EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 135-2023
PROCESSO- DISPENSA N°30-2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ 06.104.109/0001-55
CONTRATADA: R C DA SILVA AGUIAR - ME, C.N.P.J./MF sob n.º 05.662.237/0001-51
OBJETO: AQUISIÇAO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS EM COMEMORAÇAO AO DIA DAS CRIANÇAS NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE-TO.
VALOR: R$ 17.555,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023.
VIGENCIA: 25/09/2023 A 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE)- R C DA SILVA AGUIAR - ME (CONTRATADO).
Goianorte, 25 DE SETEMBRO DE 2023
PUBLIQUE-SE:
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME DE GOIANORTE
PORTARIA Nº 270/2023
Goianorte - TO, 02 de outubro de 2023.
“Exonera Secretário Adjunto de Assistência Social e Juventude (DAS-III) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 176/2022 de 20/12/2022 RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar VALDIMILSON GONÇALVES CANTUARIO, portador do CPF: XXX.XXX.981-00 do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social e Juventude - DAS-III Goianorte–TO / lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, a partir de 31/09/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários, e produzindo efeitos a partir de 31/09/2023.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 02 de outubro de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 271/2023
Goianorte - TO, 02 de outubro de 2023.
“Exonera Assessora de Gabinete (CAD-I) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 176/2022 de 20/12/2022 RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LEANDRA LOPES VIEIRA MORAES, portadora do CPF: XXX.XXX.931-36 do cargo de Assessora de Gabinete - CAD-I de Goianorte-TO / lotação: Secretaria Municipal de Finanças a partir de 31/09/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários, e retroagindo seus efeitos ao dia 31/09/2023.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 02 de outubro de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO
PORTARIA Nº 272/2023
Goianorte - TO, 02 de outubro de 2023.
“Exonera Visitadora do Programa Criança Feliz (CAD-I) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 176/2022 de 20/12/2022
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar POLYANNA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO, portadora do CPF: XXX.XXX.741-20, do cargo comissionado de Visitadora do Programa Criança Feliz – CAD-I do Município de Goianorte - Tocantins / lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, a partir do dia 31/09/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários, retroagindo seus efeitos ao dia 31/09/2023.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 02 dias do mês de outubro de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO
PORTARIA Nº 273/2023
Goianorte - TO, 02 de outubro de 2023.
“Nomeia Secretária Adjunta de Assistência Social e Juventude (DAS-III) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 176/2022 de 20/12/2022 RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia POLYANNA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO, portadora do CPF: XXX.XXX.741-20 para o cargo de Secretária Adjunta de Assistência Social e Juventude - DAS-III Goianorte–TO / lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 02 de outubro de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO
PORTARIA Nº 274/2023
Goianorte - TO, 02 de outubro de 2023.
“Nomeia Visitadora do Programa Criança Feliz (CAD-I) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 176/2022 de 20/12/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LEANDRA LOPES VIEIRA MORAES, portadora do CPF: XXX.XXX. 931-36, para o cargo comissionado de Visitadora do Programa Criança Feliz – CAD-I do Município de Goianorte - Tocantins / lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 02 dias do mês de outubro de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO
PORTARIA Nº 275/2023
Goianorte - TO, 02 de outubro de 2023.
“Nomeia Assessora de Gabinete (CAD-I) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 176/2022 de 20/12/2022
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CIMEY ALVES DA SILVA, portadora do CPF: XXX.XXX. 801-47, para o cargo comissionado de Assessora de Gabinete – CAD-I do Município de Goianorte - Tocantins / lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 02 dias do mês de outubro de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO
PORTARIA Nº 276/2023
Goianorte - TO, 02 de outubro de 2023.
“Nomeia Coordenador Técnico em Informática (CAD-II) e determina providências complementares.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 176/2022 de 20/12/2022 RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOÃO PEDRO DA SILVA PIRES, portador do CPF: XXX.XXX. 011-44 para o cargo de Coordenador Técnico em Informática - CAD-II de Goianorte– TO / lotação: Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe todas as prerrogativas inerentes à função e ao cargo.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte -TO, aos 02 dias do mês de outubro de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO