AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 12-2024-SRP- menor preço, abertura dia 25/04/2024 as 08:00 horas contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de itens pré-moldados para manutenção e melhoria das estradas e bens públicos da secretaria municipal de transporte de obras da prefeitura municipal de Goianorte. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 12 de abril de 2024. RENATO AMARO DA SILVA- Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº13-2024- menor preço por item, abertura dia 25/04/2024 as 09:30 horas aquisição de equipamentos hospitalares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 12 de abril de 2024. Renato Amaro da Silva, Agente de contratação.
PORTARIA Nº 115/2024
Goianorte - TO, 11 de abril de 2024.
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora dos quadros efetivos do Município de Goianorte, a de servidor, e dá outras providências.”
A Prefeita do Município de Goianorte, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, que a servidora pública municipal GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 2494, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, apresentou pedido de exoneração por meio de requerimento.
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a partir do dia 09 de abril de 2024, a pedido, a servidora pública municipal GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 2494, ora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida na forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, por meio do Decreto n° 23/2023, de 12/06/2023.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos ao dia 09/04/2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 116/2024
Goianorte - TO, 11 de abril de 2024.
“Concede Licença por Particular a servidora efetiva conforme requerimento, e determina providências”
A Prefeita Municipal de Goianorte-TO, no uso das atribuições permitias pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, com suporte nos artigos 85 e 101 da Lei 078/2017, Estatuto do Servidor Público do Município de Goianorte-TO,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora solicitando a concessão de licença por interesse particular,
CONSIDERANDO que estão preenchidos os requisitos dos parágrafos 3º,4º e 5º do artigo 101 da Lei Municipal 078/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença por Interesse Particular a servidora THAYSY LEAL SIQUEIRA, Auxiliar de Almoxarifado, Matrícula nº 391, no período compreendido entre as datas de 10/04/2024 até 31/12/2025.
Art. 2º - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal que tome as providências de praxe com relação aos apontamentos e comunicações, inclusive às instituições financeiras em caso de existência de empréstimo consignado em folha de pagamento pela servidora licenciada.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando atos contrários, e retroagindo seus efeitos ao dia 10/04/2024.
Publique, Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 11 dias do mês de abril de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 117/2024
Goianorte - TO, 12 de abril de 2024.
“Concede diária a prefeita municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a prefeita MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, portadora do CPF: XXX.XXX.271-49, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 12 de abril de 2024, para Atender Demanda junto a Codevasf.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária para a prefeita, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 12 dias do mês de abril de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 118/2024
Goianorte - TO, 12 de abril de 2024.
“Concede diária ao vice-prefeito municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o vice-prefeito ELIVAN SOUSA BARBOSA, portador do CPF: XXX.XXX.101-44, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 12 de abril de 2024, para atender Demanda junto a Codevasf.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária para o vice-prefeito, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 12 dias do mês de abril de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
AVISO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Goianorte, CNPJ: 11.438.307/0001-95, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação n° 31/2024- abertura 17/04/2024 as 08:00 horas- que tem objeto a aquisição de móveis e eletrodomésticos para compor os ambientes do espaço social e interno da UBS Mariano Pereira e sua extensão no Povoado Esperança Bendita. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, até horário descrito na abertura. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte-TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 12 de abril de 2024. Renato Amaro da Silva- Agente de contratação.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO: Aquisição de pão de sal, bolo e pão de queijo para atender os trabalhadores das secretaria de infraestrutura meio ambiente da Prefeitura Municipal de Goianorte.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II e suas alterações, para:
RAFAEL DE ARAUJO CRISPIM pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.088.448/0001-98, estabelecida na AVENIDA TIRADENTES, CENTRO, GOIANORTE, TO
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
PÃO FRANCÊS |
|
1.000,0000 |
KG |
14,5500 |
14.550,0000 |
|
1/2 |
BOLO DE MILHO |
|
300,0000 |
KG |
19,9900 |
5.997,0000 |
|
1/3 |
PÃO DE FÔRMA, pão base tipo farinha de trigo refinado, tipo de forma, tipo tradicional, apresentação fatiado. |
|
350,0000 |
KG |
19,3500 |
6.772,5000 |
|
1/4 |
PÃO DE QUEIJO |
|
350,0000 |
UN |
15,2500 |
5.337,5000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
32.657,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 12 de abril de 2024.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº51/2024 –DISPENSA 24/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: RAFAEL DE ARAUJO CRISPIM -CNPJ sob nº 12.088.448/0001-98
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 24/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Aquisição de pão de sal, bolo e pão de queijo para atender os trabalhadores das secretarias de infraestrutura meio ambiente da Prefeitura Municipal de Goianorte.
VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 31/12/2024.
VALOR: R$ 32.657,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais).
GOIANORTE/TO, 12 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE