/2025
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de GOIANORTE-TO, para o exercício de 2025, e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de GOIANORTE Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Ficam nomeados os membros e titular para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Legislativo Municipal de Goianorte – TO, para o exercício de 2025, como sendo:
I – ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA AGUIAR – Presidente
II – FLORIZETE RIBEIRO LEITE– Membro
III – JOAO BATISTA PEREIRA LOPES - Membro
Suplentes:
I – MARIA RACHEL GONÇALVES CANTUARIO
Art. 2º- Todos os atos desta Comissão levarão em conta sempre os interesses maiores do Poder Legislativo.
Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO.
DECRETO Nº 002/2025
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia Chefe de Controle Interno da Câmara Municipal de Goianorte e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de GOIANORTE Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado para exercer cargo em Comissão, para exercer a função de chefe de Controle Interno desta Câmara Municipal de Goianorte – TO, o senhor: ANTONIO EDNEI DA SILVA ABREU.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO.
DECRETO Nº 003/2025
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Designar servidor para autenticar documentos internos da Câmara Municipal e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de GOIANORTE Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Fica designado a servidora desta Câmara Municipal de GOIANORTE – TO, a senhora: KANANDA NASCIMENTO DA SILVA, a autenticar documentos de interesse do Poder Legislativo, tanto recebidos como expedidos, de acordo com o decreto Lei 2.148/40 de 25 de abril de 1.940;
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO.
DECRETO Nº 004/2025
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia vereador da Câmara de GOIANORTE-TO, para assinar cheques e quaisquer outros documentos financeiros da Câmara para o exercício de 2025, e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Goianorte Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o senhor: ADLAI ADRIEL MORAIS DA SILVA para exercer a função de tesoureiro do Poder Legislativo Municipal de Goianorte -TO, para o exercício de 2025/2026, bem como assinar cheques, e outros documentos financeiros da Câmara Municipal de Goianorte -TO.
Art. 2º- Todos os efeitos desse decreto levarão em conta sempre os interesses maiores do Poder Legislativo.
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO.
DECRETO Nº 005/2023
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia Chefe de Controle de Patrimônio da Câmara Municipal de Goianorte e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Goianorte Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado para exercer cargo de chefe para controle do almoxarifado central desta Câmara Municipal de Goianorte – TO, a senhora: KANANDA NASCIMENTO DA SILVA.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO.
DECRETO Nº 006/2025
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Estabelece horário de funcionamento dos trabalhos internos da Câmara Municipal de Goianorte e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Goianorte Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Fica estabelecido horário de funcionamento dos trabalhos internos desta Câmara Municipal de Goianorte – TO a partir desta data como segue, de segunda a sexta feira das 07:00 horas as 13:00 horas .
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO.
DECRETO Nº 007/2025
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia Pregoeiro e Membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de GOIANORTE-TO, para o exercício de 2025, e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de GOIANORTE Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão da Administração da Câmara Municipal os servidores abaixo relacionados.
PREGOEIRO:
I – – Pregoeiro
I – ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA AGUIAR – Presidente
Equipe de apoio
I – MARIA RACHEL GONÇALVES CANTUARIO – Membro
II – FLORIZETE RIBEIRO LEITE – Membro
III – JOAO BATISTA PEREIRA LOPES - Membro
Suplentes:
I – VANDERLEY VITALINO DA SILVA
Art. 2º- os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO.
DECRETO Nº 008/2025
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de GOIANORTE-TO, para o exercício de 2025, e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de GOIANORTE Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Nomear como Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Goianorte a servidora: FLORIZETE RIBEIRO LEITE.
Art. 2º- o trabalho do servidor ora nomeado, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO.
DECRETO Nº 009/2025
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia servidora para exercer a função de RH recursos humanos da Câmara Municipal de GOIANORTE-TO, e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de GOIANORTE Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada para exercer o cargo de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Goianorte, Estado do Tocantins, a servidora: KANANDA NASCIMENTO DA SILVA, portadora do CPF:050.905.901-50.
Art. 2º- Todos os atos desta Comissão levarão em conta sempre os interesses maiores do Poder Legislativo.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO.
DECRETO Nº 010/2025
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia servidor responsável pelo envio das informações do SICAP LCO, da Câmara Municipal de GOIANORTE-TO, e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de GOIANORTE Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o servidor responsável pelo envio das informações ao SICAP LCO da Câmara Municipal de Goianorte, Estado do Tocantins, o servidor: MARIA RACHEL GONÇALVES CANTUARIO, portador do CPF:014.961.011-46.
Art. 2º- Todos os atos desta Comissão levarão em conta sempre os interesses maiores do Poder Legislativo.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO.
DECRETO Nº 011/2025
GOIANORTE - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia a servidora para a exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Goianorte e determina outras providências”.
O Sr. CLEITON PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Goianorte Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em cumprimento à Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado para exercer a função de Agente de Contratação central desta Câmara Municipal de Goianorte – TO, a senhora: KANANDA NASCIMENTO DA SILVA.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
CLEITON PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Goianorte – TO