Decreto
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
Data:
25/09/2023
Número:
34
Decreto
Cria e nomeia a Comissão de Tombamento, Depreciação, Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Goianorte –TO.
Data:
04/09/2023
Número:
33
Decreto
Decreta feriado e luto oficial no Município de Goianorte em virtude do falecimento de Olimpio Pereira da Silva.
Data:
18/08/2023
Número:
32
Data:
17/08/2023
Número:
31
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Administrativo do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos de Goianorte/TO e dá outras providências.
Data:
16/08/2023
Número:
30
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Conselho FISCAL do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos de Goianorte/TO e dá outras providências.
Data:
16/08/2023
Número:
29
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais em razão da realização dos festejos tradicionais em homenagem ao Senhor do Bonfim, e dá outras providências.
Data:
11/08/2023
Número:
28
Decreto
Decreta feriado e luto oficial no Município de Goianorte em virtude do falecimento de José Airton Carvalho Dias.
Data:
08/08/2023
Número:
27
Decreto
Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Data:
11/07/2023
Número:
26
Decreto
Decreta recesso administrativo para os servidores dos órgãos da administração municipal e determina providências.
Data:
10/07/2023
Número:
25
Decreto
Decreta feriado para os órgãos da administração pública do Município de Goianorte Tocantins em razão do Dia do Evangélico.
Data:
29/06/2023
Número:
24
Decreto
Dispõe sobre convocação e nomeação para posse da Sra. GABRIELA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 063.982.991-08, para o cargo de Agente de Saúde e dá outras providências.
Data:
12/06/2023
Número:
23
Decreto
Decreta feriado e luto oficial no Município de Goianorte em virtude do falecimento de Elyda Ferreira Silva e Jaqueline Alves de Sousa.
Data:
11/06/2023
Número:
22
Decreto
Decreta facultativo o ponto nas datas que especifica e determina providências complementares.
Data:
06/06/2023
Número:
21
Decreto
Decreta feriado municipal o dia 1º de junho em razão de aniversário de emancipação política do município de Goianorte, ponto facultativo o dia 02 de junho e determina as providências necessárias.
Data:
31/05/2023
Número:
20
Decreto
Regulamenta o programa municipal de fornecimento de leite a famílias carentes e idosos de baixa renda instituído pela Lei Municipal nº 180/2023 e determina providências necessárias à sua implantação.
Data:
23/05/2023
Número:
19
Decreto
Regulamenta o expediente dos servidores públicos do Município de Goianorte- Tocantins durante a realização dos eventos em comemoração ao 34º aniversário de sua emancipação política.
Data:
22/05/2023
Número:
18
Decreto
Estabelece Normas legais de higiene e Segurança aos barraqueiros durante a realização do evento em comemoração ao 34º aniversário de emancipação política do Município de Goianorte-TO e determina outras providências.
Data:
17/05/2023
Número:
17
Decreto
Dispõe sobre regulamento para aquisição e uso de tendas/barracas durante a realização das festividades em comemoração ao 34º Aniversário de Goianorte-TO e determina outras providências.
Data:
17/05/2023
Número:
16
Decreto
Dispõe sobre a Avaliação das Despesas com Pessoal no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
15/05/2023
Número:
15
Decreto
Dispõe sobre convocação e nomeação para posse de aprovados no Concurso Público para provimento de vagas para os profissionais de cargos de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, da Prefeitura Municipal de Goianorte/TO, e dá outras providências.
Data:
15/05/2023
Número:
14
Decreto
Torna sem efeitos a convocação dos candidatados que não atenderam a convocação para posse promovida por meio do Decreto n°042/2022, de 21/11/2022, e dá outras providências.
Data:
15/05/2023
Número:
13
Decreto
Decreta ponto facultativo na data que especifica e determina providências.
Data:
26/04/2023
Número:
11
Decreto
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Goianorte - TO.
Data:
24/04/2023
Número:
10
Decreto
Regulamenta a Lei Municipal nº 179/2023, estabelecendo e especificando os gastos na realização de eventos e festas comemorativas no município de Goianorte –TO e determina providências.
Data:
03/04/2023
Número:
9
Decreto
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para a constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social- CACS/FUNDEB do município de Goianorte- TO, e dá outras providências”.
Data:
28/03/2023
Número:
7
Decreto
“Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goianorte - TO.”
Data:
20/03/2023
Número:
6
Decreto
Decreta ponto facultativo as datas que especifica e determina as providências necessárias.
Data:
15/02/2023
Número:
4
Decreto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM A DUPLA RIO NEGRO E SOLIMÕES NO DIA 26 DE MAIO DE 2023 COM REPERTÓRIOS PRÓPRIOS, DURANTE A FESTA DO ANIVERSARIO DA CIDADE E EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE – TO.
Data:
13/02/2023
Número:
3
Data:
26/01/2023
