AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25.086.612/0001-70 torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação n° 24/2024- abertura 12/04/2024 as 07:30 horas que tem por objeto: aquisição de pão de sal, bolo e pão de queijo para atender os trabalhadores das secretaria de infraestrutura meio ambiente da Prefeitura Municipal de Goianorte. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail:licitagoianorte22@gmail.com, até horário descrito na abertura. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Goianorte-TO no link www.goianorte.to.gov.br e no PNCP. Goianorte, 09 de abril de 2024. Renato Amaro da Silva- Agente de contratação.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO :Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Prestação de serviço para elaboração de laudo mercadológico de extensão territorial, levantamento do VTN – valor terra nua 2024 da prefeitura Municipal de Goianorte-TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II e suas alterações, para:
HYGO JOVANE BORGES DE OLIVEIRA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.415.228/0001-06, estabelecida na AV TRAVESSA MAGALHAES, CASA 02, SALA 01, CENTRO, GUARAÍ, TO
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
Prestação de serviço para elaboração de laudo mercadológico de extensão territorial, levantamento do VTN – valor terra nua 2024 da prefeitura Municipal de Goianorte-TO. |
|
1,0000 |
un |
15.000,0000 |
15.000,0000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
15.000,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 08 de abril de 2024.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024 –DISPENSA 25/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: HYGO JOVANE BORGES DE OLIVEIRA , CNPJ sob nº 47.415.228/0001-06
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 25/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Prestação de serviço para elaboração de laudo mercadológico de extensão territorial, levantamento do VTN – valor terra nua 2024 da prefeitura Municipal de Goianorte-TO.
VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 31/12/2024.
VALOR: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) .
GOIANORTE/TO, 08 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
ATO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO 26/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO : Contratação para prestação de serviços de empresa especializada em comunicação visando a publicação de extratos de editais de licitações em sítios Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) para atender as necessidades deste município.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II e suas alterações, para:
SAULO ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.127.087/0001-03, estabelecida na Q QS 518 CONJUNTO 02, LOTE 01 SALA 101 PARTE A, SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA), BRASÍLIA, DF
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
Publicações dos atos oficiais em Diário Oficial da União (DOU) em atendimento a $1º do art. 54 da lei 14.133/2021. CM/COLUNA |
|
750,0000 |
un |
38,9200 |
29.190,0000 |
|
1/2 |
Publicações dos atos oficiais em Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) em atendimento a $1º do art. 54 da lei 14.133/2021 CM/COLUNA |
|
750,0000 |
un |
10,0000 |
7.500,0000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
36.690,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 09 de abril de 2024.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 –DISPENSA 26/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA:SAULO ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA-CNPJ nº22.127.087/0001-03
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 26/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação para prestação de serviços de empresa especializada em comunicação visando a publicação de extratos de editais de licitações em sítios Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) para atender as necessidades deste município.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024.
VALOR: R$ 36.690,00 ( TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS ) .
GOIANORTE/TO, 09 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2024.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização do Fundo Municipal de Saude de Goianorte - TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
CLM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 11.966.881/0001-16, estabelecida no endereço : Av Longuinho Vieira Junior centro, Colmeia-TO.
|
ITEM |
OBJETO |
QTD |
UN |
UNIT |
TOTAL |
|
1 |
LENÇOIS DE BRIM LEVE 100% ALGODÃO COM ELÁSTICO 1,40 X 2,50 |
400 |
UNID. |
39,50 |
15,800,00 |
|
2 |
LENÇOIS LISTRADO 100% ALGODÃO SEM ELÁSTICO 2.50 X 1.70 |
400 |
UNID. |
39,50 |
15,800,00 |
|
3 |
CAMISOLAS HOSPITALAR EM TECIDO 100% ALGODÃO |
200 |
UNID. |
51,00 |
10.200,00 |
|
4 |
CAMISETAS GOLA POLO EM PV COM SILK |
200 |
UNID. |
34,50 |
6.900,00 |
|
5 |
BOLSA AGENTE DA SAÚDE |
30 |
UNID. |
129,00 |
3870,00 |
|
6 |
CHAPÉU AUSTRALIANO COM PROTEÇÃO |
30 |
UNID. |
47,50 |
1425,00 |
|
7 |
LENÇOIS DE BRIM LEVA 100% ALGODÃO ELÁSTICO PARA MARCAS |
50 |
UNID. |
39,50 |
1975,00 |
|
TOTAL: R$55.970,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL NOVENCENTOS E SETENTA REAIS) |
|
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 08/04/2024
Marta Minervina Silvestre Pereira
Secretária de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024 –DISPENSA 27/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE CNPJ sob o 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 11.088.328/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 27/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização do Fundo Municipal de Saude de Goianorte - TO.
VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 08/04/2025.
VALOR: R$ 55.970,00 ( cinquenta e cinco mil novecentos e setenta reais ).
GOIANORTE/TO, 08 de abril de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
CPF sob o nº 021.320.991-89
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2024.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização do Fundo Municipal de Assistência Social de Goianorte-TO
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
PITTY EMPREEDIMENTOS E CONFECÇOES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.088.328/0001-28
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
CAMISA GOLA POLO COM SILK FRENTE E COSTA EM MALHA PV |
|
140,0000 |
UN |
59,0000 |
8.260,0000 |
|
1/2 |
CAMISETA CORES EM MALHA PV COM SILK FRENTE E COSTA |
|
170,0000 |
UN |
38,0000 |
6.460,0000 |
|
1/3 |
BOLSA EM LONA 600 COM SLK FRENTE |
|
75,0000 |
UN |
88,0000 |
6.600,0000 |
|
1/4 |
BONÉS DE BRIND LEVE |
|
600,0000 |
UN |
38,0000 |
22.800,0000 |
|
1/5 |
NECESSAIRE \ ESTOJO |
|
450,0000 |
UN |
30,0000 |
13.500,0000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
57.620,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 09 de abril de 2024.
NILVA ALVES LOPES
GESTORA DO FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 –DISPENSA 28/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE CNPJ sob o 11.390.836/0001-66
CONTRATADA: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 11.088.328/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n°28/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização do Fundo Municipal de Assistência Social de Goianorte-TO.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/04/2025.
VALOR: R$57.620,00 ( cinquenta e sete mil seiscentos e vinte reais )
GOIANORTE/TO, 09 de abril de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ 11.390.836/0001-66
NILVA ALVES LOPES
GESTORA DO FMAS
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2024.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização do Fundo Municipal de Educação de Goianorte-TO.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização do Fundo Municipal de Educação de Goianorte-TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
PITTY EMPREEDIMENTOS E CONFECÇOES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.088.328/0001-28, estabelecida na ARAGUACEMA, CENTRO, DOIS IRMÃOS-TO,
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
CONJUNTO DE UNIFORME ESCOLA MASCULINO SHORTE DE ALANCA EM MALHA E CAMISA EM MALHA |
|
270,0000 |
UN |
74,0000 |
19.980,0000 |
|
1/2 |
CONJUNTO DE UNIFORME ESCOLA FEMINO SHORTE SAIA DE ALANCA EM MALHA E CAMISA EM MALHA PV |
|
270,0000 |
UN |
74,0000 |
19.980,0000 |
|
1/3 |
CAMISA GOLA POLO EM MALHA PV COM SILK |
|
200,0000 |
UN |
41,0000 |
8.200,0000 |
|
1/4 |
SQUEEZE PLASTICO 500 ML |
|
700,0000 |
UN |
11,5000 |
8.050,0000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
56.210,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 09/04/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024 –DISPENSA 29/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
CONTRATADA: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA- CNPJ: 11.088.328/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 29/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização do Fundo Municipal de Educação de Goianorte-TO.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/05/2025
VALOR: R$ 56.210,00 ( cinquenta e seis mil duzentos e dez reais ).
GOIANORTE/TO, 09 de abril de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO : Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização dos setores da Prefeitura Municipal de Goianorte-TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II e suas alterações, para:
PITTY EMPREEDIMENTOS E CONFECÇOES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.088.328/0001-28, estabelecida na ARAGUACEMA, CENTRO, DOIS IRMÃOS-TO
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
CALÇAS EM BRIM PESADO 100% ALGODÃO COM SILK NA PERNA E FAIXA REFLETIVA |
|
120,0000 |
UN |
87,0000 |
10.440,0000 |
|
1/2 |
CAMISETAS GOLA POLO MANGA LONGA COM FAIXA REFLETIVA E SILK |
|
60,0000 |
UN |
59,0000 |
3.540,0000 |
|
1/3 |
BOTAS PARA GARI CANO CURTO |
|
100,0000 |
UN |
175,0000 |
17.500,0000 |
|
1/4 |
CAMISA GOLA EM DRY UV BRANCA COM SUBLIMAÇÃO MANGA LONGA |
|
100,0000 |
UN |
134,5000 |
13.450,0000 |
|
1/5 |
CAMISETAS EM MALHA PV COM SILK |
|
400,0000 |
UN |
33,0000 |
13.200,0000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR .: |
58.130,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 08 de abril de 2024.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 –DISPENSA 30/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: PITTY EMPREENDIMENTOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 11.088.328/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 30/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios para padronização dos setores da Prefeitura Municipal de Goianorte-TO.
VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 08/04/2025.
VALOR: R$ 58.130,00 ( cinquenta e oito mil cento e trinta reais ).
GOIANORTE/TO, 08 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE