PORTARIA Nº 140/2024
Goianorte - TO, 29 de abril de 2024.
“Concede diária a secretária municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JUBIANE ALVES DE SOUSA, portadora do CPF: XXX.XXX.161-62, Secretária de Administração Planejamento e Comunicação, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, nos dias 29 e 30 de abril de 2024, para participar do 1º Seminário de Controle Externo e Interno do TCE/TO.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 2 (duas) diárias para a secretária, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 141/2024
Goianorte - TO, 29 abril de 2024.
“Concede diária a secretária municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar VIVIANE PASSOS DOS SANTOS DE SOUSA, portadora do CPF: XXX.XXX.593-91, Secretária de Controle Interno, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, nos dias 29 de 30 de abril de 2024, para participar do 1º Seminário de Controle Externo e Interno do TCE/TO.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 2 (duas) diárias para a secretária, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 29 dias do mês de abril de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal