EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 –PREGÃO ELETRONICO 07/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ N.º 11.438.307/0001-95.
CONTRATADA: RB ENGENHARIA E CONSULTORIA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.097.506/0001-57
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO DE INDICADORES, AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, COM RESPECTIVA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DIGISUS - ASSESSORIA NA GESTÃO DE FROTAS P/ ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO;
VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 14/03/2025.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 05.05.17.10.122.4505.2.568- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$99.480,00 (NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
GOIANORTE/TO, 14 de março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
GESTORA DO FMS
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 12/2024.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade da prefeitura municipal de Goianorte-TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso I de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80, estabelecida no endereço Q 1005 SUL, Alameda 03, s/n qd arso 102, lote 04 cep 77.018-494, Palmas-TO.
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LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
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1/1 |
contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade da prefeitura municipal de Goianorte-TO |
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09 |
UN |
6.349,00 |
R$ 57.141,00 |
|
|
R$ 57.141,00 (cinquenta e sete mil cento e quarenta e um reais ). |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 13/03/2024.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 –DISPENSA 12/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n°39.904.622/0001-80.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 12/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade da prefeitura municipal de Goianorte-TO
VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 03.04.04.122.4505.2410- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$ 57.141,00 (cinquenta e sete mil cento e quarenta e um reais).
GOIANORTE/TO, 13 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 13/2024.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte-TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso I de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80, estabelecida no endereço Q 1005 SUL, Alameda 03, s/n qd arso 102, lote 04 cep 77.018-494, Palmas-TO.
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LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
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1/1 |
contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Saude de Goianorte-TO |
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09 |
UN |
3.979,00 |
R$35.811,00 |
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R$ 35.811,00 (trinta e cinco mil oitocentos e onze reais ) |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 13/03/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
GESTORA DO FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 –DISPENSA 13/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 11.438.307/0001-95
CONTRATADA HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n°39.904.622/0001-80.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de dispensa de Licitação n° 13/2024, fundamentado no Art. 75, I da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Saude de Goianorte-TO.
Data de assinatura: 13/03/2024
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 05.05.17.10.122.4505.2.568- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$ 35.811,00 (trinta e cinco mil oitocentos e onze reais)
GOIANORTE/TO, 13 de março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
CPF sob o nº 021.320.991-89
CONTRATADA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 14/2024.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024.
O gestor do Fundo Municipal de Educação de GOIANORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Educação de Goianorte-TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso I de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80, estabelecida no endereço Q 1005 SUL, Alameda 03, s/n qd arso 102, lote 04 cep 77.018-494, Palmas-TO.
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LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
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1/1 |
contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do FME de Goianorte-TO |
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09 |
UN |
3.975,00 |
R$35.775,00 |
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R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais ). |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 13/03/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 –DISPENSA 14/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob N.º 06.104.109/0001-55.
CONTRATADA: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n°39.904.622/0001-80.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 14/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Educação de Goianorte-TO.
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 06.06.12.122.4505.2.436- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$ 35.775,00 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais
GOIANORTE/TO, 13 de março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 15/2024.
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024.
A gestora do fundo municipal de assistência social de Goianorte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Goianorte-TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento responsável pela solicitação, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso I de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80, estabelecida no endereço Q 1005 SUL, Alameda 03, s/n qd arso 102, lote 04 cep 77.018-494, Palmas-TO.
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LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do FMAS de Goianorte-TO |
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09 |
UN |
2.145,00 |
19.305,00 |
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R$ 19.305,00 ( dezenove mil trezentos e cinco reais ) |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GOIANORTE-TO, aos 13/03/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE, CNPJ sob N.º 11.390.836/0001-66.
NILVA ALVES LOPES
SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 –DISPENSA 14/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE, CNPJ sob N.º 11.390.836/0001-66.
CONTRATADA: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n°39.904.622/0001-80.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 14/2024, fundamentado no Art. 75, I da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de engenheiro civil para atender a demanda de fiscalização e acompanhamento de obras públicas de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Goianorte-TO.
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 06.06.12.122.4505.2.436- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$ 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais)
GOIANORTE/TO, 13 de março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE, CNPJ sob N.º 11.390.836/0001-66.
NILVA ALVES LOPES
SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 92/2024
Goianorte - TO, 15 de março de 2024.
“Concede diária a servidor municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar LUIS PIRES DE MACEDO, portador do CPF: XXX.XXX.521-72, Motorista, para fazer viagem a serviço deste município, destino Porto Nacional -TO, no dia 15 de março de 2024, para atender demandas do município.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para o servidor, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 15 dias do mês de março de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal