ATA DE N° 01/2022
Aos oito do mês de dezembro de 2022, (08/12/2022), às 08h:00mim reuniu-se os membros do Conselho de Acompanhamento ( CACS-FUNDEB), em uma das repartições da Escola Municipal Dr. José Rodrigues Ferreira, Localizada na Avenida Antenor Barreira s/n nesta cidade de Goianorte- TO, para tratarmos de assuntos referente ao andamento, desenvolvimento e acompanhamento dos membros que fazem parte do Conselho e DEFINIR novos membros que irão fazer parte do conselho a partir desta data: PRESIDENTE: Wanderson Martins Batista, VICE- PRESIDENTE: Sheylla Pereira Melo, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO: Titular: Renato Amaro da Silva, Suplente: Ellem Prícila Bento de Sousa Saraiva, Titular: Selma M. Silva Araújo Suplente: Daiane Rodrigues Maciel REPRESENTANTES DOS PROFESSORES: Titular: Rosilene Pereira da Silva, Suplente: Lucilene Alves do Nascimento Leite. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS: Titular: Lucassia Ferraz Siqueira, Suplente: Keila Pereira da Silva. Titular Maria de Jesus Rocha de Sousa, Suplente: Gicely Soares de Lima. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES): Titular: Jaquelyne Lopes Ferreira, Suplente: Elizângela Pereira da Silva Pires, Titular: Fabiany Divina de Oliveira, Suplente: Kévia Sousa S. Ferreira. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Adelson Pereira de Souza, Suplente: Sélia Abreu Ribeiro. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TECNICOS- ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Wanderson Martins Batista, Suplente: Sheylla Pereira Melo. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: Titular: Roberta Silva Almeida, Suplente: Gabriel Paiva Silva. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME: Titular: Ruty Pereira Rita, Suplente: Wenher Flauberty Pereira Ramos da Silva. REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: Titular: Patrícia Martins de Souza, Suplente: Maria do Espirito Santo Silva Ferreira. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: Titular: Ângela Maria Silva da Costa, Suplente: Reinaldo de Sousa Soares. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: Titular: Paulo César de Sousa Lopes, Suplente: Erika Maria dos Reis. DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ORGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE: Titular: Wanderson Martins Batista, Suplente: Sheylla Pereira Melo. REPRESENTANTES do CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES: Titular: Domingos Rodrigues Fonseca, Suplente: Sebastião Pereira dos Santos. Nada mais havendo a tratar eu, Wanderson Martins Batista, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes.
Of. Circ. Nº 001/CACS-FUNDEB/2022
Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.
Exmª Srª
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
Goianorte/TO
Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.
Excelentíssima Sra. Prefeita,
Ao cumprimentá-la cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:
1. Representatividade do Poder Executivo, sendo uma representatividade da Secretaria Municipal da Educação:
a) Poder Executivo:
Titular:
Suplente:
b) Secretaria Municipal da Educação:
Titular:
Suplente:
A indicação será através de Portaria e/ou Decreto, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.
Atenciosamente,
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente CACS/FUNDEB
Goianorte/TO
PORTARIA Nº 217/2022
Goianorte - TO, 05 de dezembro de 2022.
“Indica membros para integrar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB – Gestão 2023/2026 para fins que especifica e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, fazendo uso de suas atribuições legais e constitucionais e o que dispõe a Lei Orgânica Municipal do Município de Goianorte-TO,
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar os membros para integrar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB de Goianorte-TO/Gestão 2023/2026, com a seguinte representatividade e composição:
Representatividade do Poder Executivo Municipal:
Titular: RENATO AMARO DA SILVA
Suplente: ELLEM PRÍCILA BENTO DE SOUSA SARAIVA
Representatividade da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: SELMA MORAES SILVA ARAUJO
Suplente: DAIANE RODRIGUES MACIEL
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 05 dias do mês de dezembro de 2022.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
Of. Circ. Nº 002/CACS-FUNDEB/2022
Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.
Ilmª Srª
Raimunda Pereira da Silva
Diretora Esc. Mul. José Rodrigues Ferreira
Goianorte/TO
Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.
Sra. Diretora,
Ao cumprimentá-la cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:
1. Representatividade dos Professores:
Titular:
Suplente:
2. Representatividade dos Pais/responsáveis de alunos desta Unidade de Ensino:
Titular:
Suplente:
3. Representatividade da Associação de Pais e Mestres da Escola (não pode ser o presidente/vice-presidente e tesoureiro e vice-tesoureiro):
Titular:
Suplente:
A indicação será através de Ata, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.
Atenciosamente,
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente CACS/FUNDEB
Goianorte/TO
ATA DE Nº 001/2022
Resposta ao oficio 001/CAES-FUNDEB/2022
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois as dez horas, reuniu-se a equipe administrativa e pedagógica da Escola Municipal Dr. José Rodrigues Ferreira, para indicar membros para a composição do CONSELHO de ACOMPANHAMENTO e CONTROLE SOCIAL para a gestão 2023/2026. A reunião foi presidida pela diretora Raimunda Pereira da Silva, onde a mesma apresentou o oficio e juntamente com todos os presentes indicaram os seguintes nomes. Representatividades dos professores: Titular Rosilene Pereira da Silva CPF; 234.738.512-72. RG; 1.375.291. Suplente Lucilene Alves do Nascimento Leite CPF; 986.304.741-49. RG;682.489. Representatividade dos pais; Titular Lucassia Ferraz Siqueira CPF; 054.418.911-65. RG; 835.578. Suplente Keila Pereira da Silva CPF; 838.874.231-00. RG; 238.306. Representatividade da Associação de Pais e Mestres; Titular Jaquelyne Lopes Ferreira CPF; 047.399.631-67. RG; 1.198.146. Suplente Elizangela Pereira da Silva Pires CPF; 883.193.691-34. RG; 133.299. Não havendo mais a tratar eu Wanderson Martins Batista, lavrei a presente Ata que vai ser assinada por mim e por todos os presentes.
Of. Circ. Nº 003/CACS-FUNDEB/2022
Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.
Ilmª Srª
Geslaine Aparecida Mendes
Diretora Creche Mul. Edileuza Maria Araújo Silva
Goianorte/TO
Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.
Sra. Diretora,
Ao cumprimentá-la cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:
1. Representatividade dos Pais/responsáveis de alunos desta Unidade de Ensino:
Titular:
Suplente:
2. Representatividade da Associação de Pais e Mestres da Escola (não pode ser o presidente/vice-presidente e tesoureiro e vice-tesoureiro):
Titular:
Suplente:
A indicação será através de Ata, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.
Atenciosamente,
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente CACS/FUNDEB
Goianorte/TO
ATA DE Nº 001/2022
Resposta do ofício 001/CAES-FUNDEB/2022
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois às nove horas, reuniu-se a equipe administrativa, pedagógica e professores da Creche Edileuza Maria Araújo Silva, para tratar de assuntos referentes a reposta do ofício 001/CAES/2022 de 29 de novembro de 2022 que trata da indicação de membros para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social para gestão 2023/2026, que trata de representatividade dos pais de alunos e da representatividade da Associação de Pais e Mestres da escola. A reunião foi presidida pela diretora Geslaine Aparecida Mendes que após ler o ofício pediu aos presentes que indicasse os nomes, os quais foram indicados e acordados entre os presentes.1-Titular e Suplente da representatividade dos pais/reesposáveis pelos alunos.1-Titular e Suplente da representatividade da Associação de Pais e Mestres da Escola. Diante do exposto foram apresentados os indicados e acordado entre os presentes, como segue: Representante dos pais: Maria de Jesus Rocha de Souza CPF.000.929.461.94.RG 403.780:Suplente: Gicely Soares de Lima CPF:027.087.191.81. RG:372.764.Representante da Associação de Pais e Mestres: Fabiany Divina De Oliveira CPF:625.590.521-72. RG. 372.764:Suplente: Kévia Sousa S.Ferreira CPF.43665486823.RG.1.307.306 Nada mais havendo a ser tratado nesta reunião, eu Sheylla Pereira Melo lavrei a presente ata que vai assinada por mim e os demais presentes.
Of. Circ. Nº 004/CACS-FUNDEB/2022
Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.
Ilmº Sr.
Laudemiro Filho Luciano Pereira da Silva
Secretário Mul. da Educação
Goianorte/TO
Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.
Sra. Secretário,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:
1. Representatividade dos Diretores das escolas básicas pública do Município:
Titular:
Suplente:
2.Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município:
Titular:
Suplente:
A indicação será através de Portaria do Secretário, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.
Atenciosamente,
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente CACS/FUNDEB
Goianorte/TO
PORTARIA Nº 002/2022
“Dispõe sobre a indicação dos membros da Secretaria Municipal de Educação para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CACS/FUNDEB do município de Goianorte- TO, e da outras providencias”.
O Secretario Municipal de Educação de Goianorte, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais,
NOMEIA:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Goianorte, para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CACS/FUNDEB, 2023/2026:
a) Representatividade dos Diretores das escolas básicas pública do Municipio:
Titular: Adelson Pereira de Souza.
Suplente: Sélia Abreu Ribeiro.
b) Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Múnicipio:
Titular: Wanderson Martins Batista
Suplente: Sheylla Pereira Melo
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Goianorte, aos 05 dias do mês de dezembro de 2022.
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
Goianorte/TO
Of. Circ. Nº 005/CACS-FUNDEB/2022
Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.
Ilmª Srª.
Valdenice Pinto de Sousa
Presidente Conselho Municipal de Educação
Goianorte/TO
Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2021/2022.
Sra. Presidente,
Ao cumprimentá-la cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:
1. Representatividade do Conselho Municipal da Educação:
Titular:
Suplente:
A indicação será através de oficio, o qual deverá ser enviado à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.
Atenciosamente,
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente CACS/FUNDEB
Goianorte/TO
Ofício nº 04 / CME -2022
Goianorte - TO, 01 de dezembro de 2022.
A Sua Senhoria a senhora
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente do CACS/FUNDEB
Assunto: Indicação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2021/2022.
Senhora presidente,
Após cumprimentá-la, venho através deste, responder ao of. Circ. N° 01/2022/CACS/FUNDEB, que solicita indicação de membros para fazerem parte da nova Comissão.
Segue abaixo nome dos membros indicados por este Conselho Municipal de Educação. Antecipo sinceros agradecimentos.
1.Representatividade
Titular: Ruty Pereira Rita
Suplente: Wenher Flaubert Pereira Ramos da Silva
Valdenice Pinto de Sousa
Presidente CME de Goianorte-TO
Of. Circ. Nº 006/CACS-FUNDEB/2022
Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.
Ilmº Sr.
Josiel de Sousa Araújo
Presidente Conselho Tutelar de Goianorte
Goianorte/TO
Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.
Sra. Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:
1. Representatividade do Conselho Tutelar de Goianorte:
Titular:
Suplente:
A indicação será através de oficio, o qual deverá ser enviado à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.
Atenciosamente,
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente CACS/FUNDEB
Goianorte/TO
Ofício nº 02/2022
Goianorte-TO, 07 de dezembro de 2022.
A sua Senhoria a senhora
LORENA MOREIRA DA SILVA TAVARES
Presidente CACS/FUNDEB Goianorte-TO.
1. Em respostas ao Ofício nº 039/2022 de 28 de novembro de 2022, que versa indicação de um membro para integrar a equipe do programa de Busca Ativa Escolar da Educação (BAE)
2. Informamos que, designamos os seguintes conselheiros: Roberta Silva Almeida e Gabriel Paiva Silva.
3. Segue anexo cópias dos documentos dos referidos conselheiros.
Respeitosamente,
Josiel de Sousa Araújo
Presidente do Conselho Tutelar
Goianorte/TO.
Of. Circ. Nº 007/CACS-FUNDEB/2022
Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.
Ilmº Sr.
Adelson Pereira de Souza
Diretor Esc. Mul. Antonio Coelho Ribeiro
Goianorte/TO
Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.
Sr. Diretor,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2021/2022, como segue:
1. Representatividade das escolas do campo:
Titular:
Suplente:
A indicação será através de Ata da unidade de ensino, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.
Atenciosamente,
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente CACS/FUNDEB
Goianorte/TO
ATA DE N° 001/2022
Resposta ao ofício 001/CACS-FUNDEB/2022
Aos trinta (30) dias do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e dois (2022), às (15:15) quinze horas e quinze minutos, reuniu-se a equipe administrativa e pedagógica, para tratar de assuntos referentes a reposta ao ofício 001/CACS/-FUNDEB/2022 de 30 de novembro de 2022 que trata da indicação de membros para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026, que trata de representatividade DAS ESCOLAS DO CAMPO. A reunião foi presidida pelo diretor Adelson Pereira de Souza, que após ler o ofício pediu aos presentes que indicasse os nomes, os quais foram indicados e acordados entre os presentes 1- Titular e Suplente DAS ESCOLAS DO CAMPO. Diante do exposto, foram apresentados os indicados e acordado entre os presentes, como segue: REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: Titular- PATRÍCIA MARTINS DE SOUZA CPF: 057.803.621-57, Suplente: MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA FERREIRA CPF: 069.447.611-06. Nada mais havendo a ser tratado nesta reunião, eu Lorrane Souza e Silva, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e os demais presentes.
Of. Circ. Nº 008/CACS-FUNDEB/2022
Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.
Ilmº Sr.
Luis Cesar Ferreira Batista
Diretor Esc. Est. Morro do Mato
Goianorte/TO
Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.
Sr. Diretor,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:
1. Representatividade de estudantes da educação básica (que sejam emancipados):
Titular:
Suplente:
A indicação será através de oficio da unidade de ensino, a qual deverá ser enviada à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.
Atenciosamente,
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente CACS/FUNDEB
Goianorte/TO
Ofício nº 09/2022
Goianorte – TO, 08 de dezembro de 2022.
Ex. Senhora
LORENA MOREIRA DA SILVA TAVARES
Presidente CACS/FUNDEB
Assunto: Representatividade de Estudantes da Educação Básica do Colégio Estadual Morro do Mato.
