PORTARIA Nº 316/2023
Goianorte - TO, 21 de novembro de 2023.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA SIQUEIRA VIANA LOPES, portadora do CPF: XXX.XXX.301-17, Engenheira Ambiental, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 22 de novembro de 2023, para participar do I Seminário Estadual sobre Manejo Integrado do Fogo.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 21 de novembro de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 317/2023
Goianorte - TO, 21 de novembro de 2023.
“Concede diária a servidor municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSIMAR SIQUEIRA SILVA portador do CPF: XXX.XXX.681-02, Coordenador de Educação Ambiental, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 22 de novembro de 2023, para participar do I Seminário Estadual sobre Manejo Integrado do Fogo.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária para o servidor, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 21 dias do mês de novembro de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 318/2023
Goianorte - TO, 21 de novembro de 2023.
“Concede diária a secretário municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar GERALDO ODIR BARBOSA, portador do CPF: XXX.XXX.261-00, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Habitação, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 22 de novembro de 2023, para participar do I Seminário Estadual sobre Manejo Integrado do Fogo.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diárias para o secretário, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 21 dias do mês de novembro de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO 52-2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO 52-2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N°08/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ sob o nº 11.438.307/0001-95
Contratada: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.994.814/0001-94
Objeto: aditivo de acrescimento de valor na Contratação de empresa para executar a reforma e ampliação da unidade básica de saúde Mariano Pereira Silva.
VIGENCIA:31-12-2023.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, Gestor de Saúde pela Contratante e CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA pela Contratada.
Goianorte, 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
CPF 021.320.991-89