PORTARIA Nº 126/2024
Goianorte - TO, 18 de abril de 2024.
“Concede diária a prefeita municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a prefeita MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, portadora do CPF: XXX.XXX.271-49, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, nos dias 18 e 19 de abril de 2024, para participar do Seminário Técnico – CNM e a Reforma Tributária.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 2 (duas) diárias para a prefeita, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 18 dias do mês de abril de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 127/2024
Goianorte - TO, 18 de abril de 2024.
“Concede diária a secretária municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JUBIANE ALVES DE SOUSA, portadora do CPF: XXX.XXX.161-62, Secretária de Administração Planejamento e Comunicação, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, nos dias 18 e 19 de abril de 2024, para participar do Seminário Técnico – CNM e a Reforma Tributária.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 2 (duas) diárias para a secretária, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 18 dias do mês de abril de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 128/2024
Goianorte - TO, 18 de abril de 2024.
“Concede diária a secretário municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANDREHAZZO OLIVEIRA FERREIRA FILHO, portador do CPF: XXX.XXX.551-99, Secretário Municipal de Finanças, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, nos dias 18 e 19 de abril de 2024, para participar do Seminário Técnico – CNM e a Reforma Tributária.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 2 (duas) diárias para o secretário, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 18 dias do mês de abril de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 129/2024
Goianorte - TO, 18 de abril de 2024.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar LUZIRENE SOARES DE OLIVEIRA portadora do CPF: XXX.XXX.091-09, Enfermeira, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 18 de abril de 2024, para participar da Terceira Reunião Ordinária da CIB e do COSEMS.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 18 dias do mês de abril de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01 /2024.
Processo n° 01/2021
Matrícula/transcrição originária:0046
( x ) Imóvel privado ( ) imovel público ( ) imóvel público e privado
Trata-se de procedimento de regularização fundiária de interesse (REURB - S) instaurado de ofício pelo Município de GOIANORTE - TO.
O procedimento não possui defeitos e nulidades, razão pela qual se passa ao processamento administrativo da REURB.
Durante a tramitação do procedimento, verificou-se que o bairro é dotado de sistema de abastecimento de água potável, rede de energia elétrica, vias veiculares pavimentadas e rede de coletas de lixo, rampas de acessibilidade de acesso aos passeios de acordo com a NBR 9050, para portadores de necessidades especiais conforme o projeto de regularização fundiária – inciso II, art. 40 da Lei 13.465/2017);
Nesta oportunidade aprovo o projeto de regularização fundiária resultante do processo de regularização fundiária, que está devidamente assinado e possui infraestrutura essencial, serviços públicos, etc.
Quanto aos ocupantes, estes estão devidamente identificados na listagem anexa à Certidão de Regularização Fundiária, devidamente vinculados à sua unidade imobiliária e ao seu respectivo direito real.
Verifico que não foi realizada pelo Município a constatação da estabilidade das construções existentes nas unidades regularizadas, hipótese em que os beneficiários poderão solicitar a averbação da construção por mera notícia, indicando a área construída e o número da unidade imobiliária, dispensada a apresentação de habite-se e das certidões negativas de tributos e de contribuições previdenciárias, à semelhança do que já foi previsto para a REURB-S no art. 72 do Decreto nº 9.310/2018, exceto os imóveis classificados como Reurb – E, (Específico);
Diante do exposto, declaro concluído o procedimento de regularização fundiária de interesse social, nos termos do art. 40 da Lei 13.465/2017 e art. 37 do Decreto nº 9.310/2018.
Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária – (CRF), e a listagem de ocupantes, apresentando-os, mediante requerimento, ao cartório de registro de imóveis.
Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310 e art. 31 da Lei 13.465/2017.
Goianorte 18 de abril de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeito Municipal
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024.
O gestor do Fundo Municipal de Educação de GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em engenharia civil para a prestação de serviços de elaboração de projetos para o Fundo Municipal de Educação de Goianorte/TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21inciso I e suas alterações, para:
MARQUES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº37.379.518/0001-98
|
LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
contratação de empresa especializada em engenharia civil para a prestação de serviços de elaboração de projetos para o Fundo Municipal de Educação de Goianorte/TO |
|
01 |
UN |
116.000,00 |
R$116.000,00 |
|
( cento e dezesseis mil reais ) |
R$ 116.000,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 16/04/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024 –DISPENSA 21/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob N.º 06.104.109/0001-55.
CONTRATADA: MARQUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CGC (MF) nº 37.379.518/0001-98
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 21/2024, fundamentado no Art. 75, I da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a prestação de serviços de elaboração de projetos para o Fundo Municipal de Educação de Goianorte/TO.
VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 06.06.12.122.4505.2.436- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$116.000,00 ( cento e dezesseis mil reais )
GOIANORTE/TO, 16 de abril de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2024.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de móveis e eletrodomésticos para compor os ambientes do espaço social e interno da UBS Mariano Pereira e sua extensão no Povoado Esperança Bendita.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ sob o nº 09.097.727/0001-03
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
MESA ESCRITÓRIO ESTRUTURA AÇO REFORÇADO, MATERIAL TAMPO MDF, CORTAMPO CINZA, QUANTIDADE GAVETAS 2 UN, LARGURA 1,50 M, PROFUNDIDADE 0,60 M,ALTURA 0,74 M, PADRÃO ACABAMENTO TAMPO BORDA PVC, ACABAMENTO ESTRUTURATRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO POR FOSFATIZAÇÃO, ESPESSURA TAMPO 18 MM |
GEBB WORK |
14,0000 |
UN |
525,0000 |
7.350,0000 |
|
1/2 |
Cadeira escritório Material Estrutura: Tubo Aço , Material Revestimento Assento E Encosto: Polipropileno , Material Encosto: Polipropileno Telado , Material Assento: Polipropileno / Espuma Poliuretano Injetada , Tratamento Superficial Estrutura: Pintura Em Epóxi , Tipo Base: Giratória , Características Adicionais: Encosto Em Tela , Cor Estrutura: Preta , Quantidade Pés: 4 UN, Dimensões Assento: 480 X 490 MM, Dimensões Encosto: 380 X 450 M |
PLAX METAL |
14,0000 |
UN |
340,0000 |
4.760,0000 |
|
1/3 |
CADEIRA LONGARINA em polipropileno c/ 4 lugares, cor laranja, sem braços. |
PLAX METAL |
12,0000 |
UN |
880,0000 |
10.560,0000 |
|
1/4 |
ARMÁRIO ESCRITÓRIO Revestimento: Laminado Melamínico , Material: Mdf , Altura: 76 CM, Tipo: Suspenso , Largura: 90 CM, Profundidade: 50 CM, Quantidade Portas: 2 UN, Quantidade Prateleiras: 1, COR branco |
W3 |
11,0000 |
UN |
825,0000 |
9.075,0000 |
|
1/5 |
ARMÁRIO baixo Material: Mdf , Com 02 Portas , Tipo Portas: Com Puxadores Sem Fechaduras , Acabamento Superficial: Laminado Melamínico , Cor: BRANCO , Altura: 870 MM, Largura: 900 MM, Profundidade: 520 MM, Características Adicionais: Com 01 Prateleira Regulável , Material Prateleiras: Mdf |
W3 |
5,0000 |
UN |
911,0000 |
4.555,0000 |
|
1/6 |
BELICHE Cama Conjugada Material: Aço , Quantidade Leitos: 2 UN, Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática , Comprimento: 196 CM, Largura: 86 CM, Características Adicionais: Com Escada Lateral , Altura: 180 C, COR branca. |
LARZEN |
5,0000 |
UN |
1.148,0000 |
5.740,0000 |
|
1/7 |
MOCHO ODONTOLÓGICO cadeira com sistema de elevação do assento a gás através de alavanca lateral; encosto anatômico; base com 5 rodízios, estofamento em material rígido e resistente, com revestimento sem costura, densidade adequada e que não deforma. assento com elevação central e rebaixamento das bordas anteriores, acabamento liso com cantos arredondados, altura regulável. peso: 4,5kg; dimensões: 56 × 27 × 27 cm. |
SC |
3,0000 |
UN |
448,0000 |
1.344,0000 |
|
1/8 |
CADEIR A FIXA ISO modelo iso 100. composta de estrutura de tubo de aço oblongo na cor preta, assento e encosto de polipropileno cor laranja, altura: 75cm, largura: 55cm, profundidade: 55cm, peso: 4,575kg, com capacidade para suportar até 120kg. |
PLAX METAL |
18,0000 |
UN |
148,0000 |
2.664,0000 |
|
1/9 |
COLCHAO SOLTEIRO de espuma, medindo (188x78x12)cm, com espessura mínima de 12cm, com densidade de d-28, revestido em tecido 100% poliester, acabamento reforçado nas bordas, fabricado conforme normas nbr/abnt 13579-1 e 13579-2, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses, acondicionado em saco plástico transparente individual. |
DN COLCHOES |
10,0000 |
UN |
262,3000 |
2.623,0000 |
|
1/10 |
ARMÁRIO ARQUIVO/FICHARIO Material aço, Chapa Aço 22 , Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática Com Epóxi. , Altura: 133 CM, Aplicação: Arquivar Documentos , Cor: Cinza , Largura: 0,46 CM, Características Adicionais: Gavetas Telescópicas Com Fechadura E Corrediça , Profundidade: 0,70 CM, Quantidade Portas: 4 U |
W3 |
1,0000 |
UN |
1.432,0000 |
1.432,0000 |
|
1/11 |
FOGÃO Material: Aço Inoxidável, Aplicação: Doméstica, Tipo Fogão: Convencional, Quantidade Bocas: 4 UN, Normas Técnicas: Inmetro, Características Adicionais: Isolamento Térmico, Acendimento Automático, Forno, Voltagem: 110/220 V | Cor: Branca |
DAKO |
1,0000 |
UN |
755,0000 |
755,0000 |
|
1/12 |
BEBEDOURO INDUSTRIAL 25 LITROS corpo e estrutura em aço inox 430 e pés reguláveis; aparador de água (pingadeira) em aço inox 430; serpentina em aço inox 304 (interna); reservatório em polipropileno atóxico; isolamento térmico em ps; boia controladora do nível de água; tomada de 3 pinos conforme a norma daabnt/nbr/603351; certificado pelo inmetro; baixo consumo de energia; termostato com 7 níveis para controle de temperatura; gás ecológico r134a; refrigeração por compressor que garante maior eficiência; tensão/potência: 220v; armazena 25 litros de água gelada; |
NARDINI |
1,0000 |
UN |
1.853,0000 |
1.853,0000 |
|
1/13 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR - Capacidade mínima 342 L, Frost Free, cor branca, capacidade mínima do congelador: 47 litros, lâmpada interna, controle de temperatura externo, controle de temperatura do congelador, compartimento extra frio, bandeja porta ovos, gaveta de legumes com tampa, classificação energética ( A ), gás ecológico, pés estabilizadores, tensão 220V, conteúdo da embalagem: refrigerador, manual de instruções, acessórios, forma de gelo. Garantia do produto mínima 1 ano. |
ELETROLUX |
1,0000 |
UN |
2.970,0000 |
2.970,0000 |
|
1/14 |
TELEVISAO 32 POLEGADAS , a cores, tela led, com resolução de 1.366 x 768 hd, diagonal visual de aprox. 81 cm, funções :conversor integrado, som estereo, não possui a função smart tv, conexões min. de entrada: 1 hdmi, com 1a av/vodeocomponente, 1 usb, conexões min. de saída: 1 rf, com recepção para no mínimo de 181 canais, sistema de cores ntsc, pal m/n, controle remoto padrão, voltagem 220v, automático, medindo aproximadamente 731 x 437 x 181mm, pesando no maximo 6,5kg, com garantia minima de 12 meses, manual em português, fornecido com controle remoto. |
PHILIPS |
2,0000 |
UN |
1.295,0000 |
2.590,0000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
58.271,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 17/04/2024
Marta Minervina Silvestre Pereira
Secretária de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024 –DISPENSA 31/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE CNPJ sob o 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ:09.097.727/0001-03
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 27/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para compor os ambientes do espaço social e interno da UBS Mariano Pereira e sua extensão no Povoado Esperança Bendita.
VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 08/04/2025.
VALOR: R$ 58.271,00 ( cinquenta e oito mil duzentos e setenta e um reais ).
GOIANORTE/TO, 17 de abril de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
CPF sob o nº 021.320.991-89
CONTRATANTE