PORTARIA Nº 168/2023
Goianorte - TO, 31 de maio de 2023.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DE JESUS ROCHA DE SOUZA, portadora do CPF: 000.929.461-94, Auxiliar Administrativo, para fazer viagem a serviço deste município, destino Guaraí-TO, no dia 31 de maio de 2023, para participar do Encontro Presencial da 7ª Edição dos Cursos Técnicos do Programa de Valorização dos Funcionários da Educação-Profuncionário.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 31 dias do mês de maio de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 169/2023
Goianorte - TO, 31 de maio de 2023.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SHARA KALINE ARAUJO DA COSTA, portadora do CPF: 036.375.981-67, Auxiliar de Serviços Gerais, para fazer viagem a serviço deste município, destino Guaraí-TO, no dia 31 de maio de 2023, para participar do Encontro Presencial da 7ª Edição dos Cursos Técnicos do Programa de Valorização dos Funcionários da Educação-Profuncionário.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 31 dias do mês de maio de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 96/2023
CONTRATO N.º 96/2023
PROCESSO- INEXIGIBILIDADE N° 10/2023
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO- CNPJ: 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: ANDREAZO KELIS FERREIRA DE SOUSA – ME, CNPJ: 04.182.105/0001-60
OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS TIPO PERNOIETE COM CAFÉ DA MANHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DE GOIANORTE, EM RAZÃO DA PARTICULARIDADE E DA NECESSIDADE.
VALOR TOTAL R$60.000,00 (sessenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.
VIGENGIA: 30/05/2023 a 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) E ANDREAZO KELIS FERREIRA DE SOUSA - ME (CONTRATADA).
FONTE DE RECURSO: PROPRIO.
GOIANORTE, 30 de maio de 2023.
Publique-se no Diário Oficial.
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N.º 99/2023
CONTRATO N.º 99/2023
PROCESSO- pregão presencial 29-2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.056.021/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA DE GOIANORTE-TO.
VALOR: R$ 28.608,00 (vinte e oito mil e seiscentos e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
VIGENCIA: 31/05/2023 A 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) – ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (CONTRATADO).
Goianorte, 31 de maio de 2023
PUBLIQUE-SE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
CPF/MF sob o nº 770.576.271-49
EXTRATO DE CONTRATO N.º 100/2023
CONTRATO N.º 100/2023
PROCESSO- pregão presencial 29-2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.056.021/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA DE GOIANORTE-TO.
VALOR: R$ 14.304,00 (quatorze mil e trezentos e quatro reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
VIGENCIA: 31/05/2023 A 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE (CONTRATANTE) – ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (CONTRATADO).
Goianorte, 31 de maio de 2023
PUBLIQUE-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ sob o nº 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
GESTORA DO FMS
PORTARIA Nº 170/2023
Goianorte - TO, 31 de maio de 2023.
“Concede diária a servidor municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS JHONATAN MARTINS DA SILVA, portador do CPF: 057.679.691-32, Agente de Vigilância Sanitária, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 31 de maio de 2023, para participar da Assessoria em Instrumentos – Foco Código Sanitário Municipal.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para o servidor, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 31 dias do mês de maio de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 171/2023
Goianorte - TO, 31 de maio de 2023.
“Concede diária a servidor municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor WALDIRAN SANTIAGO SOUZA BARBOSA, portador do CPF: 908.402.831-72, Coordenador de Vigilância Sanitária, para fazer viagem a serviço deste município, destino Palmas-TO, no dia 31 de maio de 2023, para participar da Assessoria em Instrumentos Legais – Foco Código Sanitário Municipal.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para o servidor, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 31 dias do mês de maio de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 101/2023
CONTRATO N.º 101/2023
PROCESSO- pregão presencial 29-2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
CONTRATADA: ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.056.021/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA DE GOIANORTE-TO.
VALOR: R$ 17.880,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
VIGENCIA: 31/05/2023 A 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE (CONTRATANTE) – ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (CONTRATADO).
Goianorte, 31 de maio de 2023
PUBLIQUE-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2023
CONTRATO N.º 102/2023
PROCESSO- pregão presencial 29-2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 11.390.836/0001-66
CONTRATADA: ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.056.021/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA DE GOIANORTE-TO.
VALOR: R$ 7.152,00 (sete mil e cento e cinquenta e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
VIGENCIA: 31/05/2023 A 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) – ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (CONTRATADO).
Goianorte, 31 de maio de 2023
PUBLIQUE-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 11.390.836/0001-66
NILVA ALVES LOPES
GESTORA DO FMAS
EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2023
CONTRATO N.º 103/2023
PROCESSO- pregão presencial 27-2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: CLAUDIO NASCIMENTO SILVA pessoa Física, inscrita no CPF sob nº 948.573.261-91
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIANORTE - TO.
VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
VIGENCIA: 31/05/2023 A 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) – CLAUDIO NASCIMENTO SILVA (CONTRATADO).
Goianorte, 31 de maio de 2023
PUBLIQUE-SE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
CPF/MF sob o nº 770.576.271-49
DECRETO Nº 020/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
Decreta feriado municipal o dia 1º de junho em razão de aniversário de emancipação política do município de Goianorte, ponto facultativo o dia 02 de junho e determina as providências necessárias.
A Prefeita do Município de Goianorte/Tocantins, fazendo uso de suas prerrogativas estabelecidas na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal do Brasil.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia 1º de junho para todos os órgãos públicos de todas as esferas de governos, comércios e instituições financeiras na jurisdição do Município de Goianorte.
Art. 2º - É facultado o ponto aos servidores públicos municipais no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, dia posterior ao feriado municipal em razão do aniversário de emancipação politica do Município de Goianorte – TO.
Parágrafo Único - Por se tratarem de serviços públicos de natureza essencial e de caráter continuado, o disposto no artigo 2º não se aplica aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e aos servidores públicos que prestam serviços no Setor de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Transportes e Obras, os quais por meio de seu chefe, deverão manter escala regular diária.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte - TO, aos 31 dias do mês de maio de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal