PORTARIA Nº 68/2024
Goianorte - TO, 07 de março de 2024.
“Concede diária a servidor municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar WESLEY MARTINS DA SILVA, portador do CPF: XXX.XXX.732-34, Educador Físico, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 01 de março de 2024, para participar do Fórum de Vigilância das Arboviroses – Estratégias para o Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária para o servidor, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 07 dias do mês de março de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 69/2024
Goianorte - TO, 07 de março de 2024.
“Concede diária a secretária municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, portadora do CPF: XXX.XXX.991-89, Secretária Municipal de Saúde, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 01 de março de 2024, para participar do Fórum de Vigilância das Arboviroses – Estratégias para o Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária para a secretária, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 07 dias do mês de março de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 70/2024
Goianorte - TO, 07 de março de 2024.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar LUZIRENE SOARES DE OLIVEIRA portadora do CPF: XXX.XXX.091-09, Enfermeira, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 07 de março de 2024, para participar do Fórum de Vigilância das Arboviroses – Estratégias para o Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 07 dias do mês de março de 2024.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 –DISPENSA 03/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 11.438.307/0001-95.
CONTRATADA: MK ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 03/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em arquitetura para produção de projetos com memorial descritivo de paisagismo e luminotécnica junto ao fundo municipal de saúde de Goianorte – TO.
VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 05.05.17.10.122.4505.2.568- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais)
GOIANORTE/TO, 07 de março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
GESTORA DO FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 –DISPENSA 04/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 11.438.307/0001-95.
CONTRATADA: MK ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 04/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em arquitetura para produção de projetos com memorial descritivo de paisagismo e luminotécnica junto ao fundo municipal de Educação de Goianorte – TO.
VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 06.06.12.122.4505.2.436- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS)
GOIANORTE/TO, 07 de março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024 –DISPENSA 05/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70.
CONTRATADA: MK ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 05/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA PARA PRODUÇÃO DE PROJETOS COM MEMORIAL DESCRITIVO DE PAISAGISMO E LUMINOTÉCNICA JUNTO A PREFEITURA DE GOIANORTE - TO.
VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 03.04.04.122.4505.2410- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
GOIANORTE/TO, 07 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ (MF) sob N.º 25.086.612/0001-70
Prefeita Municipal: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 –DISPENSA 06/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE, CNPJ sob N.º 11.390.836/0001-66
CONTRATADA: MK ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 53.447.297/0001-02.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 06/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em arquitetura para produção de projetos com memorial descritivo de paisagismo e luminotécnica junto ao fundo municipal de Assistência Social de Goianorte – TO.
VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 04.04.08.244.4505.2.450- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS)
GOIANORTE/TO, 07 de março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ 11.390.836/0001-66
NILVA ALVES LOPES
GESTORA DO FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 –DISPENSA 07/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ (MF) sob N.º 11.438.307/0001-95.
CONTRATADA: KAIO CRISPIN DE AGUIAR - CNPJ sob o nº 50.351.145/0001-05
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O Contrato decorre do Ato de Decreto de dispensa de Licitação n° 07/2024, fundamentado no Art. 75, II da Lei Especial n. 14.133/2021;
DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA NOS PREDIOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO.
VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 06.06.12.122.4505.2.436- elemento de despesa: – 3.3.90.39
VALOR: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)
GOIANORTE/TO, 07 de março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2024
Nº Processo: 177/2024.
Inexigibilidade Nº 07/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº 25.086.612/0001-70. Contratado: CF PRODUCOES LTDA, CNPJ:33.827.461/0001-91
Objeto: Contratação de Show artístico do cantor Cleyton Farias e Forró da Espora, com Três horas de duração, no dia 31/05/2024 em Goianorte – TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) Data de Assinatura: 21/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO
CNPJ nº25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL