Portaria de Diária
Concede diária a prefeita para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
31/10/2023
Número:
293
Portaria de Diária
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
30/10/2023
Número:
290
Portaria de Diária
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
30/10/2023
Número:
291
Portaria de Diária
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
30/10/2023
Número:
292
Lei
Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no município de Goianorte/TO e dá outras providências.
Data:
30/10/2023
Número:
202
Lei
Cria o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências.
Data:
30/10/2023
Número:
203
Portaria
Nomeia Assessora de Gabinete (CAD-I) e determina providências complementares.
Data:
26/10/2023
Número:
286
Portaria
Nomeia servidora municipal para que de forma “ad hoc” ocupe a função de Supervisora do Programa Criança Feliz no Município de Goianorte - TO em razão de licença maternidade da servidora titular da função.
Data:
26/10/2023
Número:
287
Portaria
Exonera Secretária Adjunta do Programa Bolsa Família (CAD-I) e determina providências complementares.
Data:
26/10/2023
Número:
288
Portaria
Nomeia Diretora de Políticas para a Juventude (DAS-II) e determina providências complementares.
Data:
26/10/2023
Número:
289
Resolução
Dispõe sobre a conclusão do Termo de Convênio Nº 863188/2017 do Município de Goianorte – To. Cujo objeto refere-se à Estruturação da rede de Serviço de Proteção Social Básica.
Data:
24/10/2023
Número:
73
Portaria
Designa Membros da Regional de Guaraí, dos Municípios de Goianorte, Colmeia, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins para comporem a Comissão Organizadora da CONAEE Edição 2024 - Etapa Intermunicipal.
Data:
23/10/2023
Número:
4
Lei
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA LOTEAMENTOS APROVADOS, REGULARIZADOS E REGISTRADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/10/2023
Número:
199
Lei
REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE GOIANORTE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/10/2023
Número:
200
Data:
23/10/2023
Número:
201
Portaria
Concede Licença por Interesse Particular a servidor efetivo conforme requerimento, e determina providências
Data:
20/10/2023
Número:
285
Portaria
Designa Membros da Regional de Guaraí, dos Municípios de Goianorte, Colmeia, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins para comporem a Comissão Organizadora da CONAEE Edição 2024 - Etapa Intermunicipal.
Data:
20/10/2023
Número:
3
Decreto
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Data:
20/10/2023
Número:
39
Portaria de Diária
Concede diária a secretária municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
19/10/2023
Número:
283
Portaria de Diária
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
19/10/2023
Número:
284
Data:
16/10/2023
Número:
38
Decreto
Decreta facultativo o ponto na data que especifica e determina providências complementares.
Data:
11/10/2023
Número:
37
Portaria de Diária
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
11/10/2023
Número:
279
Portaria de Diária
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
11/10/2023
Número:
280
Portaria
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Horizontal aos professores e servidores do quadro administrativo, da rede municipal de ensino de Goianorte/TO, em conformidade com Lei Municipal nº 01/2012, de 11 de abril de 2012 e alterações da Lei Municipal nº 83/2017 de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Data:
09/10/2023
Número:
4
Decreto
“Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025, na forma que especifica.”
Data:
09/10/2023
Número:
36
Decreto
Decreta facultativo o ponto na data que especifica e determina providências complementares.
Data:
03/10/2023
Número:
35
Resolução
Dispõe sobre o Resultado Final da Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2024 - 2027.
Data:
02/10/2023
Número:
13
Portaria
Exonera Secretário Adjunto de Assistência Social e Juventude (DAS-III) e determina providências complementares.
Data:
02/10/2023
Número:
270
Portaria
Exonera Assessora de Gabinete (CAD-I) e determina providências complementares.
Data:
02/10/2023
Número:
271
Portaria
Exonera Visitadora do Programa Criança Feliz (CAD-I) e determina providências complementares.
Data:
02/10/2023
Número:
272
Portaria
Nomeia Secretária Adjunta de Assistência Social e Juventude (DAS-III) e determina providências complementares.
Data:
02/10/2023
Número:
273
Portaria
Nomeia Visitadora do Programa Criança Feliz (CAD-I) e determina providências complementares.
Data:
02/10/2023
Número:
274
Portaria
Nomeia Assessora de Gabinete (CAD-I) e determina providências complementares.
Data:
02/10/2023
Número:
275
Portaria
Nomeia Coordenador Técnico em Informática (CAD-II) e determina providências complementares.
Data:
02/10/2023
Número:
276
Portaria
Exonera Secretário Adjunto de Assistência Social e Juventude (DAS-III) e determina providências complementares.
Data:
02/10/2023
Número:
270
Portaria
Exonera Assessora de Gabinete (CAD-I) e determina providências complementares.
Data:
02/10/2023
Número:
271
Portaria
Exonera Visitadora do Programa Criança Feliz (CAD-I) e determina providências complementares.
Data:
02/10/2023
Número:
272
Portaria
Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ao(à) servidor(a) LUISA NUNES DA SILVA.
Data:
28/09/2023
Número:
1
Portaria de Diária
Concede diária a secretária municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
26/09/2023
Número:
266
Portaria de Diária
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
26/09/2023
Número:
267
Portaria de Diária
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
25/09/2023
Número:
264
Portaria de Diária
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
25/09/2023
Número:
265
Decreto
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
Data:
25/09/2023
Número:
34
Portaria
Exonera Assessora de Gabinete (CAD-I) e determina providências complementares.
Data:
22/09/2023
Número:
262
Portaria de Diária
Concede diária a servidora municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
21/09/2023
Número:
261
Lei
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022.
Data:
21/09/2023
Número:
196
Data:
21/09/2023
Número:
197
Lei
Estabelece normas para a outorga de concessão de direito real de uso remunerado do Quiosque do bosque municipal e dá outras providências.
Data:
21/09/2023
Número:
198
Portaria de Diária
Concede diária a secretária municipal para fazer viagem a serviço do Município e determina outras providências.
Data:
21/09/2023
Número:
260