Titular: Ângela Maria da costa
Suplente: Reginaldo de Sousa Soares
Titular: Paulo César de Sousa Lopes
Suplente: Erika Maria dos Reis
Laura Vieira Soares
Secretária
Of. Circ. Nº 009/CACS-FUNDEB/2022
Goianorte/TO, 28 de novembro de 2022.
Ilmº Sr.
Vilmar Moreira Santos
Presidente do Conselho de Pastores
Goianorte/TO
Assunto: Solicitação indicação membros Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026.
Sr. Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, através deste, solicitamos a indicação de representatividades para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, para gestão 2023/2026, como segue:
1. Representatividade da Sociedade Civil:
Titular:
Suplente:
A indicação será através de oficio, o qual deverá ser enviado à Presidência do Conselho CACS/FUNDEB, em exercício.
Atenciosamente,
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente CACS/FUNDEB
Goianorte/TO
Ofício nº 01 / CPG -2022
Goianorte - TO, 05 de dezembro de 2022.
Senhora, A Sua Senhoria a Senhora,
Lorena Moreira da Silva Tavares
Presidente do CACS/FUNDEB
Assunto: Indicação de membros para compor nova comissão do novo CACS/FUNDEB.
Senhora presidente,
Após cumprimentá-la, venho através deste, responder ao of. Circ. N° 001/CACS, que solicita membros deste Conselho de Pastores para representatividade junto ao CACS FUNDEB/2022 Conselho de Acompanhamento e Controle Social.
1. Representantes indicados por este CPG:
Titular: Domingos Rodrigues Fonseca
Suplente: Sebastião Pereira dos Santos
Vilmar Moreira Santos
Presidente CPG de Goianorte-TO
PORTARIA Nº 097/2023
Goianorte - TO, 27 de março de 2023.
“Concede diária a prefeita municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a prefeita municipal MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE, portadora do CPF: 770.576.271-49, para fazer viagem a serviço deste município, destino Brasília-DF, nos dias 27 a 30 de março de 2023, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Munícipios.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 4 (quatro) diárias para a prefeita, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 27 dias do mês de março de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal de
Goianorte-TO.
PORTARIA Nº 098/2023
Goianorte - TO, 27 de março de 2023.
“Concede diária a secretária municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor NILVA ALVES LOPES, inscrito no CPF: 896.265.751-15, Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude, para fazer viagem a serviço deste município, destino Brasília-DF, nos dias 27 a 30 de março 2023, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 4 (quatro) diárias para a secretária, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 27 dias do mês de março de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 099/2023
Goianorte - TO, 29 de março de 2023.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora HEIDE PINTO DE SOUSA NUNES, portadora do CPF: 023.454.161-06, Auxiliar Administrativo, para fazer viagem a serviço deste município, destino Guaraí-TO, no dia 30 de março de 2023, para participar do V Encontro Presencial da 7ª Edição dos Cursos Técnicos do Programa de Valorização dos Funcionários da Educação-Profuncionário.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 29 dias do mês de março de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 100/2023
Goianorte - TO, 29 de março de 2023.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SHARA KALINE ARAUJO DA COSTA, portadora do CPF: 036.375.981-67, Auxiliar de Serviços Gerais, para fazer viagem a serviço deste município, destino Guaraí-TO, no dia 30 de março de 2023, para participar do V Encontro Presencial da 7ª Edição dos Cursos Técnicos do Programa de Valorização dos Funcionários da Educação-Profuncionário.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 29 dias do mês de março de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 101/2023
Goianorte - TO, 29 de março de 2023.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora RIVANA PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF: 022.177.631-13, Auxiliar de Serviços Gerais, para fazer viagem a serviço deste município, destino Guaraí-TO, no dia 30 de março de 2023, para participar do V Encontro Presencial da 7ª Edição dos Cursos Técnicos do Programa de Valorização dos Funcionários da Educação-Profuncionário.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 29 dias do mês de março de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 102/2023
Goianorte - TO, 29 de março de 2023.
“Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANORTE – Tocantins, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ: 25.086.612/0001-70, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DE JESUS ROCHA DE SOUZA, portadora do CPF: 000.929.461-94, Auxiliar Administrativo, para fazer viagem a serviço deste município, destino Guaraí-TO, no dia 30 de março de 2023, para participar do V Encontro Presencial da 7ª Edição dos Cursos Técnicos do Programa de Valorização dos Funcionários da Educação-Profuncionário.
Art. 2º - Fica concedido o pagamento de 0,5 (meia) diária para a servidora, para custeamento de despesas ou ressarcimento quando houver disponibilidade orçamentária.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando todos os atos contrários.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Goianorte-TO, aos 29 dias do mês de março de 2023.
Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente
Prefeita Municipal