TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REF: CONTRATO 19/2024 – DISPENSA 08-2024
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024, DECORRENTE DA DISPENSA 08-2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE E A EMPRESA DATTA SYSTEM TECNOLOGIA LTDA.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 19/2024, firmado entre as partes em 04/03/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de sistema de arrecadação e nota fiscal eletrônica, incluindo instalação, implantação, treinamento capacitação e prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção.
2. CLAUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1 Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo no art 137, VIII da Lei 14.133/21 , uma vez que a administração não possui mais interesse em continuidade do objeto contratado.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO DO CONTRATO
3.1 Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 01/01/2025, o Contrato nº 19/2024, visto que a contratante não possui mais interesse em continuidade contratual.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA QUITAÇÃO
4.1 É assegurado a Contratada o direito de recebimento da parcela referente ao mês de dezembro de 2024, findando-se assim as obrigações financeiras entre as partes.
5. CLÁUSULA QUINTA – DO TERMO FINAL
5.1 O Contrato nº 19/2024, fica rescindido na forma da Lei, a partir de 31/12/2024 juntamente com o encerramento desta gestão.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1 O Contratante providenciará a publicação deste Termo de Rescisão, por extrato, que será publicado no Diário Oficial do Municipio em até 30 dias subsequente ao de sua assinatura.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
7.1 O foro competente é o da Seção Judiciária da Comarca de Colmeia-TO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, no qual serão dirimidas todas as questões não resolvidas na esfera administrava.
7.2 E, para firmeza e validade do que foi deliberado assina-se este termo a gestora responsável;
Goianorte 31 de dezembro de 2024.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ: 25.086.612/0001-70
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 89/2023, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 26/2023.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 89/2023, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 26/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55.
Contratada: 4G LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ sob nº 34.064.101/0001-48
Objeto: 3° Termo aditivo no acréscimo de valor e prazo do Contrato n° 89/2023, que tem por objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM MOTORISTA, PARA ATENDER À NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANORTE– TO, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, CONFORME CALENDÁRIO LETIVO ANUAL.
Período: 02/01/2025 a 31/12/2025. Valor total: R$1.145.709,00 (um milhão cento e quarenta e cinco mil setecentos e nove reais)
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Gestor Municipal do Fundo pela Contratante e 4G LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183/2022, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183/2022, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: ACR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ sob nº 48.576.399/0001-80
Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 183/2022, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO ADMINISTRATIVO NA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE CONVÊNIOS PARA CAPTAÇÃO NA PLATAFORMA + BRASIL, SISMOB, FNS, CONV E SIGA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e ACR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA pela Contratada
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 14/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 02/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 14/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 02/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: L M S Engenharia LTDA sob CNPJ nº 47.319.506/0001-21. OBJETO- CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 14/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITA GOIANORTE Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e Leonardo Moreira Santana pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95.
Contratada: CLINICA MEDICA DR PEDRO ZANINA LTDA EPP, CNPJ sob nº 09.228.056/0001-72.
Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 39/2023, que tem por objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTA CLINICA CIRURGICA AMBULATORIAL, PERICIA MEDICA, ENCAMINHAMENTOS AO ESPECIALISTA E AVALIAÇÃO CIRURGICA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE-TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, Gestor do Fundo Municipal de Saúde pela Contratante e CLINICA MEDICA DR PEDRO ZANINA LTDA EPP pela Contratada.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO AO CONTRATO 31/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N°03-2023.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO AO CONTRATO 31/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N°03-2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: ADSERV CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob nº 13.095.064/0001-65
Objeto: CONSISTE O PRESENTE 3º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO NO CONTRATO 31/2023 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL DE GOIANORTE – TO.
VIGENCIA 02/01/2025 A 31/12/2025
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e ADSERV CONSTRUTORA LTDA pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: CLAUDIO NASCIMENTO SILVA, CPF sob nº 948.573.261-91
Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 103/2023, que tem por objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE - TO. Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e CLAUDIO NASCIMENTO SILVA pela Contratada
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 48/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 26/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 48/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 26/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: SAULO ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.127.087/0001-03. OBJETO1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 48/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Contratação para prestação de serviços de empresa especializada em comunicação visando a publicação de extratos de editais de licitações em sítios Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) para atender as necessidades deste município. Valor: R$36.690,00 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e SAULO THASIO DA SILVA pela Contratada.
EXTRATO DO 3°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N.º 01/2022
EXTRATO DO 3°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 01/2022 - PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 01/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI – CNPJ: 04.877.439/0001-58.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DE BALANÇO ORDENADOR E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO.
VALOR TOTAL: R$ 159.600,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E SEICENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGENGIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE -PREFEITA
EXTRATO DO 3°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N.º 03/2022
EXTRATO DO 3°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 03/2022 -PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 01/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 06.104.109/0001-55
CONTRATADA: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI – CNPJ: 04.877.439/0001-58
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DE BALANÇO ORDENADOR E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE-TO.
VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGENGIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI (CONTRATADA).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/CNPJ/MF: 06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO F.M.E.
EXTRATO DO 3°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N.º 04/2022
EXTRATO DO 3°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 04/2022 - PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 01/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 11.390.836/0001-66
CONTRATADA: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI – CNPJ: 04.877.439/0001-58
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DE BALANÇO ORDENADOR E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE-TO.
VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGENGIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI (CONTRATADA).
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE- CNPJ/MF: 11.390.836/0001-66
NIVIA ALVES LOPES -GESTOR DO F.M.A.S.
EXTRATO DO 3°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N.º 02/2022
EXTRATO DO 3°TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 02/2022 - PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 01/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE–TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI – CNPJ: 04.877.439/0001-58
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ENVIO DE BALANÇO ORDENADOR E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE-TO.
VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30-12-2024.VIGENGIA:02/01/2025 A 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL EIRELI (CONTRATADA).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE CNPJ/MF: 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA-GESTORA DO F.M.S.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95.
Contratada: AUTO MECANICA E LUBRIFICANTES MUCURA
CNPJ sob nº 10.768.809/0001-11
Objeto: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 191/2023, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DOS VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$304.839,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, Gestor do Fundo Municipal de Saúde pela Contratante e ROSIMILSON SILVA RITA pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CPF Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: JONAS LUSTOSA DA CUNHA, CPF sob nº 713.910.612-68.
Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 22/2023, que tem por objeto: VISANDO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PICKUP PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DE GOIANORTE – TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e JONAS LUSTOSA DA CUNHA pela Contratada
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO 03/2021.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO 03/2021.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55.
Contratada: CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.164.349/0001-08
Objeto: 4° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 03/2022, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE GOIANORTE-TO.
Período: 02/01/2025 a 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, gestor do FME pela Contratante e CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pela Contratada.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57-2021, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N° 02-2021.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57-2021, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N° 02-2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ sob nº 07.164.349/0001-08
Objeto: 3º TERMO ADITIVO NO ACRÉSCIMO DE PRAZO DO CONTRATO N° 57-2021 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES MO CENTRO DO MUNICIPIO DE GOIANORTE-TO.
Período vigência:02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N°03-2024
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N°03-2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE -TO, CNPJ sob o nº 11.390.836/0001-66.
Contratada: MALAQUIAS, GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, (CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL-TOCANTINS) CNPJ N° 42.909.792/0001-61
Objeto: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 06/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SERIF, SICAP-AP, DCTF-WEB, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA EM GERAL.
Período vigência:02/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR: R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
Amparo Legal: Lei 14.133/21. Assinam: NILVA ALVES LOPES pela Contratante e RUBENS PIRES MALAQUIAS pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N°03-2024
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N°03-2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55 Contratada: MALAQUIAS, GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, (CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL – TOCANTINS) CNPJ N° 42.909.792/0001-61
Objeto: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 05/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SERIF, SICAP-AP, DCTF-WEB, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA EM GERAL.
Período vigência:02/01/2025 a 31/12/2025.
Valor total: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Amparo Legal: Lei 14.133/21. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, pela Contratante e RUBENS PIRES MALAQUIAS pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N°03-2024
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N°03-2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: MALAQUIAS, GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, (CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL – TOCANTINS) CNPJ N° 42.909.792/0001-61
Objeto: 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 69/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SERIF, SICAP-AP, DCTF-WEB, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA EM GERAL.
Período vigência:02/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Amparo Legal: Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e RUBENS PIRES MALAQUIAS pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N°03-2024
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2024, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N°03-2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95.
Contratada: MALAQUIAS, GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, (CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL–TOCANTINS) CNPJ N° 42.909.792/0001-61
Objeto: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 69/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ESPECIALIZADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SERIF, SICAP-AP, DCTF-WEB, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FEDERAIS (RECEITA FEDERAL), FOLHA DE PAGAMENTO E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA EM GERAL.
Período vigência:02/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
Amparo Legal: Lei 14.133/21. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA pela Contratante e RUBENS PIRES MALAQUIAS pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 67/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 67/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: CRIA RURAL - CONSULTORIA E SOLUÇÕES AGROPECUÁRIAS CNPJ sob nº 38.338.495/0001-36
Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 67/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE PECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Valor total: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e CRIA RURAL - CONSULTORIA E SOLUÇÕES AGROPECUÁRIAS pela Contratada
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 05/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 05/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55
CONTRATADA: M. F. L. BORGES - ME (BORGES CONSULTORIA) CNPJ: 16.730.837/0001-26
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES A GESTÃO ARQUIVISTA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE TO.
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, gestor pela Contratante e M. F. L. BORGES - ME pela Contratada
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 04/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 04/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
M.F. L. BORGES - ME (BORGES CONSULTORIA) CNPJ: 16.730.837/0001-26
OBJETO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES A GESTÃO ARQUIVISTA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE GOIANORTE -TO.
VALOR: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e MARINA FAGUNDES LIMA pela Contratada
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 07/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 07/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: M. F. L. BORGES - ME (BORGES CONSULTORIA) CNPJ: 16.730.837/0001-26
OBJETO: TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 08/2023, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES A GESTÃO ARQUIVISTA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE - TO.
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, gestora pela Contratante e M. F. L. BORGES - ME pela Contratada
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 83/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 47/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 83/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 47/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: TONY STTEFFEN GOMES REGO JUNIOR – ME- CNPJ: 51.079.428/0001-02. OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 83/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISANDO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES EM SITES DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE - TO E FUNDOS. Valor: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e TONY STTEFFEN GOMES REGO JUNIOR
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 31/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 12/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 31/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 12/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80. OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 31/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade da prefeitura municipal de Goianorte-TO. Valor: R$ 57.141,00 (cinquenta e sete mil cento e quarenta e um reais). Período vigência: 02/01/2025 A 30/09/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e Felipe de Havila Gomes Pereira pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 32/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 13/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 32/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 13/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 11.438.307/0001-95. Contratada: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80. OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 32/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte-TO. Valor: R$ 35.811,00 (trinta e cinco mil oitocentos e onze reais). Período vigência: 02/01/2025 A 30/09/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA pela Contratante e Felipe de Havila Gomes Pereira pela Contratada
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 33/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 33/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 12/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55, Contratada: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80. OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 33/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Educação de Goianorte-TO. Valor: R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais). Período vigência: 02/01/2025 A 30/09/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA pela Contratante e Felipe de Havila Gomes Pereira pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 34/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 34/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 12/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º11.390.836/0001-66. Contratada: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80. OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 34/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistencia Social de Goianorte-TO. Período vigência: 02/01/2025 A 30/09/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: NILVA ALVES LOPES pela Contratante e Felipe de Havila Gomes Pereira pela Contratada.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05-2022
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05-2022, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.
CONTRATO N.º 05/2022 PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 02/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: QUINTINO & SILVA – ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 27.773.601/0001-93.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TO.
VALOR TOTAL: R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGENGIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E QUINTINO & SILVA – ADVOGADOS ASSOCIADOS (CONTRATADA).
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01-2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01-2023, ORIUNDO DA inexigibilidade Nº 01/2023.
CONTRATO N.º 01/2023 PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 01/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: PABLLO FÉLIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o n° 10.688.020/0001-50.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO (TCE/TO) E DA UNIÃO (TCU), QUE SEJAM DE INTERESSE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, DEVENDO, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES À ATIVIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGENGIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E PABLLO FÉLIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CONTRATADA).
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 112/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 112/2024, ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL 44/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº25.086.612/0001-70, Contratada: EDMAR B. DUARTE, CNPJ sob nº 07.876.474/0001-40 OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 108/2024 QUE TEM POR OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATENDENDO A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TO. Valor: R$142.038,25 (cento e quarenta e dois mil trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e Edmar B Duarte pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 112/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 112/2024, ORIUNDO DO PREGAO PRESENCIAL 44/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55, Contratada: EDMAR B. DUARTE, CNPJ sob nº 07.876.474/0001-40 OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 112/2024 QUE TEM POR OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATENDENDO A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE – TO. Valor: R$158.504,36 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA pela Contratante e Edmar B Duarte pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 94/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 94/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA 06/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: CONSTRUTORA ENGNORTE EIRELI -CNPJ sob nº 27.976.907/0001-47. OBJETO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 94/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Contratação de empresa para execução da obra de COBERTURA DO TIPO SOMBREADORES em prédios públicos com estacionamento na zona urbana de Goianorte - TO, junto a Prefeitura Municipal. Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e WALLISON MARTINS ALMEIDA pela Contratada.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 89/2022.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 89/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: EXITO CONSULTORIA GESTÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF sob nº17.128.970/0001-70.
Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 89/2022, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$ 125.172,00 (cento e vinte e cinco mil cento e setenta e dois reais). Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e Beatriz Helena de Oliveira Rocha pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 90/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 90/2023, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 28/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.390.836/0001-66.
Contratada: HELIO FERNANDES DE LIMA ME - CNPJ sob nº 15.095.655/0001-68
Objeto: 2° Termo aditivo a prorrogação do Contrato n° 90/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS, ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE – TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Valor total: R$55.400,00 ( cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais ).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: NILVA ALVES LOPES, GESTORA pela Contratante e HELIO FERNANDES DE LIMA ME pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96-2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96-2023, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
CONTRATO N.º 96/2023 PROCESSO- INEXIGIBILIDADE 10/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE –TO, CNPJ: 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: ANDREAZO KELIS FERREIRA DE SOUSA - ME, CNPJ: 04.182.105/0001-60.
OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS TIPO PERNOIETE COM CAFÉ DA MANHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DE GOIANORTE, EM RAZÃO DA PARTICULARIDADE E DA NECESSIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. VIGENGIA: 02/01/2025 A 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E ANDREAZO KELIS FERREIRA DE SOUSA - ME (CONTRATADA).
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CPF Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: JONAS LUSTOSA DA CUNHA, CPF sob nº 713.910.612-68.
Objeto: 2° Termo aditivo a prorrogação do Contrato n° 22/2023, que tem por objeto: VISANDO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DE GOIANORTE – TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e JONAS LUSTOSA DA CUNHA pela Contratada
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2021.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2021, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 01/2021.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55.
Contratada: J C KARNIKOWSKI/ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL, CNPJ: 35.155.455/0001-60.
