EXTRATO DE CONTRATO N.º 81/2023
CONTRATO N.º 81/2023
PROCESSO- DISPENSA N°23/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE CNPJ 06.104.109/0001-55
CONTRATADA: KAIO CRISPIN DE AGUIAR - CNPJ: 50.351.145/0001-05
OBJETO: Prestação de serviço de monitoramento do Simec para a Secretaria Municipal de educação de Goianorte VALOR: R$ 15.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023.
VIGENCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE (CONTRATANTE)- KAIO CRISPIN DE AGUIAR (CONTRATADO).
Goianorte, 20 de abril de 2023.
PUBLIQUE-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME DE GOIANORTE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 78/2023
CONTRATO N.º 78/2023
PROCESSO- DISPENSA N°22/2023- FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE, CNPJ: 11.390.836/0001-66
CONTRATADA: S. SOUSA LOPES LTDA - ME, CNPJ/MF sob n.º 07.232.570/0001-56
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NECESSAIRE IMPERMEAVEL DE POLIESTER COM DETALHES EM COURO SINTETICO E PARTE INTERNA COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE –TO.
VALOR: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais).
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
VIGENCIA: 18/04/2023 A 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE) - S. SOUSA LOPES LTDA - ME (CONTRATADO).
Goianorte, 18 DE ABRIL DE 2023
PUBLIQUE-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 11.390.836/0001-66
NILVA ALVES LOPEES
GESTORA DO FMAS
EXTRATO DE CONTRATO N.º 76/2023
CONTRATO N.º 76/2023
PROCESSO- DISPENSA N°21/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE CNPJ 06.104.109/0001-55
CONTRATADA: JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR (JUAREZ JR SERVICES), Pessoa Jurídica de Direito Privado devidamente registrada no C.N.P.J./MF sob n.º 36.920.928/0001-31
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESTINADOS A DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E INFORMAÇÃO A POPULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE -TO.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023.
VIGENCIA: 17/04/2023 a 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE (CONTRATANTE)- JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR (CONTRATADO).
Goianorte, 17 de abril de 2023.
PUBLIQUE-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
CNPJ sob o nº06.104.109/0001-55
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
GESTOR DO FME DE GOIANORTE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 75/2023
CONTRATO N.º 75/2023
PROCESSO- DISPENSA N°20/2023- FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE CNPJ 11.390.836/0001-66
CONTRATADA: OCCUR COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI - ME, CNPJ n.º 13.306.192/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESTINADOS A DIVULGAÇÃO EXTERNA DE ATOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE NOTICIAS NA INTERNET SOB DEMANDA E EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL PERIODICIDADE MENSAL, COM FORNECIMENTO MENSAL DE 20 EXEMPLARES.
VALOR: R$ 11.550,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
VIGENCIA: 18/04/2023 a 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE (CONTRATANTE)- OCCUR COMUNICAÇÕES TECNOLOGIA EIRELI - ME (CONTRATADO).
Goianorte, 18 de abril de 2023
PUBLIQUE-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ 11.390.836/0001-66
NILVA ALVES LOPEES
GESTORA DO FMAS
EXTRATO DE CONTRATO N. º74/2023
CONTRATO N. º74/2023
PROCESSO- DISPENSA N°19-2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE CNPJ 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR - ME, C.N.P.J./MF sob n.º 36.920.928/0001-31
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESTINADOS A DIVULGAÇÃO EXTERNA DE ATOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE NOTICIAS NA INTERNET SOB DEMANDA E EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL PERIODICIDADE MENSAL, COM FORNECIMENTO MENSAL DE 20 EXEMPLARES.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
VIGENCIA: 18/04/2023 A 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE (CONTRATANTE)- JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR - ME (CONTRATADO).
Goianorte, 18 de abril de 2023
PUBLIQUE-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
GESTORA DO FMS
EXTRATO DE CONTRATO N.º 82/2023
CONTRATO N.º 82/2023
PROCESSO- DISPENSA N°24/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE CNPJ 11.438.307/0001-95
CONTRATADA: KAIO CRISPIN DE AGUIAR - CNPJ: 50.351.145/0001-05
OBJETO: Prestação de serviço de monitoramento do Sismob para a Secretaria Municipal de saúde de Goianorte VALOR: R$ 15.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023.
VIGENCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE (CONTRATANTE)- KAIO CRISPIN DE AGUIAR (CONTRATADO).
Goianorte, 20 de abril de 2023.
PUBLIQUE-SE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
CNPJ 11.438.307/0001-95
MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA
GESTORA DO FMS
EXTRATO DE CONTRATO N.º 73-2023
CONTRATO N.º 73-2023
PROCESSO- DISPENSA N°18-2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE-CNPJ: 25.086.612/0001-70
CONTRATADA: JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR - ME, C.N.P.J./MF sob n.º 36.920.928/0001-31
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESTINADOS A DIVULGAÇÃO EXTERNA DE ATOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE NOTICIAS NA INTERNET SOB DEMANDA E EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL PERIODICIDADE MENSAL, COM FORNECIMENTO MENSAL DE 20 EXEMPLARES.
VALOR: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
VIGENCIA: 18/04/2023 A 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE CNPJ: 25.086.612/0001-70 (CONTRATANTE)- JUAREZ GOMES LEAL JUNIOR - ME (CONTRATADO).
Goianorte, 18 DE ABRIL DE 2023
PUBLIQUE-SE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
CNPJ: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 58/2022, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO 01-2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95.
Contratada: AA DELTREJO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.413.649/0001-59.
Objeto: 1° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 58/2022, que tem por objeto: prestação de serviço como médico clinico geral para atendimento em regime de plantão e PSF, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte – TO, no período de 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023
Período: 20/04/2023 A 20/04/2024.
Dos valores: seguem sem alterações, mantendo os mesmos do contrato originário.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, Gestora do Fundo Municipal de Saúde pela Contratante e Adrieli Acácia Deltrejo pela Contratada.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2022, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO 01-2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE/TO, CNPJ Nº 11.438.307/0001-95.
Contratada: LOURENCO JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.083.856/0001-18
Objeto: 1° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 59/2022, que tem por objeto: prestação de serviço como médico clinico geral para atendimento em regime de plantão e PSF, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte – TO, no período de 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023
Período: 02/05/2023 A 02/05/2024.
Dos valores: seguem sem alterações, mantendo os mesmos do contrato originário.
Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: MARTA MINERVINA SILVESTRE PEREIRA, Gestora do Fundo Municipal de Saúde pela Contratante e Craudisson Lourenço Junior pela Contratada.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 710/2023 MUNICÍPIO DE GOIANORTE/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO LAMINA PARA MONTONIVELADORA E BICOS PARA PÁ CARRAGADEIRAS, RETROESCAVADEIRAS J P BEZERRA DA SILVA E CIA LTDA -ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.580.321/0001-12, estabelecida em RUA LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, 733, - CENTRO, COLMÉIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
|
LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
01/01 |
LAMINA 13 FUROS CURVA 3/4 |
METISA |
120,0000 |
UN |
1.500,0000 |
180.000,0000 |
|
01/02 |
DENTE PC CASE CX220 C |
METISA |
48,0000 |
UN |
380,0000 |
18.240,0000 |
|
01/03 |
DENTE FURO 5/8 |
METISA |
100,0000 |
UN |
650,0000 |
65.000,0000 |
|
01/04 |
TRAVA DENTE PC CASE CX220 C |
METISA |
48,0000 |
UN |
120,0000 |
5.760,0000 |
|
01/05 |
PARAFUSO |
METISA |
1.000,0000 |
UN |
15,0000 |
15.000,0000 |
|
01/06 |
PORCA 3/8 |
METISA |
1.000,0000 |
UN |
6,0000 |
6.000,0000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
290.000,0000 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 710/2023 MUNICÍPIO DE GOIANORTE/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023.
|
TOTAL DO CERTAME..........R$ |
290.000,00 |
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há
PUBLIQUE-SE.
GOIANORTE/TO, aos, 19 de abril de 2023
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
CPF:770.576.271-49
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N°80/2023
Pregão Presencial 19/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianorte- CNPJ: 25.086.612/0001-70; CONTRATADO: PARAISO COMERCIO DE MOTOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.451.739/0001-45, estabelecida na AV. TRANSBRASILIANA, SETOR LEITE, PARAÍSO DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr.(a). LUCIENE ARAUJO BEZERRA, na função atual de PROCURADOR, portador do CPF nº 006.038.061-63
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
1/1 |
AQUISIÇÃO DE MOTO TIPO BROS NXR 160 ESDD ANO 22/23 162,7 CC, GASOLINA E ALCOOL, SISTEMA DE PARTIDA ELETRICO |
NXR BROSS HONDA |
2,0000 |
UN |
23.371,0000 |
46.742,0000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR.: |
46.742,00 |
VIGENCIA DO CONTRATO: 20/04/2023 a 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 20/04/23.
Prefeitura Municipal de Goianorte/TO
CNPJ/MF: 25.086.612/0001-70
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
PREFEITA MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 710/2023 MUNICÍPIO DE GOIANORTE/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO LAMINA PARA MONTONIVELADORA E BICOS PARA PÁ CARRAGADEIRAS, RETROESCAVADEIRAS J P BEZERRA DA SILVA E CIA LTDA -ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.580.321/0001-12, estabelecida em RUA LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, 733, - CENTRO, COLMÉIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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|
LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
|
01/01 |
LAMINA 13 FUROS CURVA 3/4 |
METISA |
120,0000 |
UN |
1.500,0000 |
180.000,0000 |
|
|
01/02 |
DENTE PC CASE CX220 C |
METISA |
48,0000 |
UN |
380,0000 |
18.240,0000 |
|
|
01/03 |
DENTE FURO 5/8 |
METISA |
100,0000 |
UN |
650,0000 |
65.000,0000 |
|
|
01/04 |
TRAVA DENTE PC CASE CX220 C |
METISA |
48,0000 |
UN |
120,0000 |
5.760,0000 |
|
|
01/05 |
PARAFUSO |
METISA |
1.000,0000 |
UN |
15,0000 |
15.000,0000 |
|
|
01/06 |
PORCA 3/8 |
METISA |
1.000,0000 |
UN |
6,0000 |
6.000,0000 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ |
290.000,0000 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 710/2023 MUNICÍPIO DE GOIANORTE/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023.
|
TOTAL DO CERTAME..........R$ |
290.000,00 |
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há
PUBLIQUE-SE.
GOIANORTE/TO, aos, 19 de abril de 2023
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
CPF: 770.576.271-49
PREFEITA MUNICIPAL