PORTARIA Nº 191/2024
Goianorte - TO, 19 de junho de 2024.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar SILVANY GABRIEL PEREIRA, portadora do CPF: XXX.XXX.801-72, Professora, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, para participar do II Encontro presencial do Projeto EducaTO.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 19 dias do mês de junho de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 192/2024
Goianorte - TO, 19 de junho de 2024.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARIA KENNYA PEREIRA MARTINS CORSO, portadora do CPF: XXX.XXX.581-01, Supervisora de Escolas, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, para participar do II Encontro presencial do Projeto EducaTO.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 19 dias do mês de junho de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 193/2024
Goianorte - TO, 19 de junho de 2024.
“Concede diária a servidor municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ADAILTON NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF: XXX.XXX.941-07, Assessor Especial de Gabinete, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, para atender demandas do município.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias para o servidor, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 19 dias do mês de junho de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº77/2024
Nº Processo: 670/2024. Inexigibilidade Nº 15/2024. Credenciamento 02-2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ11.438.307/0001-95. Contratado: MED PRIME LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº26.971.740/0001-69.
Objeto: Credenciamento de Médico Clínico geral para atendimento em regime de plantão 12h de urgência e emergência , atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte – TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 78 - Inciso:I. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Podendo ser prorrogado conforme disposição da lei 14.133/21.
Valor Total: R$ 14.400,00 ( quatorze mil e quatrocentos reais )
Data de Assinatura: 11/06/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ sob o nº 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
GESTORA DO FMS