Objeto: 4° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 13/2021, que tem por objeto: ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO; GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS; PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, ASSESSORAMENTO EM GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES À EDUCAÇÃO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Gestor Municipal do Fundo pela Contratante e JULIO CESAR KARNIKOWSKI pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 29/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 29/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 07/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55, Contratada: KAIO CRISPIN DE AGUIAR, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 50.351.145/0001-05. OBJETO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 29/2024 QUE TEM POR OBJETIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA NOS PREDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO. Valor: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA pela Contratante e Felipe de Havila Gomes Pereira pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 27/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 27/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 05/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: MK ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02. OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 27/2024 QUE TEM POR OBJETIVO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 27/2024 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA PARA PRODUÇÃO DE PROJETOS COM MEMORIAL DESCRITIVO DE PAISAGISMO E LUMINOTIONICA JUNTO A PREFEITURA DE GOIANORTE - TO. Valor: R$34200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 28/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 28/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 06/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º11.390.836/0001-66. Contratada: MK ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02. OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 28/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em arquitetura para produção de projetos com memorial descritivo de paisagismo e luminotrônica junto ao fundo municipal de Assistência Social de Goianorte – TO. Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: NILVA ALVES LOPES pela Contratante e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 26/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 26/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 04/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55, Contratada: MK ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02, OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 26/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Educação de Goianorte-TO. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA pela Contratante e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 25/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 25/2024, ORIUNDO DA DISPENSA 03/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ 11.438.307/0001-95. Contratada: MK ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02. OBJETO 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 25/2024 QUE TEM POR OBJETIVO contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em arquitetura para produção de projetos com memorial descritivo de paisagismo e luminotrônica junto ao fundo municipal de saúde de Goianorte – TO. Valor: R R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA pela Contratante e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa pela Contratada.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 95/2022.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 95/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N° 08-2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.022.666/0001-83
Objeto: CONSISTE O PRESENTE 3º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 95/2022 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE – TO CONFORME CONVÊNIO N° 910365/2021.
Período vigencia:02/01/2025 a 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.236/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA pela Contratada.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 45/2021.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 45/2021, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: MEGASOFT INFORMATICA LTDA CNPJ: 37.615.788/0003-12.
Objeto: 4° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 45/2021, que tem por objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTAO PÚBLICA 100% WEB PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE GOIANORTE-TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e Daniel Martins De Oliveira pela Contratada
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 86/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 86/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95.
Contratada: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ nº 21.677.530/0001-49.
Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 86/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE - TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, Gestor do Fundo Municipal de Saúde pela Contratante e ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95.
Contratada: AUTO MECÂNICA E LUBRIFICANTES MUCURA
CNPJ sob nº 10.768.809/0001-11
Objeto: 1º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 191/2023, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE-TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025. Valor total: R$304.839,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, Gestora do Fundo Municipal de Saúde pela Contratante e ROSIMILSON SILVA RITA pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 13/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55
CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ./MF sob n.º 21.528.528/0001-08
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO CONTINUO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE -TO.
VALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, gestor pela Contratante e DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME pela Contratada
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 13/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 06.104.109/0001-55
CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ./MF sob n.º 21.528.528/0001-08
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO CONTINUO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE -TO.
VALOR: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA, gestor pela Contratante e DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA - ME pela Contratada
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 76/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 76/2024, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 03/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLE - ME -CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90 OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 76/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas no setor Jardim dos Buritis no município de Goianorte TO. Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE pela Contratante e VINICIUS MARCELINO MOREIRA pela Contratada
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 84/2023.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 84/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N°10/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE GOIANORTE - TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.916/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES pela Contratada.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/2022.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 139/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N° 21/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLE - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90.
Objeto: CONSISTE O PRESENTE 4º TERMO ADITIVO NO ACRESCIMO DE PRAZO AO CONTRATO N° 139/2022 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE GOIANORTE-TO.
VALOR: R$760.199,40 (SETECENTOS E SESSENTA MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Período vigencia:02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.236/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELLE - ME pela Contratada.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO AO CONTRATO 51/2023.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE PRAZO AO CONTRATO 51/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N°07/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90
Objeto: CONSISTE O PRESENTE 3º TERMO ADITIVO NO ACRESCIMO DE PRAZO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO POVOADO ESPERANÇA BENDITA.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.916/93. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2023, ORIUNDO DO Pregão 41/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: VALDEMAR COSTA ABREU- CPF sob nº 809.169.101-72
Objeto: 1° Termo aditivo a prorrogação do Contrato n°130/2023, que tem por objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARGA, CAMIONETE COM CARROCERIA ABERTA, COM MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. GOIANORTE-TO.
