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Conselho Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA

Sobre o Conselho

Trabalho social com famílias de caráter continuado com a finalidades de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Competências:

  • Formulação de políticas públicas municipais na área da infância e adolescência.
  • Elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
  • Normatização, supervisão e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
  • Parcerias e implementação de programas.
  • Controle social: participação de organizações da sociedade civil, participação de conselheiros na fiscalização.
  • Defesa dos direitos à educação, saúde, proteção e proteção contra violações.
  • Formação e mobilização da comunidade, comunicação de direitos.

Composição do Conselho

I – MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
1 – Titular: Kacia Ingrit Pereira Silva
2 – Suplente: Hosana Pereira Silva

b) Secretaria Municipal de Saúde:
1 – Titular: Wesley Martins da Silva
2 – Suplente: Marcos Jhonatan Martins da Silva

c) Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Comunicação:
1 – Titular: Karitta Rithielhy Coutinho Barbosa Lopes
2 – Suplente: Andréia Costa Silva e Silva

d) Secretaria Municipal de Educação:
1 – Titular: Daiane Rodrigues Maciel
2 – Suplente: Maria de Lourdes Rocha de Sousa Coelho

II – MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:
1 - Titular: Suzanny Teixeira da Silva
2 - Suplente: Joirã Sousa Pires

b) Colégio Estadual Antenor Barreira:

1- Titular: Neuzilene Martins de Brito
2 - Suplente: Taiza Lopes Feitosa

c) Igreja Católica:
1 - Titular: Cristiano José Gomes
2 – Suplente: Rosita Brito de Jesus

d) Pastoral da Criança:
1 – Titular: Ana Caroline Casalvara
2 – Suplente: Hilaura Madalena Lopes