Período: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor total: R$48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e VALDEMAR COSTA ABREU pela Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 92/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 92/2024, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 05/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ (MF) nº06.104.109/0001-55. Contratada: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.994.814/0001-94 OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 92/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Contratação de empresa para execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BOM PRINCÍPIO NO P.A. MUIRAQUITÃ, Zona Rural de Goianorte - TO. Período vigência: 26/11/2024 a 26/03/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA l pela Contratante e WILTON FERREIRA ROCHA pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 02/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 25.086.612/0001-70.
Contratada: D K C MEDS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado devidamente registrada no C.N.P.J./MF sob n.º 48969686/0001-50
Objeto: CONSISTE O PRESENTE TERMO 2º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2023, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLATAÇÃO E MANUTENÇÃO DA WEBSIT OFICIAL / PORTAL DA TRANSPARENCIA/ OUVIDORIA E-SIC E DIARIO OFICIAL PARA SUPRIR A DEMANDA DAS PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE GOIANORTE - TO.
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Valor total: R$13.992,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, Prefeita Municipal pela Contratante e DIANNE KELLY CABRAL GOMES pela Contratada
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 09/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.390.836/0001-66
CONTRATADA: FLAVIO ALVES PEREIRA MENEZES - ME, C.N.P.J./MF sob n.º 26.883.158/0001-40
OBJETO: TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 10/2023, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, CERIMONIAL EM EVENTOS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE -TO.
VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: NILVA ALVES LOPES, gestora pela Contratante e FLAVIO ALVES PEREIRA MENEZES - ME pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2023, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 10/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: FLAVIO ALVES PEREIRA MENEZES - ME, C.N.P.J./MF sob n.º 26.883.158/0001-40
OBJETO: TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 11/2023, QUE TEM POR OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, CERIMONIAL EM EVENTOS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA DIGITAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE -TO.
VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Período: 02/01/2025 A 31/12/2025.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, gestora pela Contratante e FLAVIO ALVES PEREIRA MENEZES - ME pela Contratada
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 09/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PRAZO DE CONTRATO 09/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi – IEL NR/TO CNPJ nº 03.831.134/0001-42
OBJETO 1º TERMO ADITIVO NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 09/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Agente de Integração para o programa de estágio da Prefeitura Municipal de Goianorte através da Secretaria Municipal de Administração, visando atender estudantes de cursos de ensino médio, técnico e superior para o preenchimento de vagas de estágio supervisionado, mediante concessão de bolsa estágio, conforme previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Valor: R$11.385,00 (Onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais) Período vigência: 02/01/2025 A 31/12/2025.Amparo Legal: ART 111 da Lei 14.133/21. Assinam: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE BV pela Contratante e CHARLES ALBERTO ELIAS pela Contratada.
PORTARIA Nº 014/2025
Goianorte - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia Assistente de Regularização Fundiária (DAS-III) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA HELOISA DANTAS BATISTA, portadora do CPF: XXX.232.021-XX para o cargo de Assistente de Regularização Fundiária - DAS-III/Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Assuntos Fundiários de Goianorte – TO, a partir de 01/01/2025, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários e retroagindo seus efeitos ao dia 1° de janeiro de 2025.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 015/2025
Goianorte - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Coloca servidora à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, fazendo uso de suas atribuições legais e constitucionais e o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Goianorte-TO e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,
Art. 1º Colocar a servidora municipal MARIA HELOÍSA DANTAS BATISTA, portadora do CPF: XXX.232.021-XX, Assistente de Regularização Fundiária DAS-III, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 016/2025
Goianorte - TO, 02 de janeiro de 2025.
“Nomeia Gerente de Imunização (DAS-II) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei nº 234/2024, de 02/12/2024, RESOLVE:
Art. 1º Nomear THAIS VENANCIO COELHO SARAIVA, servidora efetiva, portadora do CPF: XXX.698.741-XX para o cargo de Gerente de Imunização - DAS II/lotação: Secretaria Municipal de Saúde de Goianorte – TO, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.